A Década da Agricultura Familiar da ONU é uma "oportunidade extraordinária" de avançar na construção de políticas que permitam o desenvolvimento da agricultura familiar e no progresso para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , afirmou hoje o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva. 

"A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável em muitos aspectos, incluindo a erradicação da pobreza, a fome e todas as formas de má nutrição, além da preservação dos recursos naturais e da biodiversidade", afirmou Graziano da Silva durante a reunião ministerial sobre agricultura familiar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

O Diretor da FAO acrescentou que o compromisso dos governos, a assignação de recursos, o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais e o diálogo social são os ingredientes básicos de uma estratégia de sucesso de apoio à agricultura familiar. 

Os principais pontos das políticas públicas “diferenciadas, efetivas e intersetoriais”, disse Graziano da Silva, incluem a garantia ao acesso dos agricultores familiares aos recursos naturais e aos meios de produção, particularmente a terra e a água, e a promoção de recursos mais inclusivos por meio de instrumentos de compras públicas de produtos da agricultura familiar. 

Além disso, destacou que os países devem fortalecer os instrumentos de proteção social e oferecer incentivos públicos a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas como, por exemplo, as práticas relacionadas à agroecologia. 

Graziano da Silva reiterou a importância de promover a independência econômica das mulheres rurais e a inclusão dos jovens. Também é fundamental, acrescentou, trabalhar na construção de marcos legislativos e institucionais para consolidar a segurança alimentar e nutricional. 

A este respeito, o Diretor-Geral da FAO elogiou a CPLP pela aprovação das Diretrizes para a Promoção e Apoio à Agricultura Familiar e espera que os diferentes países as coloquem em prática para criar e melhorar suas políticas. 

Em 2012, os países de língua portuguesa deram um passo importante para enfrentar o problema da fome e da má nutrição, ao adotar a Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional e na criação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição. 

Década da Agriculltura Familiar da ONU

Os países da CPLP também desempenharam um papel fundamental nas negociações que possibilitaram a aprovação pela 72ª Sessão da Assembleia Geral da ONU da Década da Agricultura Familiar (2019-2028), que visa chamar a atenção para as pessoas que produzem mais de 80% dos alimentos do planeta e que, paradoxalmente, muitas vezes são as mais vulneráveis à fome. A resolução estabelece que a FAO e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) serão responsáveis pela sua implementação.