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1. INTRODUÇÃO

A produção mundial de pescado não registra, há vários anos, qualquer aumento. Reconhece-se que, em muitas partes do mundo, os recursos pesqueiros já foram explorados até a capacidade máxima ou estão sendo explorados em excesso. Espera-se que a produção possa ser aumentada mediante melhor utilização dos recursos da pesca interior e implantação da aquacultura.

1.1 - Objetivo

Em decorrência de acordo firmado com o Governo brasileiro, a Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) ofereceu assistência técnica à Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), por intermédio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (PDPBRA/69/543).

O acordo previa os serviços de um consultor, cujos termos de referência foram assim estabelecidos:

“Sob a orientação geral do Diretor do Projeto, caberá ao consultor:

  1. Assessorar e auxiliar o Governo no estabelecimento de uma Unidade de Pesca Interior e Aquacultura, na SUDEPE.

  2. Elaborar um programa de trabalho para a Unidade, com ênfase especial na coordenação das atividades já em andamento e bem assim das atividades propostas das diversas instituições e órgãos relacionados com a pesca interior e aquacultura.

  3. Auxiliar na execução de um levantamento geral dos recursos pesqueiros da Bacia Amazônica.

  4. Com base nas informações obtidas de acordo com o ítem (3), elaborar um programa de atividades para avaliar o potencial de desenvolvimento e utilização racional dos recursos.

  5. Avaliar os resultados biológicos e econômicos das atividades de administração de recursos de reservatórios, empreendidas no país, com referência especial à propagação de peixes e operações de peixamento.

  6. Preparar um programa de trabalho para o desenvolvimento da pesca em lagos e reservatórios, a ser executado pela SUDEPE e outros órgãos relacionados com a pesca interior”.

1.2 Missão

O Dr. Arno Meschkat, de nacionalidade alemã e que já havia pertencido à FAO, foi novamente por ela contratado através de um Acordo de Serviços Especiais, por um período de seis meses, para realizar a missão em epígrafe. O referido técnico assumiu suas funções em Roma, no dia 14 de maio de 1974, chegando ao Brasil a 19 do mesmo mês. Sua missão terminou em 13 de novembro de 1974.

O consultor já havia trabalhado anteriormente no Brasil, de 26 de abril de 1956 a 31 de dezembro de 1958, ocasião em que atuou como perito de pesca na área do Amazonas, e de l de janeiro de 1959 a 31 de dezembro de 1959 como Assessor Regional de Pesca da FAO para a América Latina, Zona Oriental, com sede no Rio de Janeiro.

1.3 Atividades

Embora o consultor estivesse familiarizado com o país e com muitos problemas no campo de sua especialidade devido à experiência anterior, alguns ítens dos termos de referência que lhe haviam sido atribuídos, foram concebidos de, maneira demasiado ampla para serem implantados por um só homem, em uma área muito vasta e dentro do limitado período disponível. Além disso, foi-lhe necessário adaptar seu trabalho ao plano de desenvolvimento da pesca interior, da SUDEPE, elaborado no período que transcorreu entre a formulação dos termos de referência e a chegada do técnico ao Brasil.

Com o objetivo de estudar as modificações e desenvolvimentos do setor depois de sua estada neste país e visando, também, à implantação do novo plano de desenvolvimento da pesca interior e da piscicultura, preparado pela SUDEPE, o consultor visitou as instituições de pesquisa de pesca interior e piscicultura do Instituto de Pesca da Universidade de São Paulo, com laboratórios em São Paulo e Pirassununga, e a Estação de Pesquisa da SUDEPE em Pirassununga; viajou várias vêzes para Manaus, Belém e Santarém, na área do Amazonas; ao Nordeste das secas, tendo visitado Fortaleza e a estação experimental do “Açude Pentecoste”; as instalações de pesquisa e piscicultura da SUDEPE, na Universidade Rural do Rio de Janeiro (km 47) e o criadouro de trutas da SUDEPE e as águas naturais de trutas da Serra da Bocaina; o baixo rio São Francisco, onde prestou, simultaneamente, assistência à missão FAO-BID no estudo dos possíveis efeitos que uma nova usina hidroelétrica, que está sendo construída, teria sobre os recursos pesqueiros; por solicitação do Estado do Rio Grande do Norte, visitou a cidade de Natal, para examinar as novas instalações para o cultivo de camarões; por solicitação da SUDEPE, visitou o sul da Bahia, onde aconselhou os fazendeiros de cacau quanto à introdução da piscicultura para a diversificação das colheitas; e, finalmente, visitou alguns dos grandes reservatórios hidroelétricos do Rio Grande, formador do Rio Paraná. Muitas visitas que haviam sido planejadas a outros locais importantes não puderam ser realizadas, devido à falta de tempo. Seria aconselhável, posteriormente, completar o trabalho com o auxílio de um consultor, ou por meio de um projeto maior.

1.4 Agradecimentos

O consultor deseja manifestar seus sinceros agradecimentos pela assistência que recebeu das autoridades e de seus subordinados, bem como do pessoal do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (PDP). Um agradecimento especial é devido aos Diretores do Projeto, Srs. Acisclo Miyares del Valle e Soloncy José Cordeiro de Moura e aos contrapartes do consultor, Drs. Laerte B. Oliveira Alves, Chefe da Divisão de Pesca Interior e Piscicultura da SUDEPE, M.B. Morais Filho e Fuad Alzuguir, Diretor do Instituto de Pesquisa Pesqueira de Pirassununga, e bem assim a muitos outros que seria impossível enumerar aqui.


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