Foto: Palova Souza/FAO

Com o apoio da FAO e do Governo do Brasil, se realiza hoje e amanhã no Panamá um evento regional sobre indicadores para políticas agroambientais na América Latina e no Caribe

Panamá - Representantes de oito países da América Latina e do Caribe estão reunidos nesta quinta e sexta-feira no Panamá para compartilhar os avanços no processo de socialização e implementação das Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais. O objetivo é responder aos diferentes desafios da Agenda de Desenvolvimento 2030 e identificar indicadores que permitam o acompanhamento e verificação de sua implementação.

Participam do workshop regional sobre Indicadores de Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe representantes dos governos e de vários setores da agricultura e do meio ambiente do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, México, Panamá e Paraguai que analisam as medidas propostas pelas Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe.

A riqueza dos recursos naturais da América Latina e do Caribe é, sem dúvida, fundamental para a sustentabilidade ambiental do mundo. Segundo a FAO, a região representa 15% da superfície terrestre, recebe 30% das chuvas e gera 33% da água do planeta.

"Os desafios climáticos, a perda de biodiversidade terrestre e marinha, a pobreza rural e a insegurança alimentar e nutricional requerem ações coordenadas para tornar compatível a conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais, que sustentam a produção de alimentos, com o crescimento econômico socialmente equitativo ", disse Vera Boerger, Oficial de Terra e Água da FAO.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 reconhecem a importância de sistemas alimentares sustentáveis e de novas formas de trabalhar a terra e gerenciar os recursos naturais na construção de um futuro viável para a humanidade.

As Diretrizes contribuem para os ODS e estão em sinergia com vários dos indicadores propostos, em particular os Objetivos 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); 13 (Ação contra a mudança global do clima); 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre).

Os alinhamentos estabelecidas nas Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na região promovem a integração e articulação das políticas de meio ambiente, agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura e planejamento territorial para favorecer processos mais e melhores articulados de planejamento e governança e que garantam a sustentabilidade na produção de alimentos e na gestão dos recursos naturais.

Por outro lado, gerar indicadores para o monitoramento das políticas agroambientais contribuirá para fortalecer a tomada de decisões em política, gestão pública e privada agroambiental, fortalecendo a implementação de alinhamentos e medidas propostas nas Diretrizes, possibilitando identificar novas perspectivas e desafios, bem como melhorar os mecanismos de controle.

"Uma vez definidos os indicadores no âmbito das Diretrizes, o desafio é avançar na sua implementação, o que requer uma aliança entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e o desenvolvimento de incentivos econômicos e financeiros que consigam implementar medidas agroambientais para avançar rumo à uma agricultura mais sustentável, tanto na agricultura familiar como no agronegócio ", explica Juliana Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

O encontro é parte das atividades desenvolvidas pelo projeto regional executado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Governo do Brasil para o fortalecimento das políticas agroambientais na região, no âmbito de seu Programa de Cooperação Internacional. O evento conta com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário do Panamá e da Representação da FAO do Panamá.

Iniciado em 2012, o projeto contribui como ferramenta para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar nos países da região e é apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Para Jessica Casaza, coordenadora do projeto: "O diálogo e a análise para a definição e o desenvolvimento metodológico dos indicadores de políticas agroambientais apoiam os países no processo de apropriação das Diretrizes Voluntárias e na implementação de medidas agroambientais".

O diálogo que se promovera hoje e amanhã, no Panamá, entre os representantes dos países gerará contribuições importantes para a implementação das Diretrizes na região.

"Existe uma necessidade urgente de adotar modelos de produção mais sustentáveis para conter a deterioração dos ecossistemas e recursos naturais e para garantir a segurança alimentar e nutricional das populações", destaca Jessica Casaza.

Diretrizes Voluntárias

As Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe foram elaboradas por meio de um intenso e amplo processo de consultas e debates entre diferentes setores de governo e especialistas de vários países da região, e contou também com a contribuição de representantes das organizações de agricultores, organizações ambientais e sociedade civil.

As Diretrizes constituem um importante aporte para a promoção de uma agricultura mais sustentável, com impacto nas atividades agropecuária, florestal, pesqueira e aquícola. "Estamos promovendo as Diretrizes Voluntárias como guias orientadores para melhorar as políticas sob uma abordagem agroambiental ligando sociedade, território, meio ambiente e economia de forma mais integrada e harmoniosa, dentro de um marco institucional inclusivo e que, atualmente, discute a definição de indicadores vinculados a processo e os padrões existentes, especialmente os indicadores dos ODS ", conclui Jessica.