Teve lugar no dia 7 de fevereiro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o Seminário “AlimentAÇÃO: Direito Humano à Alimentação Adequada através compras públicas e cadeias curtas agroalimentares”. O Seminário foi organizado pelo Escritório de Informação da FAO em Portugal e junto da CPLP, pela Rede Rural Nacional, pela Realimentar e pelo Colégio F3 da Universidade da Lisboa.

 

Estiveram presentes na sessão de abertura do Seminário o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, Miguel João de Freitas, a Vice-Reitora da Universidade de Lisboa, Maria Isabel de Sousa Rocha, o Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado e a diretora do Colégio F3, Wanda Viegas.

 

No seu discurso, o Diretor-Geral da FAO relembrou o tempo em que era professor universitário e, fazendo uma ligação com a Reunião de Alto-Nível sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, a decorrer em Lisboa, destacou a oportunidade que as compras públicas institucionais podem representar para o fortalecimento da agricultura familiar quando os Governos optam por priorizá-la para oferecer alimentos de qualidade às suas populações. Graziano da Silva falou sobre a importância do Programa Fome Zero na redução drástica do número de pessoas em situação de insegurança alimentar no Brasil, sublinhando a inclusão do Direito Humano à Alimentação Adequada na Constituição Brasileira e a criação de uma legislação específica que passou a exigir que 30% das compras públicas para o abastecimento de instituições públicas sejam provenientes da agricultura familiar.

 

Durante o Seminário foram apresentadas boas práticas internacionais e nacionais de compras públicas através de circuitos curtos, com representantes do Brasil, da Suécia e da Espanha, e também dos Municípios Portugueses de Montemor-o-Novo e Torres Vedras.

O Seminário lançou a campanha AlimentAÇÃO que visa dar visibilidade a casos de boas práticas portuguesas com o objetivo de fortalecer a governança e políticas públicas participadas, de valorizar a agricultura familiar e os territórios, assim como garantir o acesso das populações mais vulneráveis a alimentos de qualidade, para que se realize progressivamente o Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal. 

O evento contou com cerca de 250 participantes de todo o país, na sua maioria representantes de Câmaras Municipais Portuguesas, pequenos produtores de alimentos e as suas representações, académicos, investigadores e organizações da sociedade civil.