SISTEMA GLOBAL DA FAO DE INFORMA��O E ALERTA R�PIDO SOBRE ALIMENTA��O

Uma Missão Conjunta FAO/PAM de Avaliação da Produção Interna e das Necessidades Alimentares (CFSAM) visitou Angola de 16 de Maio a 5 de Junho de 2004. O objectivo da Missão era o de avaliar a produção interna de culturas alimentares e as necessidades de importação de cereais, incluindo a assistência alimentar, para o ano comercial de 2004/05 (Abril - Março).

A Missão também preparou recomendações relativas à reabilitação da agricultura angolana, uma avaliação de necessidades não-alimentares, e uma avaliação da vulnerabilidade. A Missão recebeu um informe do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINADER), do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), e das equipas da FAO e do PAM baseadas no país. Foram estabelecidos contactos também com a União Europeia (UE), PNUD, USAID e outras organizações. Foram realizadas visitas de campo a 7 das 18 províncias do país, em conjunto com observadores da UE e USAID (no centro e sul). Dados o tamanho e o alcance deste relatório CFSAM, ele contém um sumário do conteúdo e um Apêndice com os pormenores da situação das colheitas por região.

A Missão foi dividida em dois grupos, com um visitando as províncias de Malange, Uíge, e Kuanza Norte, e o outro visitando Bié, Huambo, Huíla e Moxico, cobrindo as regiões Norte, Centro, e Sul. A segurança não foi um problema de maior durante as visitas, mas o mau estado das estradas combinado o vasto território coberto em tão curto período de tempo foram dois constrangimentos importantes.

Desde Abril de 2002, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo entre a UNITA e o Governo de Angola, um grande número de deslocados internos e refugiados vindos dos países vizinhos tem regressado às suas casas, a regra sendo que eles não estão autorizados a se reassentarem em outras áreas; a maioria destas pessoas é constituída por agricultores. Porém, um grande número de ex-agricultores que estavam a viver nas cidades, especialmente na capital, provavelmente não regressarão aos seus campos já que agora habituaram-se à vida urbana, e a vida nas zonas rurais oferece poucos atractivos devido à falta quase completa de meios de comunicação. Um número crescente de regressados está a cultivar a sua própria terra; porém, muitos deles são ainda obrigados a fornecerem mão-de-obra camponesa para agricultores mais abastados principalmente como mecanismo de compensação das dificuldades.

O desempenho agrícola em 2003/04 melhorou globalmente apesar de chuvas excessivas em algumas área durante a primeira época e demasiado escassas na segunda época. A expansão da superfície cultivada é uma causa importante do aumento na produção de cereais. A Missão calculou que a área cultivada com as principais culturas alimentares era de cerca de 2,91 milhões de hectares: um aumento de 15 por cento comparado com a cifra do ano anterior. Contudo, a superfície cultivada actual reflecte apenas uma pequena porção – 4,8 por cento – da terra que potencialmente poderia ser utilizada para fins agrícolas.

A missão prevê a produção de cereais de 2003/04 (incluindo arroz em casca) em 720 952 toneladas. Isto é, 9,54 por cento mais alta que a do ano anterior, e 27 por cento mais alta que a média do quinquénio anterior. Os cereais incluem milho (576 917 toneladas, aumento de 5,83 por cento), massambala e massango (123 415 toneladas, aumento de 26,71 por cento) e arroz (20 620 toneladas, aumento de 32,12 por cento). Os níveis de produção de mandioca, o principal alimento básico no Norte, foram estimados em cerca de 6,6 milhões de toneladas (aumento de 16,46 por cento, peso de produto fresco), um aumento significativo em relação ao ano passado.

As necessidades de importação de cereais para o ano comercial de 2004/05 (Abril/Março) calculam-se em 820 000 toneladas, mais que 11,5 por cento acima do nível do ano anterior. Desse total, 642 000 toneladas serão importadas comercialmente, deixando 178 000 toneladas para serem cobertas pela ajuda alimentar.

De acordo com as constatações da Missão, a cifra média de pessoas necessitadas de assistência alimentar por mês durante o período Maio 2004-Abril 2005 é de aproximadamente 1,12 milhões, uma redução significativa em relação ao ano anterior. Esta diminuição reflecte uma melhoria nas condições de vida à medida que grandes quantidades de deslocados e refugiados regressam aos seus locais de origem; alguns já conseguiram colheitas pela segunda vez consecutivamente até agora. Prevê-se que o número de pessoas necessitando ajuda alimentar venha a descair bruscamente após a colheita de 2005, quando a segunda vaga de retornados alcançar a auto-suficiência.

2. CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO

Angola cobre uma superfície de 1.247 milhões km2; a população estimada em 2004 está ligeiramente acima de 15 milhões. O país é dotado de recursos naturais substanciais, incluindo extensas reservas de petróleo e gás natural, minerais valiosos, particularmente diamantes, e um importante potencial hidroeléctrico dos seus numerosos rios. O país tem um enorme potencial agrícola na sua maioria por explorar. Os solos são férteis na região norte e no planalto central, onde as precipitações anuais normalmente excedem 1000 mm. A criação de gado encontra-se maioritariamente no sul, que recebe quedas pluviais mais baixas e é menos povoado que o resto do país. O país também tem vastos recursos marinhos e fluviais e extensas florestas. A guerra civil que começou após a independência em 1975 e continuou até Abril de 2002 causou uma destruição maciça da infra-estrutura do país, rotura de mercados, interrupções na transferência de conhecimentos, instabilidade social e desordem económica.

Prevê-se um crescimento do PIB de 11,3 por cento em 2004 e 13,7 por cento em 2005, principalmente devido à crescente produção de petróleo, prevista para 995.000 barris/dia em 2004 e 1.250.000 barris/dia em 2005. O petróleo responde por 85 a 90 por cento das receitas fiscais e mais de 60 por cento do PIB. O valor das exportações de petróleo tem todas as probabilidades de aumentarem ainda mais se os preços do petróleo se mantiverem ao nível actual. Contudo, a situação de guerra, em conjunto com políticas económicas inadequadas, resultaram em altos níveis de inflação que ainda persistem agora (estimados em 77 por cento em 2004), embora a taxa de inflação tenha baixado substancialmente este ano. A taxa de câmbio sobrevalorizada da moeda nacional, o Kwanza (Kz), com uma apreciação real de 49 por cento entre 2000 e 2002, teve um efeito negativo sobre a recuperação da produção agrícola interna, particularmente porque o país depende de importações de alimentos. As receitas das exportações de petróleo e o crescimento induzido pelo petróleo têm apenas efeitos limitados sobre a economia interna já que a maioria da população subsiste no sector informal.

A agricultura respondeu apenas por 6 por cento do PIB de Angola em 2000, comparada com 18 por cento em 1990, mas é uma actividade fundamental num país com uma vasta população rural e um sector industrial pequeno (além do petróleo). É na realidade a principal fonte de emprego e de abastecimento alimentar e é, portanto, a chave parra a segurança alimentar. Antes da independência (1975), a produção de alimentos era alta e o país era um importante exportador de milho e café.

Durante os anos de conflito, a agricultura descaiu para quase um nível de subsistência em muitas áreas, com poucos ou nenhuns excedentes vendáveis e uma actividade comercial muito limitada. Consequentemente, durante muitos anos, o país apoiou-se em importações de alimentos (importações comerciais de trigo e arroz) e ajuda alimentar, maioritariamente na forma de milho e feijão. Com o cessar-fogo, porém, e a nova mobilidade de pessoas e produtos por todo o país, os mercados locais começaram a retomar as suas actividades apesar do estado horroroso da rede rodoviária e a prática muito espalhada de extorquir taxas ilícitas ao longo das estradas.

À medida que mais camponeses regressarem às suas terras, a situação alimentar irá melhorar gradualmente. Considerando o potencial agrícola do país, este processo poderá ser acelerado em condições climáticas favoráveis e se as estradas forem reparadas e melhoradas.

O presente relatório inclui uma série de recomendações pormenorizadas para a revitalização da produção agrícola e da comercialização em Angola. É possível e provável que, num futuro próximo, Angola não venha mais a precisar de assistência alimentar estrangeira, seja capaz de manter reservas alimentares para futuras crises ou desastres naturais, e seja capaz de retomar a exportação de produtos agrícolas. No entanto, há ainda muito trabalho a fazer. A maioria da população camponesa usa apenas enxadas e catanas como instrumento de trabalho. Só no sul se utilizam animais de tracção. Há uma falta geral de organização, instrumentos, assessoria técnica, crédito e processamento agrícola e infra-estrutura geral tanto em elementos como em mercados de produtos.

O enorme potencial agrícola de Angola, de momento, permanece exactamente isso: um potencial. O sector agrícola está preso num ciclo vicioso e está estagnado; ainda tem que atingir aquele nível crucial para além do qual ele poderá jogar um papel dominante na região. Há muita preocupação acerca do futuro da agricultura em Angola porque, como membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola deverá retirar todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias na região dentro de oito anos. Este processo depende do ritmo a que os governos membros, incluindo Angola, desmantelarem efectivamente as barreiras existentes ao comércio; o facto de que a UE e a África do Sul concluíram o seu próprio acordo de livre comércio periga o processo porque os países da SADC poderiam agora ser inundados de importações europeias mais baratas. A África do Sul em si é um concorrente importante cujo PIB era mais que vinte vezes maior o de Angola em 2002 (104,5 biliões USD vs. 4.5 biliões USD).

O desenvolvimento sócio-económico do país – uma tarefa imensa ainda por se realizar – está estreitamente ligado ao enorme potencial agrícola de Angola. Daí que, se deve dar ênfase na revitalização da agricultura de subsistência e comercial, que tornariam possível o alcance destes objectivos do desenvolvimento.

No geral, as condições diárias de vida das populações rurais reflectem a sua extrema pobreza. Estima-se que apenas 57 por cento das aldeias e cidades rurais têm um sistema de latrinas a funcionar. Clínicas e pessoal de saúde são escassos em todo o país. O acesso aos medicamentos é muitas vezes inexistente devido ao seu alto custo combinado com o transporte muito caro e inconveniente das cidades para as aldeias. Cerca de 80 por cento da população não tem acesso aos medicamentos essenciais. A malária, sarampo, tuberculose, e outras doenças são responsáveis pela maior parte da mortalidade infantil e adulta. A pandemia do HIV/SIDA espalha-se entre as populações desinformadas ou passivas: 54,4 por cento de comunidades consideram que nada pode ser feito para se evitar a infecção pelo vírus. A água – muitas vezes imprópria para se beber – deve ser carregada por longas distâncias. Apenas 10,8 por cento da população tem acesso a fontes protegidas de água.

Angola foi classificada 146ª entre 162 países no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD para 2001. A maioria da população retira o seu sustento do sector informal. A esperança média de vida era apenas um pouco acima de 40 anos em 2001, e a inscrição escolar atinge apenas 29 por cento do total população em idade escolar. Embora hajam sinais claros de uma melhoria geral agora que a guerra civil terminou, as condições de vida mantêm-se inadequadas na maioria das áreas.

De acordo com a Economist Intelligence Unit, a taxa de crescimento anual da população em 2001 era de 3 por cento, com uma mortalidade infantil em 154/1 000 nascimentos vivos e a mortalidade para crianças menores de 5 anos em 295/1 000. Os efeitos da má nutrição são evidentes em todo o país. A taxa de alfabetização é de 42 por cento, com 56 por cento para homens e 28 por cento para mulheres. As escolas rurais não funcionam devidamente porque faltam professores, material didáctico e alimentação para os estudantes. Embora em muitas partes do país as casas sejam construídas de adobes e pareçam sólidas, a situação habitacional é precária e inadequada, especialmente em relação ao tamanho médio das famílias camponesas. São necessários esforços maciços de desenvolvimento para se melhorarem as condições de vida da população.

3. AGRICULTURA EM 2003/04

3.1. Geral

Há três zonas agro-ecológicas principais correspondentes às principais características climáticas e geográficas do país: o norte, com um clima húmido; o sul semi-árido; e o Planalto Central, com um clima sub-húmido, que é a zona de transição entre o norte húmido e sul seco.

O padrão de cultivo é variado. No norte (Uíge, Kuanza Norte, Zaire, Malange) e no nordeste (área das Lundas), há o predomínio da mandioca, milho, feijão e amendoim. Milho e feijão predominam na área do Planalto Central. No sul predominam o milho e a pecuária, movendo-se para áreas em que o milho é substituído pela mandioca, massambala, massango e feijão macunde, enquanto sistemas pastorais dominam na província do Cunene. De acordo com o Serviço Nacional de Veterinária do MINADER, a maioria do gado é criado num sistema extensivo no Cunene, onde se encontra uma grande proporção do gado do país (500 000 cabeças de um total de 3 500 000).

Na maioria das áreas rurais, a agricultura é a principal fonte de sustento, excepto no sul, onde predomina a pecuária. Os mais vulneráveis sobrevivem através da recolha de lenha, da caça e da pesca em águas e rios interiores; estas são também as principais fontes de receitas ou alimentos durante o período de escassez.

O trabalho informal temporário é uma outra grande fonte de meios de subsistência para os mais vulneráveis. Nas áreas onde tem lugar a distribuição de alimento, esta é uma fonte importante de redistribuição. Os mais destituídos trabalham para aqueles que receberam ajuda alimentar ou para aqueles que têm reservas alimentares. Enquanto o trabalho ocasional para um vizinho – ou para os mais abastados na comunidade – é uma fonte importante de rendimentos para os pobres, esta prática, no entanto, priva o pedaço de terra familiar da necessária força de trabalho.

Trabalhar nas plantações de tipo comercial como as fazendas de café, que no passado forneciam meios de sustento, já não é possível devido às pobres condições da maioria das plantações e as oportunidades limitadas de emprego.

O Gabinete de Segurança Alimentar do MINADER (GSA) calcula a área do país plantada com culturas alimentares com base num modelo desenvolvido em 1999 com o apoio da FAO, Apoio ao Gabinete de Segurança Alimentar do MINADER. De acordo com as estimativas do GSA, a área total plantada com culturas alimentares durante a campanha agrícola de 2003/04 atingiu 2 941 000 ha, o que representa apenas 2,4 por cento da área total do país e 4,8 por cento da área considerada adequada para a agricultura.

A agricultura em Angola é predominantemente uma actividade de trabalho familiar para milhões de pequenos agricultores em regime de auto subsistência que plantam uma média de 1,4 ha por família em dois ou mais pedaços de terra; a área plantada aumenta ligeiramente todos os anos. A produção agrícola baseia-se numa época principal de plantio de sequeiro de Setembro a Abril (plantando de Setembro a Fevereiro). Esta época responde por cerca de 95 por cento da produção total de cereais e leguminosas, que são também as principais culturas alimentares: cereais (milho, massambala, massango e arroz), feijão, amendoim, mandioca, batata-doce e batata comum. A segunda época de plantio ocorre principalmente em baixios húmidos e é realizada de Junho a Agosto. Esta época fornece cerca de 5 por cento da produção de cereais e legumes. A produção de verduras e batata-doce é também muito importante nestas áreas. As verduras mais importantes são o repolho, o tomate, a alface, a cebola, o pimento, a cenoura e a abóbora.

A maioria dos agricultores pratica a agricultura tradicional usando instrumentos manuais para a preparação da terra e a capinação, plantando sementes locais deixadas da colheita anterior. Nas províncias centrais do Huambo, Bié, a área costeira de Benguela e no sul, na província da Huíla, muitos agricultores usam a força animal. Alguns deles usam tractores para a preparação da terra e a sacha; alguns usam fertilizantes e variedades melhoradas de sementes como SAM 3 e Matuba. O cultivo alternado é a prática agrícola habitual, com o milho, feijão, amendoim e mandioca intercalando no mesmo campo e o padrão mais usado é o sistema extensivo. As culturas hortícolas são plantadas principalmente nas áreas baixas (nacas).

3.2. Precipitações 2003/04

Os padrões de quedas pluviométricas variam de norte para sul, influenciados pela Zona Inter-Tropical de Convergência (ZITC). No norte, a precipitação anual total está normalmente na faixa dos 2000 mm. As chuvas no norte começam normalmente nos primeiros dez dias de Setembro e duram até ao fim de Abril ou início de Maio. A época chuvosa nesta região é geralmente interrompida por um curto período seco de meados de Dezembro a meados de Janeiro devido ao movimento da ZITC para o sul e a seguir novamente para o norte. O norte produz quantidades significativas de mandioca seguidas de milho, feijão e amendoim.

No centro, o total de quedas pluviométricas varia entre 1 200 –1 400 mm. As chuvas normalmente começam nos fins de Setembro/início de Outubro, com um pequeno período seco de duas semanas geralmente em Janeiro depois que a ZITC se move para o sul. O centro produz principalmente cereais (milho e massambala) seguidos de feijão e amendoim e alguma mandioca na província centro-este do Moxico.

Nas províncias do sul, Namibe, Huíla, Kunene e Kuando Kubango, as quedas pluviométricas anuais variam de 20 mm no litoral sul a 800 mm na Huíla e 500 mm no Kuando Kubango no leste. As chuvas nesta região são activadas pelo breve trânsito da ZITC; a província mais ao norte da Huíla recebe a precipitação mais alta. O sul produz cereais, principalmente massambala e massango; a criação de gado é outra actividade importante.

A época agrícola 2003/04 caracterizou-se por precipitações entre normais e acima do normal no norte e centro e precipitações entre normais e abaixo do normal do normal no sul. Em geral, a área costeira do norte ao sul do país recebeu quedas abaixo do normal.

No norte, nas províncias do Uíge, Kwanza Norte, Malange, Lunda Norte and Lunda Sul, as chuvas começaram a tempo no início de Setembro. Durante os meses seguintes, as chuvas foram regulares e entre normais e acima do normal até ao fim da época chuvosa, promovendo um bom desenvolvimento das colheitas na maioria dos municípios. Os rendimentos esperados atingiram a média em geral para todas as culturas nestas cinco províncias, mas o breve período de tempo seco em Fevereiro afectou a produção de feijão e amendoim, assim como a de milho em menor escala, em certas áreas. Chuvas excessivas no Kwanza Norte causaram algumas inundações localizadas e perda de campos ao longo dos rios e nos baixios. Nas quatro províncias ao longo do litoral (Cabinda, Zaire, Bengo e Luanda), as chuvas começaram tarde nos últimos dez dias de Outubro e foram irregulares e abaixo do normal ao longo da costa, afectando a produção nestas áreas. Os resultados nas restantes áreas destas quatro províncias atingiram a média.

No centro, as chuvas começaram a tempo nos últimos dez dias de Setembro. As quedas pluviométricas variaram de abaixo do normal na fronteira litoral entre as províncias do Kwanza Sul e Benguela a normal na província oriental do Moxico e acima do normal nas províncias planálticas centrais do Huambo e Bié. As chuvas nestas duas últimas províncias foram intensas e contínuas durante Janeiro e Fevereiro, afectando a produção principalmente em resultado da baixa fertilidade dos solos. Os baixios húmidos cultivados perderam-se nesta província. No Bié, a produção do milho foi boa e no Moxico e interior do Kwanza Sul e Benguela, as colheitas de milho atingiram a média.

No sul, nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Kwando Kubango, as chuvas começaram a tempo nos últimos dez dias de Outubro e primeiros dez dias de Novembro. Na Huíla e norte do Cunene e Kwando Kubango as chuvas foram entre normais e acima do normal. No Namibe e sul do Cunene e Kwando Kubango, as chuvas foram abaixo do normal ao longo da época. A produção de cereais, principalmente milho, foi afectada pelo período seco e, no norte da Huíla, a produção do milho foi afectada pelas chuvas excessivas. O sul da Huíla produziu colheitas entre médias e acima da média.

3.3. Superfície plantada

O modelo referido anteriormente, e no qual se baseiam os cálculos do GSA, baseia-se na projecção da população levada a cabo pelo Instituto Nacional de Estatísticas. A projecção é usada para calcular o número total de famílias no país e o número de famílias engajadas na agricultura. A área plantada com culturas é calculada multiplicando o número de famílias camponesas pela área média plantada por agricultores e pelo modelo de cultivo (percentagem de cada cultura nos campos); estes dois indicadores devem ser actualizados todos os anos usando estudos de amostras do tamanho dos campos: porém, tal actualização não foi efectuada nos últimos dois anos.

Com base neste modelo, a área total plantada com todas as culturas em Angola estima-se em 2 941 000 ha, o que representa um aumento de 15 por cento em relação ao plantio do ano passado. Há nove culturas alimentares principais em Angola, nomeadamente: milho, massambala, massango, arroz, feijão, amendoim, mandioca, batata-doce e batata comum. Calcula-se que cerca de 96 por cento da área total plantada (2 833 000 ha) foi dedicado a estas nove culturas, das quais os cereais e as leguminosas (incluindo o amendoim) representaram 64 por cento do total (1 890 000 ha; ver Quadro A1 no Apêndice).

A área plantada com cereais, leguminosas e amendoim aumentou em cerca de 10 por cento em relação à época de colheitas passada; a área de cereais cresceu em 9,3 por cento, e o milho representou 8,5 por cento desta área. O Quadro 1 mostra as variações na área plantada para estas culturas.

Um factor importante que contribuiu para o aumento na área plantada foi a distribuição de insumos agrícolas (sementes e instrumentos manuais) a cerca de 600 000 famílias, entre as quais 336 000 foram assistidas por intermédio de parceiros coordenados pela FAO.

3.4. Factores que afectaram as colheitas

Na região norte, as colheitas foram normais em resultado de chuvas boas e regulares, atingindo níveis satisfatórios em termos do potencial da região e as práticas agrícolas locais. As colheitas de mandioca foram boas em todas as províncias e as colheitas de milho foram entre boas e satisfatórias em algumas províncias. As colheitas de feijão e amendoim foram afectadas pelas fortes chuvas.

No centro, as colheitas de cereais, milho principalmente, variam de província para província de acordo com o volume de chuva e a qualidade do solo. Na província do Huambo, no planalto central, as fortes chuvas, a baixa fertilidade dos solos esgotados, a preparação da terra com instrumentos manuais e a alta presença ervas daninhas afectou gravemente as colheitas de milho para muitas famílias. Agricultores que utilizaram tracção animal e alguma fertilização obtiveram uma boa colheita de milho na mesma área. Na província do Bié as colheitas de milho foram boas no geral, devido à boa qualidade dos solos.

No sul e na faixa costeira das províncias ao longo do Oceano Atlântico, as condições do tempo seco afectaram as colheitas de todas as culturas com excepção de secções da província da Huíla e as áreas irrigadas na província de Benguela.

Não houve informações de pragas u doenças significativas que tenham afectado as colheitas. Nas províncias visitadas, observou-se a presença do mosaico africano da mandioca no norte e tederem do caule do milho no centro.

3.5. Outras culturas

Outras culturas alimentares principais em Angola incluem a mandioca, a batata-doce e a batata comum (raízes e tubérculos). A mandioca é a segunda das principais culturas alimentares em termos de área plantada e é a principal cultura na região norte. A batata-doce está espalhada por todo o país, e a batata comum está concentrada principalmente no centro, onde o MINADER está a implementar um projecto de multiplicação de sementes na província do Huambo. A área plantada com estas três culturas é apresentada no Quadro A2 no Apêndice.

Comparada com a última época agrícola, a área plantada com estas três culturas alimentares aumentou em cerca de 12 por cento, entre os quais a mandioca aumentou em 7,8 por cento, a batata-doce 19 por cento e a batata comum 39 por cento. o Quadro 1 mostra as variações na área plantada com estas três culturas.

As hortaliças constituem o outro tipo de culturas alimentares e comerciais. As principais culturas comerciais incluem o dendém (oleo de palma), algodão e caju no norte, e o coco, açúcar e frutíferas no centro.

3.6. Pecuária

A actividade pecuária em Angola, principalmente gado bovino, está concentrada na região sul. As províncias da Huíla e Cunene têm as maiores manadas de gado bovino e caprino. Não há dados precisos sobre números por espécies, mas o Serviço de Veterinária do MINADER informou da existência de cerca de 2 500 000 de cabeças de bovinos, 1 500 000 de cabeças de caprinos e ovinos, 400 000 porcos e cerca de 6 milhões de aves domésticas. Das estimadas 2,5 milhões de cabeças de gado bovino, 973 500 foram vacinadas no ano passado. O gado constitui um insumo muito importante para a preparação da terra; a força animal é utilizada nas províncias do sul e centro e cada vez mais agricultores estão a adquirir bois para lavrar a terra.

3.7. Previsão da produção de cereais e legumes

A produção de culturas alimentares para a época agrícola 2003/04 em Angola pode ser resumida da seguinte maneira: bom resultado das colheitas nas províncias do norte, resultado normal nas províncias centrais com a excepção do Huambo e fraco resultado nas províncias do sul. Os Quadros 3 e 4 dão as estimativas (incluindo colheitas) para as nove culturas alimentares principais aos níveis nacional, regional e provincial.

A produção total de cereais (milho, massambala, massango e arroz) em 2003/04 é estimada em 721 000 toneladas, 9,5 por cento acima da produção total de cereais do ano passado (ver Quadro A3 no Apêndice), das quais a produção de milho calcula-se em 577 000 toneladas, 5,8 por cento acima da do ano passado. A região central é a principal área produtora de cereais no país, com 56 por cento da produção total, seguida da região sul com 38 por cento.

A produção total de feijão é estimada em 76 000 toneladas, cerca de 15 por cento mais alta que a do ano passado, enquanto que a produção de amendoim calcula-se em 55 000 toneladas, representando uma redução de 9 por cento em comparação com o ano passado, devido às fracas colheitas no centro e sul.

A produção de mandioca é estimada em 6 638 000 toneladas, 16 por cento mais alta que na época agrícola de 2002/03 (ver Quadro A4 no Apêndice). A região norte é a principal área produtora de mandioca, com 84 por cento do total. A produção total de batata-doce estima-se em 525 000 toneladas; a produção total de batata comum está calculada em 332 000 toneladas. Estes níveis são 20 e 10 por cento respectivamente mais altos que no ano passado.

3.8. Época secundária (nacas) 2003/04

Durante a estação seca de Junho a Agosto, alguns agricultores plantam vários tipos de culturas em área baixas húmidas (nacas). Estas culturas constam principalmente de hortaliças, milho (mais para ser consumido fresco), feijão e batata-doce. A produção de milho, feijão e batata-doce já foi incluída nas estimativas da produção total para estas culturas.

4. SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

4.1. Mercados e preços dos produtos agrícolas

Os efeitos de trinta anos de Guerra, incluindo más estradas, pontes partidas e a ameaça de minas, causaram obstáculos importantes à movimentação de pessoas e bens. Isto é especialmente verdade durante a estação chuvosa quando muitas estradas se tornam intransitáveis durante vários meses do ano. Assim, embora as estradas ao longo dos principais corredores de transporte a partir da faixa costeira para o interior estejam agora abertas, muito ainda falta a fazer antes que se retome o comércio normal. Os elevados custos dos transportes e os altos juros dos créditos também dificultam o comércio de produtos agrícolas, já que os comerciantes têm tendência em favorecer bens que sejam bens que sejam altos em valor, baixos em peso unitário e para os quais haja uma alta margem de lucro – tais como pequenos bens industriais de consumo como roupas, sabão, cigarros, bens enlatados e outros produtos alimentares processados. Os elevados custos de transportação resultaram também da prática muito espalhada de extorquir portagens e taxas ilícitas ao longo das estradas.

O mercado para géneros alimentícios básicos permanece fragmentado em resultado desta situação. Porém, lentamente, estão-se a reconstituir redes comerciais e a circulação de bens crescerá significativamente à medida que as estrada melhorarem. O GSA informa sobre alguns grandes carregamentos milhos a partir de várias províncias do centro e do norte, inclusive do Huambo apesar dos problemas climáticos enfrentados ali. Este fenómeno emergente deve ser estudado e monitorizado para se determinarem as condições para expansão. Luanda irá receber fornecimentos crescentes de mandioca e feijão do Uíge até Junho, quando as culturas do Kuanza Sul e Benguela começarão a ser a ser colhidas.

Em geral, os preços são altos em comparação com o poder de compra da vasta maioria da população. A procura efectiva é baixa, de modo que uma diminuição na oferta não se traduz imediatamente em preços significativamente mais altos. Em Novembro/Dezembro 2003, por exemplo, registou-se uma queda brusca no fornecimento de feijão e milho a partir das terras baixas (nacas) como consequência das condições climáticas. No entanto, em algumas áreas como a província da Huíla, onde os preços são monitorizados, os preços subiram apenas ligeiramente ou se mantiveram estáveis, enquanto os preços do milho aumentaram em uns parcos 5 por cento apenas.

Os preços do gado nas áreas rurais reflectem a procura pelos agricultores de gado apropriado para tracção animal, o que causou uma subida brusca nos preços do gado no mercado da Caála (o mercado mais importante no Huambo) em Fevereiro/Abril de 2003. A maior parte do gado é comprador a crédito, o reembolso muitas vezes excede a capacidade dos agricultores em caso de más colheitas; esta é uma causa importante de preocupação para os criadores de gado e um outro sinal de pobreza nas áreas rurais.

4.2. Balanço oferta/procura de cereais, 2004/05

A estimativa da Missão para o balanço oferta/procura para o ano comercial 2004/05 (Abril/Março) é apresentado no Quadro 1, baseado na previsão da produção para a época agrícola de 2003/04 e a mais recente informação sobre as importações de cereais. Apesar da recuperação contínua da produção alimentar nacional após o regresso de camponeses refugiados e deslocados aos seus campos, a oferta interna global de produtos alimentares continua a estar aquém das necessidades da população. São necessárias grandes importações de alimentos, incluindo ajuda alimentar, para satisfazer as necessidades nutricionais mínimas da população.

Apresentam-se também dados sobre a mandioca (peso do produto fresco) para se mostrar a importância crescente deste produto. A mandioca é o principal alimento básico nas províncias do norte, e o seu consumo está a aumentar províncias do centro e do sul.

No que se refere à oferta, as cifras relativas à produção de cereais para 2003/04 incluem as previsões da Missão para a primeira e segunda épocas de plantio da campanha agrícola actual. Quanto às reservas, contactos e entrevistas com agricultores mostraram não existiam nenhumas reservas nos próprios campos quer seja no princípio ou no fim do ano comercial, e não há nenhuma informação disponível quanto a reservas comerciais de milho, arroz e trigo. Daí, presumiu-se que não houve nenhuma alteração nas quantidades das reservas.

Com respeito à procura, a maior utilização interna é o consumo alimentar directo para uma população estimada em 15 299 000 habitantes em meados do ano comercial de 2004/05 (estimativa baseada nas projecções da população do Instituto Nacional de Estatísticas). O consumo per capita de cereais foi calculado em 91 kg na base de uma procura aparente durante o ano comercial de 2003/04, considerando a produção interna e as importações de cereais (ver Quadro A5 no Apêndice). Não nenhuma informação precisa quanto a outras utilizações de cereais. Portanto, à semelhança do relatório do ano anterior, o desaparecimento de grão para sementes, ração animal e perdas pós-colheita foi estimado numa proporção de 20 por cento da produção interna para grãos grossos, 10 por cento para o arroz e 30 por cento para a mandioca. Também não há nenhuma informação fidedigna sobre reservas. O balanço do GSA considera que as reservas na abertura e no encerramento do ano comercial são idênticas para todos os produtos, nomeadamente 10 000 toneladas de reservas iniciais e finais de milho, 5 000 toneladas para a massambal/massango e 4 000 toneladas para o arroz.

Como mostra o Quadro 1, as necessidades de importação de cereais para Angola para 2004/05 estimam-se em 820 000 toneladas. Destas, 190 000 toneladas correspondem a importações comerciais de arroz e 390 000 toneladas ao trigo. As importações de arroz e de trigo foram calculadas com base nas importações do ano passado e o crescimento populacional. As necessidades totais de importação para o milho estimam-se em 240 000 toneladas, das quais 178 00 toneladas estão previstas em forma de ajuda alimentar, com 62 000 toneladas em forma de importações comerciais.

Quadro 1. Angola: Balanço alimentar para o ano comercial de 2004/05 (‘000 toneladas)

1/ Arroz com casca transformado em arroz descascado numa proporção de descasque de 65 por cento.

5. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES NÃO-ALIMENTARES – CURTO PRAZO

5.1. Constrangimentos à recuperação económica

O prolongado conflito em Angola deixou a infra-estrutura em condições terríveis. À parte da ameaça de minas terrestres, o facto de muitas estradas estarem virtualmente intransitáveis adiciona custos de transacção muito altos às actividades económicas. Além disso, a maioria das famílias retornadas sofreram uma séria perda de recursos produtivos e mudaram os seus padrões de vida por causa do longo deslocamento.

A seguir ao processo de paz, Angola não viveu uma recuperação imediata da produção. Isto pode ser explicado parcialmente pela falta de confiança das famílias, já que elas não estão a investir todos os seus recursos na produção. Outros dois factores estão a dificultar uma rápida recuperação: o restabelecimento e revitalização dos mercados nas áreas rurais não podem ocorrer sem uma rede rodoviária genuína; as práticas informais, senão mesmo ilegais, de cobrar taxas e alugueres são outros obstáculos impedindo o restabelecimento da economia de mercado real do país.

Ainda há uma reacção cautelosa aos sinais de recuperação. Muitas pessoas viram anteriores acordos de paz falharem; elas estão à espera de sinais concretos e positivos de que a economia está a reviver para retomarem ou investirem dinheiro em actividades produtivas. Também há grandes números de propriedades privadas (fazendas) – algumas delas localizadas em áreas com solos de boa qualidade e irrigação adequada – que ainda não retomaram a produção porque a sua infra-estrutura agrícola foi destruída.

Uma rígida política de reassentamento, que força as pessoas a regressarem só para as suas áreas de origem e não permite a reinstalação em áreas vizinhas, provou ser totalmente desencorajadora. Às vezes as áreas de origem não têm quase instalações ou serviços públicos nenhuns; por isso não apresentam mais nenhuma atracção para aqueles que se tinham mudado para as áreas urbanas e mudaram os seus padrões de vida. Tais atitudes ajudam a explicar porquê áreas mais vastas não estão actualmente a ser cultivadas, particularmente em volta de das cidades principais de Luanda, Benguela, Lubango e Huambo. A população nestas cidades aumentou em mais de cinco vezes nalguns casos (Luanda), e a situação pode muito bem ser irreversível neste ponto. A mesma situação se regista em volta do Huambo, onde números consideráveis de pessoas ainda estão a viver nas suas aldeias de reassentamento.

Este fenómeno, porém, não é a única explicação para a lenta recuperação da agricultura. O maior obstáculo ao desenvolvimento deste sector é o fraco desenvolvimento dos mercados rurais e a sua fraca integração com os mercados urbanos. O factor custos também bloqueia a rápida recuperação. Embora sinais positivos do mercado (a procura urbana) devesse estimular um aumento na oferta e impulsionar a produção, o sinal negativo dos elevados custos da transportação para e das áreas rurais desencoraja qualquer investimento na agricultura. Os custos extremamente altos dos insumos agrícolas importados, como fertilizantes e maquinaria, também dificultam investimentos na agricultura e têm de ser analisados como constrangimentos para as famílias e mesmo para os interesses da agricultura comercial privada.

As fontes principais de insumos (fertilizante e sementes) são agencies internacionais e o governo. Não há nenhumas condições favoráveis para se desenvolver um mercado competitivo para insumos agrícolas no sector privado e os programas do governo podem impedir até certo ponto este desenvolvimento a não ser que eles comecem a usar mecanismos de mercado. Nas áreas de produção de milho, a fertilidade do solo é um problema importante, particularmente na região do Planalto. A escassez de terra fértil foi agravada pelo cultivo intensivo em volta de acampamentos temporários e da áreas urbanas durante a Guerra, e esta situação bem poderá continuar já que alguns deslocados não regressaram – e podem nunca regressar – para as suas áreas de origem. Nas áreas de cultivo de mandioca, a disponibilidade de terras não é uma grande limitação, excepto no acesso às terras baixas da nacas. A cadeia de conhecimentos foi interrompida devido à deslocação forçada; a juventude angolana vive nas cidades e tem pouco ou quase nenhum contacto com a agricultura, a ruptura das famílias e a necessidade de se adaptar a um novo ambiente deteriorara a capacidade humana, tanto em termos de redes sociais como de acumulação de conhecimentos no seio das comunidades.

A disponibilidade limitada de mão-de-obra e da força da tracção animal, agravada pelo fraco estado nutricional dos retornados e daquelas comunidades que não podem ser acedidas pela distribuição alimentar do PAM, combinados com uma falta de instrumentos (desde que muitas famílias receberam só uma enxada por agregado familiar) limitam a expansão da área cultivada. Quantidades limitadas e a fraca qualidade das sementes das culturas básicas essenciais e do material vegetal também limitam quanta terra pode ser cultivada.

O acesso aberto a recursos comuns como florestas e águas interiores é importante já que estes recursos constituem actividades alternativas geradoras de rendimentos para os segmentos mais pobres da população.

5.2. Sistemas tradicionais de cultivo

Estratégias de apoio e capacidade de implementação local e possíveis mecanismos de implementação são propostos aqui para assistir os grupos mais vulneráveis, que são retornados recentes que não completaram pelo menos duas épocas agrícolas e não têm nenhumas reservas acumuladas. Este grupo inclui também aqueles que não transformaram a sua produção em dinheiro e assim estão agora incapazes de comprar insumos ou enfrentar uma colheita fraca ou falhada. Para estes retornados, o acesso a uma ração de ajuda alimentar durante o período de fome é um amortecedor, e a ração complementar para proteger a semente é importante a fim de permitir ao agregado familiar dispensar a energia física necessária durante a época de plantio e não desperdiçar a sua energia e potencial força de trabalho em emprego casual. A ajuda alimentar é uma rede importante de protecção que não pode ser interrompida até que a família retornada tenha conseguido acumular reservas para fazer a passagem do fosso do período de fome.

6. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES NÃO-ALIMENTARES – LONGO PRAZO

6.1. Aumentar o orçamento nacional para a agricultura

A porção do orçamento nacional actualmente atribuído à agricultura é menos de 1 por cento do total das despesas do estado. Isto claramente não permite uma reabilitação do sector. O Governo de Angola declarou numa reunião dos Chefes de Estado da SADC na República Unida da Tanzânia que o seu objectivo era aumentar as despesas com a agricultura para 10 por cento do orçamento nacional, um nível considerado necessário para se alcançar a auto-suficiência a segurança alimentar, assim como aliviar a pobreza; esta é a posição tomada também pela União Africana.

Estabelecer tal objectivo está na realidade em conformidade com o papel chave a ser jogado pelo sector agrícola na recuperação da economia e na preservação do equilíbrio social, já que 60–70 por cento das famílias angolanas são agricultores de subsistência. Também está de acordo a visão de Angola ser novamente uma importante potência agrícola regional.

6.2. Uma política monetária favorável

Grandes influxos de moeda estrangeira, resultante da dependência esmagadora das exportações de petróleo, causaram uma apreciação da taxa de câmbio real excedendo 40 por cento desde 2001. As divisas ganhas através das exportações de petróleo são usadas em parte para comprar o excesso de liquidez do Kwanza que resultou do gasto em excesso de rendimentos pelo governo de. Esta situação debilita a potencial vantagem competitiva da produção doméstica em relação aos produtos alimentares importados. O peso da concorrência aumentada das importações ainda não se fez sentir totalmente no interior do país, de certo modo “protegido” pelo mau estado da rede rodoviária, mas é de se esperar que esta situação será temporária. As preferências dos consumidores por produtos frescos, criados localmente deverão também ajudar a reduzir o fosso competitivo com respeito às importações.

O sector agrícola de Angola encontra-se assim numa situação em que não pode atingir um limiar além do qual a sua competitividade permitiria uma participação eficiente nos mercados mundiais.

6.3. Comercialização de produtos alimentares: estradas e ambiente favorável

A comercialização é essencial para o desenvolvimento agrícola por várias razões:

A eficiência do sector agrícola angolano durante a era colonial baseava-se numa extensa rede de cantineiros (comerciantes locais e até mesmo ambulantes). Este sistema capilar conseguiu atingir as aldeias mais remotas em todo o país com serviços essenciais tais como fornecer créditos destinados às necessidades dos pequenos agricultores, fornecer insumos ou bens básicos como sabão, transmitir assessoria técnica, etc. Este sistema era imperfeito em muitos aspectos, mas o seu desaparecimento enfraqueceu grandemente o sector agrícola. Por exemplo, não há virtualmente lojas nenhumas nas capitais provinciais onde os agricultores poderiam comprar insumos básicos como as enxadas, catanas ou limas. Daí, as pessoas em localidades distantes sentem-se isoladas, e antigos agricultores a viver agora nas cidades não sentem inclinados em voltar para as suas aldeias. A Missão testemunhou o caso de uma aldeia situada a uns 75 km de N’Dalatando; viajar para a cidade para comprar medicamentos ou vender a produção exige uma caminhada de 4 dias, enquanto que a viagem num sentido só de camião custa 800 Kz.(US$10). A estrada com certeza estava em muito mau estado e muitos camiões estavam a ser reparados ao longo do caminho.

O prejuízo causado à economia pela insuficiente capacidade de escoamento tornar-se-á simplesmente pior quando aumentarem os níveis de produção e o excesso de oferta for generalizado. Excesso de oferta local já se vê num ou noutro sítio. Por isso, os esforços para aumentar a produção de alimentos devem ser combinados com sistemas de informação sobre mercados, incluindo análises de preços bem documentadas e disseminação de informação.

Uma comercialização melhorada, porém, dependerá primariamente da reabilitação da rede rodoviária. Actualmente, os comerciantes e camionistas enfrentam muitas dificuldades ao tentar viajar para as áreas rurais para recolher produtos ou levar insumos. Isto diz respeito a estradas primárias, secundárias e terciárias, já que o comércio acontece não só entre Luanda e as capitais provinciais mas também entre as capitais provinciais e entre as capitais e os municípios.

Uma comercialização saudável depende também de os regulamentos serem claros, conhecidos e reconhecidos pelos actores do mercado e serem efectivamente aplicados. A Missão notou casos de regulamentos imprecisos, e o seu efeito sobre a movimentação de bens era muito negativo. Um exemplo é o comércio de carvão: em Malange, muito poucas pessoas sabiam realmente se a taxa de 100 Kz/saco ainda estava em vigor ou não. Considerando o elevado custo da transportação até para pequenas distâncias, esta incerteza dissuade fortemente os aldeões de venderem carvão.

Um argumento semelhante diz respeito aos impostos ilegais (a gasosa), quer seja em género ou em dinheiro, cobrados principalmente por pessoas uniformizadas em postos de controlo. Estas taxas ilegais estão a ter um efeito devastador no comércio interno. Com base em informações de fontes primárias recolhidas a partir de camionistas, a gasosa chega a atingir 25 por cento dos custos de transportação. Custa uns 1 500 USD – um custo já muito alto – transportar 24 toneladas de Luanda para o Uíge, numa distância de aproximadamente 350 km; só as cobranças chegam até 300 USD.

Além disso, a gasosa não só faz subir os custos dos transportes, mas também torna a vida dos camionistas extremamente difícil, já que eles têm que recorrer a estratagemas complicados, como sair de Luanda durante a noite, para passar despercebidos pelos controlos. Por outras palavras, incorrem em perdas de transferências e de peso morto. O tempo de recarga tornou-se também um grande problema: reparar os camiões na capita e garantir os produtos para a viagem seguinte (já que nenhuma infra-estrutura comercial foi designada para esta função) pode levar até uma semana inteira, enquanto que a viagem propriamente dita requer só um único dia. Os camionistas devem também suportar uma carga fiscal de 25 por cento por cada um dos três níveis de comercialização (produtor ou importador ao grossista; grossista ao retalhista; e retalhista ao consumidor).

Um outro grande constrangimento dificultando o desenvolvimento do mercado é a lenta movimentação das mercadorias pelas alfândegas combinada com os elevados e variáveis direitos aduaneiros. Uma recuperação rápida do sector agrícola depende da remoção – ou pelo menos redução faseada – de licenças, impostos, autorizações ou tarifas sobre os insumos agrícolas importados. O actual sistema implica burocracia, falta de transparência dos canais de comercialização e margens altas de custos, significando tudo isto que, por exemplo, o preço de fertilizantes importados é pelo menos três vezes mais alto que nos mercados internacionais, ou que os agricultores estão a ser desencorajado de intensificar as suas culturas.

Uma política para facilitar a comercialização de produtos agrícolas será obviamente incluir mais esforços para reparar as estradas e as pontes. São necessários controlos de qualidade mais rigorosos sobre o modo como são realizadas as reparações; a má reabilitação de algumas estradas principais resultou na sua quase intransitabilidade poucos meses apenas após terem sido completamente reasfaltadas. Tais controlos poderiam ser parte de programas de comida por trabalho.

A comercialização seria facilitada se se retirassem as tarifas ilegais, o que só pode ser feito desde que os interesses que estão a ser prejudicados pela actual situação se tornem mais fortes – e mais organizados. Esta é uma das razões porque é importante que o sector empresarial jogue um papel na reabilitação da agricultura porque ele será induzido a exercer pressão sobre as autoridades pertinentes. A experiência em outros países tais como o Mali demonstrou que se pode alcançar uma melhoria significativa se a comunidade empresarial começar a tomar decisões.

A capacidade dos camionistas e comerciantes de operar nestas condições desfavoráveis é testemunha da sua extrema vitalidade e capacidade de rápida recuperação, um facto que levanta altas expectativas de resultados positivos quando o ambiente em que ele operam actualmente for melhorado.

A liberalização da iniciativa privada na comercialização requererá também uma simplificação na burocracia de todos os tipos que meramente absorve recursos e causa perda de tempo; ela também transforma os camionistas e comerciantes em presa fácil de funcionários corruptos que detêm poderes incondicionais sobre eles, já que o cumprimento de todos os regulamentos existentes no papel é, na prática, impossível.

Para se obterem dados fidedignos na situação actual, deve-se realizar um estudo para se recolher e analisar informação qualitativa e quantitativa sobre as necessidades dos camionistas e comerciantes aos vários níveis da cadeia de mercadorias em que eles operam (importadores, transportadores, grossistas, retalhistas, ambulantes). O estudo realizado pela FEWSNet sobre comercialização e formação de preços seria valioso para esta pesquisa. O estudo deverá também incidir sobre a formação de preços na área de Luanda como sendo o centro de procura dos produtos comercializados e sobre a infra-estrutura de mercado que seria necessário criar principalmente – mas não exclusivamente – em Luanda. Ele deve também incluir um estudo de viabilidade sobre a informação sobre mercados (recolha e disseminação de preços e quantidades comercializadas), com vista a estabelecer um sistema de informação de mercado desenvolvido. A informação recolhida será necessária quando a reabilitação dos sistemas de rodoviários gradualmente permitir a transição de um mercado fragmentado para um homogeneizado.

6.4. Uma abordagem dualista

A Missão defende o ponto de vista de que a reabilitação da agricultura de subsistência de pequenos agricultores é uma prioridade para Angola, mas também acredita que no surgimento e expansão de um sector empresarial em alguns sítios e para certos produtos. Para alguns outros, porém, a reabilitação das antigas fazendas, e mais geralmente a expansão de grandes quintas (sector empresarial) é vista como a prioridade máxima. Esta opinião foi obviamente influenciada por desenvolvimentos no passado no sector agrícola angolano. Grandes fazendas eram produtoras de dinheiro e jogavam um papel importante – embora de maneira nenhuma monopolista – na economia, já que os pequenos agricultores também contribuíram maciçamente para as exportações angolanas, por exemplo no milho. Este ponto de vista baseia-se também na suposição de que só os grandes agricultores têm meios para os avanços tecnológicos para impulsionar os rendimentos e restaurar a competitividade do país na agricultura. Contudo, o desenvolvimento de grandes propriedades, enquanto necessário para criar uma categoria de partes envolvidas bem conectadas no desenvolvimento da agricultura – uma condição absoluta, na prática, para promover a agricultura e dar vazão ao imenso potencial agrícola do país – pode na verdade ser seriamente dificultado a curto e médio prazos por certos constrangimentos.

Ter cuidado com estes constrangimentos é essencial para assegurar que os insucessos iniciais resultantes de um diagnóstico infundado sejam evitados, para que indivíduos bem conectados venham a investir na agricultura e advoguem a seu favor. Os constrangimentos seguintes ao desenvolvimento de grandes propriedades podem ser indicados (alguns deles também afectam claramente os pequenos agricultores):

Assim, o foco principal – pelo menos no princípio – parece estar na reabilitação do sector da pequena agricultura. Além de reduzir as tensões sociais e a pobreza nas áreas rurais e criar estabilidade política (como é demonstrado de forma inversa em alguns países da região), esta política terá uma grande vantagem de contribuir eficientemente para a segurança alimentar em Angola. Isto é assim porque a produção das pequenos propriedades é consumida primariamente pelos próprios agricultores, que perfazem até 60 –70 por cento da população total. Uma outra razão principal é que os aumentos da produtividade – e consequentemente os excedentes comerciáveis – podem facilmente ser obtidos nos pequenos campos através de meios simples e relativamente baratos, como a tracção animal ou melhor acesso a fertilizantes. A criação da base de produção agrícola que permita Angola retomar a auto-suficiência alimentar e mesmo uma posição forte na região pode assim ser alcançada mais rapidamente pela remoção dos constrangimentos ao desenvolvimento de pequenas propriedades agrícolas. Um destes constrangimentos é a falta de créditos; mas aprontar a bomba financeira nas áreas rurais – esta expressão é particularmente apropriada considerando que os pequenos agricultores actualmente estão severamente descapitalizados – custaria pouco e traria altos rendimentos.

No entanto deve ser advogada a visão de um desenvolvimento agrícola dualista: a reabilitação de grandes herdades (ou expansão daquelas que já estão a produzir) poderia também mostrar-se lucrativa na situação actual. Uma identificação detalhada de áreas/produtos que são favoráveis para o rápido crescimento da agricultura do tipo empresarial exigirá análise e avaliação. Recomenda-se a obtenção de financiamento para a realização desta pesquisa. Muitos exemplos de locais onde o desenvolvimento agrícola dualista poderia ser benéfico incluem:

Muito do aumento na produção proveniente da agricultura comercial seria obviamente usado para substituir as importações. Angola importa grandes quantidades de açúcar de cana e milho, assim como trigo. A produção interna de trigo é quase nula; cerca de 390 000 toneladas devem ser importadas anualmente. A produção de trigo foi alta antes da Guerra civil, e por conseguinte ainda há vestígios dos conhecimentos antigos do cultivo do trigo. Este factor favorável é reforçado pela consciência entre muitos agricultores (e consumidores) do elevado valor nutricional do trigo, que contém mais proteínas que o milho.

Outras motivações justificam a promoção da agricultura comercial em grande escala. Por exemplo, esquemas de contratação de pequenos agricultores para que tragam a sua produção para fábricas processadoras operadas pelas grandes propriedades são uma forma comum de cooperação entre pequenas e grandes propriedades, particularmente para culturas de alto rendimento. O estabelecimento de tais esquemas poderia ser considerado para operações a médio ou longo prazo. Um outro argumento é que grandes propriedades não têm que ser fazendas compreendendo milhares de hectares ou mesmo mais, podem também ser propriedades de tamanho médio, 15-40 há por exemplo, operadas por agricultores angolanos de ascendência portuguesa (chamados mestiços). Estes agricultores estão totalmente integrados na sociedade angolana, e podem disseminar avanços técnicos aos pequenos agricultores vizinhos (eles já desempenham este papel no Planalto).

Se Angola deseja alguma vez retomar a sua posição como um exportador agrícola regional dominante, como uma potência económica regional dominante, deve-se ter o cuidado de não se pôr em risco este potencial cometendo erros na fase inicial. A concentração maciça de financiamento na mecanização de grandes propriedades através de importações de tractores operados por empresas para-estatais pode ser um desses erros. Os tractores avariam facilmente, como se verificou em exemplos recentes, e em outros países. O estado deve permanecer for a do sector dos insumos e deixar espaço para a iniciativa privada florescer, por exemplo na forma de cooperativas.

Para isto, deve-se fazer uma distinção entre investimentos pelo sector comercial, de um lado, e investimentos pelo estado ou sob o controlo do estado, do outro. Podem-se levantar dúvidas legítimas, não sobre fazer investimentos em grandes propriedades como tal, mas acerca de investimentos que não foram motivados por uma abordagem genuinamente empresarial. Além disso, deve-se ter em mente que os insucessos podem ter um impacto negativo duradouro sobre a agricultura no seu todo. O responsáveis pela tomada de decisões podem perder a confiança na expansão da produção agrícola em Angola, especialmente porque investimentos na agricultura muitas vezes requerem mais tempo para renderem frutos que noutros sectores.

6.5. Disseminação das “melhores práticas”

Pequenos agricultores dinâmicos estão a demonstrar que, usando quantidades limitadas de fertilizantes, podem multiplicar os rendimentos do milho por cinco ou mesmo mais, com rendimentos até 3 t/ha comparados com 400 kg no Planalto, onde os solos foram dados tendo sido completamente esgotados. A Missão observou outros exemplos durante as visitas de terreno nas províncias. A tracção animal em oposição ao trabalho manual pode aumentar a superfície cultivada por uma família de 1 – 2 ha até a 5 ha ou mais. Esta vantagem pode ser criticamente importante, já que o país tem vastas extensões de terras por cultivar. Perdas de produtos durante a transportação e armazenagem podem ser reduzidas substancialmente por meio de métodos de ensacamento ou empilhamento melhores, embora não necessariamente mais caros.

Estes métodos já estão disponíveis e prontos a serem usados contanto que os próprios agricultores os escolham e que eles não sejam ditados do topo para a base. A questão mantém-se, Como se podem disseminar e repetir estes conhecimentos numa base nacional?

As melhores práticas e os bons exemplos devem ser primeiro identificados, Em segundo lugar, devem se produzir meios pedagógicos bem concebidos, tais como ajudas visuais ou manuais ilustrados com desenhos. A experiência de outros países, como o Brasil, poderiam contribuir para fornecer exemplos. Deve-se prestar atenção ao facto de a maioria dos camponeses é analfabeta: daí que os métodos usados devem ser adaptados para lhes transmitir as mensagens técnicas. Isto em si requer conhecimentos técnicos específicos.

Organizar viagens de estudo para agricultores, transportadores, funcionários públicos do governo central ou local e ONGs é uma forma para se visitarem agricultores e comerciantes mais avançados. Esta actividade pode ser realizada a baixo custo e produzir um elevado “rendimento pedagógico”. Também pode facilitar uma abordagem mais ampla dos problemas agrícolas desde que participantes de antecedentes profissionais variados, províncias e/ou municípios diferentes sejam efectivamente misturados em conjunto em tais viagens de campo.

Uma outra recomendação é a de se organizarem concursos entre os agricultores ou camionistas para se designar o melhor agricultor (ou camionista) num município, província, ou mesmo em todo o país. Os vencedores receberiam prémios das autoridades e, claro, fama.

Os bons exemplos podem ser disseminados pelos meios de comunicação social: rádio, televisão e jornais. A televisão é um canal muito eficiente, embora a vasta maioria dos agricultores não tenha acesso a ela: ela informa os informadores chave que por sua vez passam a informação adiante aos utentes finais – os agricultores neste caso. O uso dos meios de comunicação pode despertar a consciência pública sobre os problemas agrícola, que é muito necessária considerando o baixo nível de consciência sobre os problemas agrícolas em Angola, principalmente como consequência da guerra. Se se quer que a agricultura se torne alguma vez no “petróleo verde”, o forte e bem informado interesse do público em geral - e dos responsáveis pela tomada de decisões – é um pré-requisito.

6.6. Criação de uma rede de extensão funcional

As visitas às províncias demonstraram que há enormes necessidades de assessoria e monitorização técnicas em Angola. As ONGs que distribuem sementes em nome da FAO, assim como o pessoal da FAO no terreno, são muitas vezes solicitados pelos pequenos agricultores a prestarem aconselhamento sobre práticas de planeamento, variedades, como plantar, em que altura aplicar tal ou tal prática de cultivo, etc. Isto ocorre ainda mais frequentemente quando os agricultores querem mudar para novas culturas como hortaliças. Nalguns casos e áreas, por exemplo no cultivo do milho, os agricultores ignoram até mesmo as técnicas tradicionais de cultivo.

As ONGs, o PAM e a FAO não estão só a distribuir sementes. Mais importante mesmo, talvez, eles estão a distribuir conselhos e promover relações humanas: a evidência indica que os agricultores sentem-se “dignificados” quando recebem monitorização e melhoram efectivamente as suas competências graças à atenção prestadas a eles. Assim, a distribuição de semente – e até certo ponto a distribuição alimentar (aos retornados) – pode ser considerada uma actividade de extensão agrícola em locais em que não há nenhuma rede de extensão, e um instrumento útil para complementar uma rede de extensão já existente nos sítios onde ela já existe na prática.

É por essa razão que seria extremamente útil que a rede do PAM não fosse desmantelada depois que o PAM concluísse a sua tarefa fundamental em Angola, designadamente a distribuição alimentar. O mesmo diz respeito à distribuição de sementes pela FAO. Estas redes existem e funcionam; muitos dos seus funcionários são formados em agricultura. Como tal, eles poderiam ser usado no futuro para fins formativos, em conexão com os serviços descentralizados do Ministério, especialmente o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), ou integrados no seu pessoal com salários e benefícios suficientemente motivantes. Outra solução consistiria no estabelecimento de um projecto para a apoiar as actividades do IDA, e isto poderia também dar oportunidades de emprego a estas pessoas.

A retirada da ajuda alimentar deve ser levada a cabo de tal forma que ela não comprometa o desenvolvimento. Caso isso ocorra, então poderá surgir um novo problema humanitário, que, com certeza, contradiria o objectivo original da ajuda em primeiro lugar.

Uma questão essencial em extensão, contudo, é que a formação deve estar associada com a disponibilidade de um “pacote” de insumos, em especial sementes e fertilizantes. De outra maneira, lhe faltará credibilidade aos olhos dos agricultores e outros formandos.

6.7. Capacitação no Ministério da Agricultura (MINADER)

De acordo com os escassos recursos atribuídos ao sector agrícola no orçamento governamental, a capacidade actual do MINADER é insuficiente para levar a cabo as tarefas decorrentes da ambiciosa política agrícolas que estas recomendações fortemente advogam. A nível central deveria haver um gabinete de planeamento livre de funções puramente burocráticas para que pudesse dedicar toda a sua atenção à definição de objectivos de política para a agricultura angolana. Este gabinete deveria ser de preferência inter-ministerial, para lidar com questões complexas. O pessoal deveria receber salários condicentes com a natureza das tarefas e o grau académico superior requerido. O IDA deveria ser dotado com os recursos necessários para reforçar a rede de extensão que ela opera. Às Direcções do MINADER nas províncias deveriam ser atribuídos mais recursos. Elas estão actualmente destituídas do mínimo necessário para desempenharem as suas funções.

6.8. Reforma da posse de terras

Neste capítulo o objective é assegurar que as necessidades dos pequenos agricultores sejam reconhecidas e respeitadas. A Missão observou claramente durante as visitas ao terreno que a incerteza da posse da terra desencorajou agricultores de aumentar a produção, os rendimentos e a superfície cultivada, um comportamento muitas vezes descrito como “timidez” pelas ONGs e funcionários do PAM.

A posse de terra incerta é um grande constrangimento, especialmente para os deslocados realojados em áreas novas onde dificilmente podem beneficiar da atribuição de terras através das autoridades tradicionais locais (sobas), nem recebem qualquer direito de posse oficialmente reconhecido. A Missão partilha dos pontos de vista expressos no documento de trabalho do Banco Mundial “A Economia Angolana: Política sectorial e o sector agrícola (Janeiro 2004)”, que são os seguintes:

Dado o estado rudimentar do registo de terras e o facto de que as próprias leis estão en constante mudança, é de algum modo prematuro propor o lançamento de uma campanha de âmbito nacional de concessão de títulos de posse de terras. Porém, há muito a recomendar para que se assegure que os direitos dos pequenos agricultores são respeitados em áreas onde os níveis mais altos do governo procuram dar concessões a grandes proprietários privados. Em muitos casos, o crescimento populacional resultou na ocupação total ou parcial das plantações da era colonial por agricultores familiares, enquanto a mudança de sistemas de cultivo em outras áreas torna a definição das propriedades mais difícil.

Dito isto, a posse grátis de terra não resolverá por si só o problema da escassez do crédito rural, porque a quase inexistência do mercado financeiro rural torna completamente impossível hipotecar a terra. Os esquemas de micro-crédito também são muito limitados actualmente, e assim o acesso ao crédito é muito difícil para os pequenos agricultores.

Esta situação só reforça os sentimentos de desapontamento entre muitos de que os cantineiros tenham ido embora, já que eles conseguiam dar micro-créditos sazonais aos pequenos agricultores. Como os cantineiros viviam nas aldeias ou vilas, eles estavam em condições de julgar perfeitamente a capacidade dos solicitantes de restituir os seus empréstimos, reduzindo assim os riscos de incumprimento de pagamento da dívida. Segue-se que a revitalização dos comerciantes contribuirá para a restauração do sistema de créditos, em conjunto com outros mecanismos como os esquemas de micro-crédito.

6.9. Sugestões para auxiliar a revitalização da agricultura de Angola

Promover a fertilização dos solos empobrecidos no Planalto: A fertilidade do solo no Planalto é fraca actualmente porque ele foi demasiado explorado durante um longo período de tempo. Transferir a população das áreas degradadas para zonas com vastos recursos em termos de terras parcialmente não exploradas – como o Bié – parece impossível do ponto de vista social e político. Restaura a fertilidade dos solos esgotados é uma solução viável para se aumentar significativamente os rendimentos, enquanto se mantêm competitivos apesar do uso aumento de insumos. A vantagem do fertilizante é também a de que aumentaria substancialmente a resistência das culturas aos períodos temporários de seca. Pode-se obter solo mais fértil através de uma melhor preparação do solo (sulcos mais profundos), o que obviamente depende da disponibilidade de tracção animal (ver próximo parágrafo).

Promover um uso mais amplo da tracção animal: A tracção animal foi largamente utilizada na agricultura antes da guerra. Os animais forneciam não só trabalho para a agricultura como também alimento para a população em geral. Além disso, o gado contribui com adubo para a fertilização do solo; os custos são baixos já que pastagens eram (e ainda são) abundantes. O apascentamento em solos férteis é mesmo em alguns casos o primeiro passo para convertê-los em áreas cultiváveis (porque o pastar remove as ervas daninhas). Reconstituir recursos pecuários bastante grandes teria muitas vantagens além do aumento potencial até três vezes da superfície que uma família pode cultivar.

Parece portanto aconselhável reflectir-se na viabilidade de um programa muito ambicioso para se reintroduzir o gado bovino no país, pelo menos nas regiões onde ele virtualmente desapareceu. O financiamento deste programa consumirá apenas uma porção limitada das receitas actuais do petróleo, mesmo com gastos como redes essenciais de serviços de veterinária e infra-estruturas físicas, sem as quais um programa desta natureza faria pouco sentido.

Preparar e usar adubo: Esta actividade, altamente dependente de gado suficiente, poderia ser um objectivo importante incumbido à rede de extensão agrícola a ser criada. Um plano de acção para esta actividade poderia aproveitar-se da experiência de outros países (por exemplo Madagáscar, para legumes de exportação).

Distribuição de insumos às pessoas recém-instaladas (época de 2004/05) e àquelas particularmente afectadas pelas fortes chuvas durante a época de 2003/04: Atingir a auto-suficiência em mandioca leva de dois a três anos. Se por um lado a ajuda – e especificamente a ajuda alimentar – não pode se prolongar para sempre, há uma prioridade ainda mais forte para ajudar aqueles que ainda estão longe do objectivo da segurança alimentar. Num período marcado por uma redução da ajuda, visar os recém-reassentados e os que foram especialmente atingidos pelas fortes chuvas é um objectivo de importância.

Organizar feiras de sementes: O princípio na base das ferias de sementes é a distribuição humanitária. As sementes são compradas pelos agricultores em troca de recibos remetidos a eles por instituições como ONGs, que são contratadas pela FAO e pelo governo para organizarem e promoverem as feiras. Os vendedores são companhias de sementes ou agricultores que têm um excedente de sementes multiplicadas. Os vendedores subsequentemente trocam os recibos por dinheiro. Tal solução promove a economia local e cria laços mercantis que podem ser úteis numa fase posterior para a venda da produção. A experiência regional em ferias de sementes é extremamente valiosa e deveria ser reproduzida em Angola, possivelmente na base de lições retiradas de viagens de estudo.

Armazenamento de sementes a nível das aldeias: Métodos tradicionais de armazenagem de sementes que ainda estejam em funcionamento devem ser aplicados e reproduzidos em lugares onde se tornou aparente a falta de conhecimento neste domínio, seja porque eles se perderam ou porque não se praticava o armazenamento.

Uso de variedades locais melhoradas: É evidente que sementes importadas não estão adaptadas às condições locais do solo e climáticas ou aos hábitos locais de cultivo, ou então faltam capacidades técnicas e financeiras aos agricultores para usarem insumos necessários para tais variedades. Assim, sementes locais podem ser mais úteis. Outra vantagem é que os métodos locais empíricos de selecção são geralmente suficientes para aumenta significativamente os rendimentos.

Manufactura local de instrumentos/equipamentos agrícolas básicos: Como foi claramente visto em alguns países como a Libéria, projectos visando a promoção da manufactura local de instrumento de cultivo pode ajudar eficientemente a restaurar a produção agrícola. A Missão observou que os agricultores angolanos carecem muitas vezes de instrumentos básicos. Em alguns casos, as reclamações dos agricultores podem ser causadas pela excessiva dependência da ajuda no fornecimento destes instrumentos, designadamente quando os agricultores em questão têm visivelmente os meios financeiros para comprá-los. Mas os instrumentos são realmente escassos para muitos agricultores descapitalizados. As matérias-primas necessárias para a sua manufactura são abundantes, já que existe uma grande quantidade de material de guerra destruído disseminado pela maioria das províncias. Além disso, os instrumentos feitos localmente são mais baratos e podem ajudar a activar a economia local, efeito este que não é o da distribuição de instrumentos importados.

Este tipo de projecto deve necessariamente incluir uma componente de esquemas de micro-crédito, assim como a participação de comerciantes para aumentar a boa comercialização dos equipamentos produzidos.

Melhor coordenação entre ONGs e o MINADER quanto à distribuição de sementes: O papel coordenador das direcções locais do MINADER deve ser totalmente tido em conta na sua faculdade de representarem as autoridades. Elas também devem ser dotadas de meios humanos e físicos para desempenharem as suas funções normais, especialmente a extensão. A falta de coordenação com as ONGs resulta muitas vezes na falta de adaptação das sementes às condições locais, enquanto o MINADER deveria possuir informações sobre os solos e clima que poderiam ajudar a evitar erros nesta área.

Rotação de culturas: A rotação de culturas – em conjunto com o uso de fertilizantes – é necessária para ajudar a devolver a fertilidade ao solo quando a mesma diminuiu devido à monocultura (por exemplo milho) durante um período muito longo. este é um dos casos em que a política de “popularização de exemplos positivos” poderia mostrar-se especialmente gratificante.

Aumento do cultivo da mandioca e da massambala: A produção de massambala não satisfaz as necessidades actuais do país. Portanto é aconselhável estabelecer o objective de se promover a sua plantação no centro (Moxico e Huambo) e em todas as províncias do sul. Quanto à mandioca, o objective é facilitar a criação de viveiros para a multiplicação de estacas no centro e no sul onde este material é escasso. Porém, deve-se ter cuidado em se fazerem os tratamentos e investigação de plantas apropriados para se erradicar a virose que segundo informações tem infectado as estacas no norte.

Aumento da capacidade de processamento em áreas rurais: Como foi mencionado anteriormente na Secção 6.4, poder-se-iam promover esquemas para se associarem pequenos agricultores com grandes propriedades para o processamento das culturas. Outro esquema rápido e barato consistiria na instalação de pequenas moagens de mandioca em todas as áreas rurais (mas principalmente no norte) para produzir fuba de mandioca (bombo), porque a tecnologia necessária é simples. O equipamento pode ser operado com um motor ou usando a força humana. Há muitas vantagens apreciáveis neste esquema:

Estas vantagens dependem, no entanto, da quantia de créditos ou subvenções disponibilizada para os produtores, que seria um pré-requisito importante porque os produtores em Angola estão severamente privados de capital actualmente. Mas mantém-se o ponto de vista que seria dinheiro bem gasto já que as moagens de mandioca prestariam um serviço muito necessário a um custo limitado.

7. AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE

7.1. Antecedentes e perspectiva da segurança alimentar

Com a assinatura do cessar-fogo ente as forces militares da UNITA e o Governo de Angola no dia 4 de Abril de 2002, Angola entrou numa nova era. Durante as hostilidades de 1998, muitas pessoas deslocaram-se por vontade própria ou foram forçados a deslocar-se das áreas rurais para as capitais provinciais, sedes municipais e áreas do litoral. Esta movimentação da população foi particularmente intensa nas províncias centrais e orientais do Huambo, Bié, Moxico e Kuando Kubango.

O fim da guerra civil mudou consideravelmente a natureza da vulnerabilidade à insegurança alimentar nas áreas rurais de Angola. O regresso espontâneo de vários milhares de deslocados e refugiados angolanos durante os últimos anos e a melhoria do acesso às comunidades rurais alteraram drasticamente os sistemas dos meios de subsistência dos agregados familiares. Retornados e famílias deslocadas estão em vias de reconstruir as suas vidas num contexto de infra-estruturas destruídas, ausência de serviços básicos de educação e saúde, um fraco sistema de comercialização e uma reposição gradual da administração do estado. A comunidade humanitária está assim a concentrar-se na enorme tarefa de facilitar a reintegração destes retornados e, como consequência, de Maio a Outubro de 2003, o número de beneficiários do PAM aumentou bruscamente, atingindo eventualmente cerca de 1,8 milhões de pessoas. Durante a época chuvosa, muitas áreas tornaram-se inacessíveis devido ao mau estado das estradas, pontes quebradas e incidentes de minas terrestres. O número de casos do PAM diminuiu; de Outubro de 2003 a Fevereiro de 2004 quase meio milhão de pessoas necessitadas de assistência alimentar tornaram-se temporariamente inacessíveis. A partir do segundo trimestre de 2004, o acesso a essas áreas poderá melhorar e – apesar as colheitas – o número de pessoas necessitadas de assistência alimentar poderá aumentar bruscamente outra vez. Esperam-se movimentações significativas adicionais de refugiados de regresso a Angola em 2004, com a maioria destas movimentações aguardadas para o fim da época de plantio em Outubro.

As pessoas de regresso às suas áreas de origem enfrentam sérios obstáculos na restauração de meios de vida baseados na agricultura. Os retornados espontâneos chegam muitas vezes com muito poucos bens; os bens que foram abandonados durante o conflito há muito desapareceram ou foram destruídos. Os bens básicos de produção como sementes e instrumentos de trabalho são essenciais para o processo de reassentamento. A perda dos conhecimentos sobre práticas de cultivo e das habilidades de autoconfiança tem sido também um constrangimento para muitos retornados, e a falta de gado disponível para a tracção animal foi muitas vezes mencionada como um constrangimento para a preparação adequada de campos de certo tamanho na maioria das áreas. Campos pequenos e insumos inadequados levaram a uma produção muito baixa para muitos dos retornados durante os primeiros anos do seu reassentamento.

A ajuda alimentar e a assistência com insumos agrícolas deram a muitas famílias a oportunidade de começar a reconstituir os seus meios de vida e de obter a sua primeira ou segunda colheita desde o seu regresso. Porém, um número significativo de retornados pode cultivar pela primeira vez apenas na campanha agrícola 2003/04. As suas vidas dependem quase exclusivamente da agricultura de subsistência por causa duma falta geral de quaisquer actividades geradoras de rendimentos. Em face destas condições severas, não é impossível que muitos retornados às áreas rurais regressem às áreas urbanas devido às dificuldades de reassentarem como agricultores.

7.2. Objectivos e métodos de avaliação

O PAM e parceiros levaram a cabo um estudo de avaliação da vulnerabilidade em Abril-Maio de 2004 em 11 províncias de Angola a fim de se obter um diagnóstico da situação actual. O estudo combinou resultados dos relatórios provinciais de avaliação da vulnerabilidade (AV) com um estudo da comunidade a fim de avaliar a vulnerabilidade a nível provincial e regional e comparara os dois. A integração de ambos os resultados servirá para melhorar a selecção especial e social das intervenções por parte do PAM e seus parceiros.

Os grupos provinciais de trabalho recolhem a informação a partir dos órgãos governamentais e agências humanitárias a nível provincial por tema. A discussão a nível provincial fornece um relatório integrado e um índice da vulnerabilidade por área e grupo social. O índice é composto de cinco elementos principais para se determinar o risco geográfico de insegurança alimentar e identificar os mais vulneráveis grupos populacionais: acessibilidade e movimentações populacionais, agricultura, funcionamento de mercados e tendências de preços, saúde e nutrição, e estratégias de rendimentos e colheitas.

O estudo caracteriza a vulnerabilidade a nível regional e provincial e fornece estimativas quantitativas de parâmetros relacionados com a vulnerabilidade à insegurança alimentar a nível comunitário. Olhando para a frequência de certos eventos de características, são criadas estatísticas resumidas tais como distribuições de frequência, medias, medianas, alcance e outras medidas de variação que descrevem o que está acontecendo numa população de uma forma agregada. Esta abordagem ajuda a determinar o tipo e o alcance de problemas que as comunidades rurais em Angola estão a enfrentar. A análise, portanto, usa uma abordagem especial para comparar províncias e descrever características relacionadas com a vulnerabilidade à insegurança alimentar e as suas frequências a nível da comunidade.

Os resultados do estudo comunitário são então integrados com os resultados dos relatórios provinciais e com os dados secundários obtidos de várias fontes.

7.3. Perfil de vulnerabilidade por área geográfica

À escala nacional, a produção agrícola continua a aumentar em Angola porque retornados e a população reassentada estão a levar a cabo actividades produtivas; boas colheitas são obtidas na parte norte do país. Apesar das chuvas excessivas e colheitas fracas no planalto central, o quadro global nacional é positivo. Em condições climáticas normais, espera-se que este aumento na produção global vai continuar, porque os retornados tendem a cultivar uma área cada vez maior em cada ano que passa após o seu regresso.

Calculou-se que as famílias que regressam às suas casas após mais de dois anos em situação de deslocados levam uma média de cinco anos para restabelecer completamente os seus vários sistemas de sustento. No primeiro ano, são restabelecidos os direitos à terra, é construído um abrigo rudimentar e a primeira área é capinada para o cultivo e é plantada. A terra que foi abandonada por muitos anos deve ser desbravada antes de poder ser cultivada e a quantidade de terra antes abandonada que pode ser devolvida à produção todos os anos é relativamente pequena. Porém, a área total cultivada aumentará gradualmente ano após ano e no terceiro e no quarto anos os rendimentos podem ser suficientemente sustentáveis para permitir uma residência mais permanente. Este padrão variará de acordo com a distância da capital provincial, a duração da vida como deslocado, o grau de abandono em que ficou a área, etc. Não é de se esperar que as famílias retornadas venham a atingir já um certo grau de auto-suficiência alimentar até à segunda colheita, porque não há excedentes significativos para a irem para o mercado até ao terceiro e quarto anos. A caça e a apanha também são fontes muito importantes de alimentos para estas famílias durante o período de reinstalação.

A situação é mais crítica no planalto central (províncias do Huambo, Bié e norte da Huíla), uma área de alta densidade populacional para onde foi a grande maioria dos retornados e soldados desmobilizados; isto provocou uma enorme pressão sobre os recursos limitados. Existem poucas alternativas geradoras de receitas e o acesso problemático à terra torna difícil ganhar um sustento. Esta região tem o nível mais alto de vulnerabilidade no país, com 790 000 pessoas a precisarem de assistência alimentar. Chuvas fortes e irregulares agravaram mais ainda uma situação já crítica, com perda total das colheitas nas terras baixas e perdas consideráveis nas terras altas. Em geral, um fraco sistema de transportes, dependência da agricultura de subsistência, pressões sobre as terras cultiváveis e solos pobres em combinação com o acesso limitado a insumos agrícolas (tracção animal ou fertilizantes) são os principais problemas para as famílias camponesas. Além disso, as pessoas são forçadas a usar mecanismos negativos de adaptação (como a venda de lenha, carvão), o que coloca uma carga adicional num ambiente já de si exausto e empobrecido. Considera-se que se estas práticas continuam ao mesmo ritmo, a degradação e a erosão da terra aumentarão e irão acelerar a pobreza e insegurança alimentar. A falta de bens domésticos e meios de produção entre os retornados e populações reassentadas recentes justifica uma intervenção em grande escala incidindo na extensão agrícola, criação de meios e diversificação das receitas.

Na região central, a situação é mais crítica na província do Huambo, onde vive 73 por cento da população em estado de insegurança alimentar e 44 por cento dos altamente vulneráveis. Bolsas vulneráveis de grupos populacionais, que não excedem 3 por cento do total, encontram-se localizadas nas províncias do Bié e Kuanza Sul, onde as perdas de produção agrícola são significativamente mais baixas que na província do Huambo.

No nordeste – áreas de cultivo de mandioca primariamente – os retornados no geral têm menos problemas em reconstruir as suas vidas, porque a mandioca adulta pode dar colheitas continuamente. Não se encontram entre a população vulnerável agricultores que já estão a colher mandioca. A mandioca requer 12 a 36 meses para atingir a maturidade; aqueles que plantaram pela primeira vez após o seu regresso aguardam ainda a primeira colheita. Em grandes partes da província do Moxico a cultura da mandioca leva até dois anos para atingir a maturidade; o reassentamento e o regresso a uma vida sustentável leva mais tempo. O sistema de mercados também está melhor desenvolvido em resultado das ligações com Luanda, e isto estimula a produção de culturas comerciais. No leste da região, a exploração de recursos naturais fornece receitas adicionais. O problema principal nesta região é o acesso limitado aos serviços básicos como saúde e educação. A assistência aqui deverá concentrar-se nos retornados do exterior, da República Democrática do Congo e da Zâmbia, que estão a regressar após mais de 20 anos fora de Angola.

Esta região não apresenta graves problemas de insegurança alimentar; de 147 000 pessoas, só 4.5 por cento se encontra em insegurança alimentar. A vulnerabilidade à insegurança alimentar está ligada ao acesso limitado aos serviços básicos e à circulação limitada nas áreas remotas. O sistema de vida é baseado na produção de mandioca e em comparação com o resto do país, os mercados encontram-se melhor desenvolvidos devido à proximidade da capital nacional. A única excepção é a província do Moxico, onde os problemas são mais diversificados. A maioria das pessoas inseguras em termos alimentares encontra-se em Malange; elas representam, porém, só 2 por cento do total da população em situação de insegurança alimentar no país. Este grupo é composto totalmente por retornados. A população altamente vulnerável representa 19 por cento do total. A sua maioria são retornados e refugiados no Moxico que regressaram recentemente após mais de 20 anos fora do país.

A região sul tem 139 500 pessoas que necessitam assistência alimentar; 78 por cento estão em situação de insegurança alimentar. Algumas áreas nesta região foram vítimas de chuvas irregulares e inundações, mas os problemas relacionados com o clima n geral foram mínimos.

No sul da província da Huíla, as reservas de cereais de anos anteriores bons e as manadas de gado estão a fornecer à população o suficiente para cobrir as necessidades alimentares para o resto do ano. No Kuando Kubango, porém, há menos fontes alternativas de receitas e um acesso limitado aos serviços básicos.

8. NESSECIDADES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR DE EMERGÊNCIA/RECUPERAÇÃO

8.1. População carente de ajuda alimentar

Durante as três semanas passadas em Angola, a Missão discutiu todos os aspectos da situação actual de segurança alimentar e as perspectivas para os próximos doze meses com as instituições relevantes do governo e da comunidade humanitária, assim como com um grande número de fontes de informação e beneficiários essenciais no terreno. As necessidades de ajuda alimentar apresentadas nesta secção, devidamente revistas e aprovadas pela Missão, baseiam-se nos resultados preliminares do exercício da análise da vulnerabilidade levado a cabo em Abril e Maio pelos Grupos de Análise da Vulnerabilidade. Os membros destes grupos pertencem a instituições governamentais, ONGs e agências da ONU. Em cada uma das seis províncias visitadas pela Missão, os resultados do exercício da AV foram discutidos com uma ampla gama de ONGs e funcionários do governo.

Por altura da Missão anterior em Maio de 2003, calculou-se que o número médio de pessoas que precisariam de assistência alimentar em 2003/04 seria de cerca de 1,4 milhões. De acordo com os achados da Missão este ano, a cifra será de cerca de 1,12 milhões para o período de Maio de 2004–Abril de 2005. Esta redução significativa reflecte a melhoria das condições após o regresso de grandes números de deslocados e refugiados às suas áreas de origem, alguns dos quais agora já tiveram colheitas por duas épocas. Prevê-se que o número descaia bruscamente outra vez depois das colheitas de 2005 conforme a segunda onda de retornados atingir a auto-suficiência.

As únicas populações significativas a necessitarem de assistência alimentar contínua em 2005/2006 será a segunda onda de retornados no Huambo e no norte da Huíla que perderam a sua primeira colheita em 2004, e os angolanos refugiados nos países vizinhos que regressem em 2004 e para quem as colheitas de 2005 serão as suas primeiras. Estes estarão concentrados no Moxico, Kuando Kubango e Malange com grupos menores nas províncias do Uíge e do Zaire. Estes grupos continuarão a precisar de apoio até à colheita de 2005.

O quadro 2 dá as estimativas dos números de pessoas carentes de ajuda alimentar divididas em três categorias de vulnerabilidade: em insegurança alimentar, altamente vulneráveis à insegurança alimentar e moderadamente vulneráveis à insegurança alimentar. O grupo dos em insegurança alimentar inclui os retornados externos e internos que chegaram depois da época de plantio de 2003. Presume-se que eles necessitarão uma ração completa durante 12 meses para que sobrevivam. Os altamente vulneráveis à insegurança alimentar incluem aqueles retornados que tiveram uma colheita e que necessitarão meia ração durante seis meses e aqueles retornados que tiveram uma colheita, mas cujas colheitas foram destruídas ou se perderam na sua maioria. Estes precisarão de uma ração completa até à colheita de 2005. Calcula-se que 40 por cento recai no primeiro grupo e 60 por cento no segundo.

Os moderadamente vulneráveis à insegurança alimentar incluem pessoas que precisam de ajuda alimentar sazonal para poder sobreviver o período de escassez e plantar uma época em 2005 (essencialmente comida por trabalho) e aqueles que se encontram em programas de nutrição, médicos e sociais e que necessitam assistência alimentar temporária para sobreviver ou completar o tratamento. Presume-se que precisarão de assistência alimentar por uma média de cinco meses.

Quadro 2. Angola: Número total projectado de pessoas que estão em insegurança alimentar ou são vulneráveis à insegurança alimentar, por província e por nível de vulnerabilidade, 2004/05

Nota: Embora não tenham sido realizadas AVs em sete províncias (Cabinda, Zaire, Lunda Norte, Lunda Sul, Namibe e Cunene), foram feitas estimativas da população em cada uma das categorias de insegurança alimentar para elas. As mesmas basearam-se em discussões com o pessoal das ONGs que operam nestas províncias, pessoal das Nações Unidas que as visitou (por exemplo o Gabinete das Nações Unidas de Coordenação dos Assuntos Humanitários) e pessoal do PAM que ou trabalha nas províncias ou as visitou em missões de avaliação.

O número total de pessoas na categoria dos que estão em insegurança alimentar descaiu de mais de um milhão para cerca de 340 000 desde Abril de 2003. Isto é uma diminuição de 67 por cento e representa uma melhoria muito grande no nível de segurança alimentar no país, reflectindo o facto de muitas famílias terem começado a reconstruir as suas vidas após uma ou duas colheitas. Muitas destas famílias agora passaram da situação de insegurança alimentar para moderadamente vulneráveis à insegurança alimentar, o que é uma subida nesta categoria.

Muitas das 1,68 milhões de pessoas que necessitarem assistência alimentar durante o próximo ano não a necessitarão durante todo o ano; elas precisam sim de assistência a curto prazo para ultrapassarem insuficiências sazonais. Para se fazerem comparações válidas com anos anteriores, este número foi ajustado para representar a média mensal de pessoas que precisarão de uma ração completa ao longo do próximo ano. A cifra estimada é de 1,2 milhões (ver Quadro 4). Uma cesta alimentar indicativa completa necessária para prestar a assistência é mostrada no Quadro 3; o total de cereais grossos (principalmente milho) é de 178 000 toneladas.

Quadro 3. Angola: Necessidades alimentares para a carga total de beneficiários por categorias, 2004–2005 (toneladas)

1/ Número total ajustado ao equivalente de 12 meses de ração completa.

Da média total mensal de cerca de 1,12 milhões, o PAM espera atingir uma média mensal de 909 000 pessoas, o que representa 81 por cento do número total - notar que este não é o número total de beneficiários (ver Quadro 4), mas sim todas as categorias de beneficiários convertidos para o equivalente de uma ração completa mensal. Espera-se que o restante receberá ajuda alimentar através de outros canais tais como o Consórcio de Organizações Voluntárias Privadas Americanas, assistência directa por parte de do Governo de Angola e doações bilaterais através de ONGs e Governo para programas específicos. Será necessário que o Governo forneça assistência às populações em insegurança alimentar e as altamente vulneráveis em áreas inacessíveis para a comunidade humanitária.

O Quadro 4 projecta as quantidades estimadas dos beneficiários do PAM por província e o tipo de intervenção. Este é o número de beneficiários por tipo de beneficiário, não por tipo de ração.

Quadro 4. Angola: Número médio projectado de beneficiários da ajuda alimentar cobertos pelo canal do PAM, por província e e tipo de intervenção (2004/05)

1/ Programas de nutrição, médicos e sociais

2/ Retornados internos e externos e residentes vulneráveis

3/ Programas Food-for-Work/Food-for-Assets (alimentos por trabalho/alimentos por bens)

Uma cesta alimentar indicativa completa necessária para prestar a devida assistência é mostrada no Quadro 5; o total de cereais grossos (principalmente milho) é de 152 500 toneladas.

Quadro 5. Angola: Necessidades totais de ajuda alimentar projectadas para o Programa do PAM, por produto e tipo de intervenção, 2004/05 (toneladas)

1/ Retornados internos e externos.

2/ Programas Food-for-Work/Food-for-Assets (alimentos por trabalho/alimentos por bens).

3/ Programas de nutrição, médicos e sociais.

8.2. Possibilidades de compras locais

Há um campo muito limitado de possibilidades de compra local de milho dentro de Angola para distribuição às populações necessitadas. A única área onde se podem comprar quantidades significativas de milho é no Lubango e arredores na Província da Huíla. Existem pequenos excedentes disponíveis para compra e distribuição; porém, o sistema de comercialização para a compra de pequenas quantidades dos agricultores, a sua recolha e tratamento para distribuição comercial não está bem desenvolvido. Os comerciantes de grãos são poucos e têm pouco acesso a capital. Estima-se que a quantidade disponível para aquisição da colheita de 2004 não excederá 9 000 toneladas.

8.3. Capacidade logística e constrangimentos

O PAM mantém 12 escritórios provinciais em Angola, incluindo Luanda. Esta estrutura permite ao PAM manter e controlar uma vasta rede logística para a prestação de assistência alimentar por todo o país.

A maior parte dos alimentos é importada através dos três portos de Luanda, Lobito e Namibe. Quantidades limitadas de cereais e sal são compradas localmente nas províncias de Benguela e Huíla. Para a próxima PRRO (Operação de Entrega Prolongada e Recuperação), o porto do Lobito está a manusear 56 por cento das importações de alimentos, Luanda 30 por cento e Namibe 14 porcento. Dos portos os alimentos são geralmente movidos para os armazéns primários de trânsito do PAM em Luanda, Lobito e Lubango. Cerca de 10 por cento dos alimentos é movida directamente dos portos para os pontos de entrega prolongada nas províncias.

Os armazéns primários localizados em Luanda, Lobito e Lubango são alugados comercialmente; as suas capacidades actuais são 19.000 toneladas em Luanda, 24.000 toneladas no Lobito e 6.000 toneladas no Lubango. O espaço de armazenamento nos 12 escritórios provinciais é ou alugado comercialmente ou providenciado pelo Governo. O PAM mantém uma reserva de unidades de armazenamento móveis que podem ser erguidas em qualquer parte do país para satisfazer um aumento na necessidade de espaço de armazenagem. Para províncias que são acessíveis só por via aérea, o PAM dirige uma operação aérea a partir dos aeroportos de Luanda e da Catumbela (perto do Lobito) na província de Benguela. O aeroporto do Lubango também é utilizado como uma área de escala da ponte aérea conforme e quando for necessária.

O sal é adquirido localmente, e quantidades limitadas de cereais também foram adquiridas localmente no passado. Espera-se que maiores quantidades de cereais possam vir a ser adquiridas na província da Huíla.

Desde a cessação formal das hostilidades em 2002, agora é possível o acesso a todas as partes do país de um ponto de vista de segurança. Em termos gerais, há acesso terrestre a partir das capitais provinciais do litoral para outras capitais provinciais no interior, embora com desafios significativos levantados pelo mau estado das infra-estruturas.

As quatro províncias distantes do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, e partes do Bié – que constituem cerca de 50 por cento território – ainda são grandemente inacessíveis por estrada ou linha-férrea. Na base das necessidades provinciais de ajuda alimentar, o PAM conseguiu entregar cerca de 85-90 por cento de ajuda alimentar usando meios de transporte terrestre. Os restantes 10-15 por cento devem ser transportados por via aérea. O transporte por terra durante a estação seca espera-se difícil mas possível. Porém, a situação deteriorar-se-á durante a estação chuvosa.

A comunicação entre as cidades e as capitais provinciais continua a ser problemática devido à falta de capacidade de transportação comercial; estradas muito más; pontes quebradas; minas terrestres. Não se espera que se dê prioridade às estradas secundárias e terciárias nos programas de reabilitação já que elas caem fora do mandato da autoridade rodoviária central/nacional.

O PAM recebeu financiamento da Suécia e da Comunidade Europeia para reparar pontes, e assim o acesso às áreas difíceis de se atingirem continua a melhorar. o PAM espera conseguir eliminar o transporte aéreo de alimentos pelos meados de 2005.

8.4. Uso de programas de assistência alimentar em curso

O primeiro grande movimento de regresso de famílias deslocadas teve lugar em 2002 a seguir ao cessar-fogo, consistindo principalmente em famílias retornadas de áreas facilmente acessíveis. Em 2003 ocorreu uma segunda grande onda, consistindo de deslocados de áreas mais distantes, refugiados e ex-militares da UNITA e suas famílias. Uma grande maioria destas famílias já realizou as suas primeiras colheitas.

A comunidade humanitária incluindo o PAM continuará a responder a necessidades de emergência à medida que elas forem surgindo, com o objectivo de salvar vidas e garantir o estado adequado de nutrição. O estado de emergência angolano é ao mesmo tempo crónico e estrutural, e os impactos acumulativos do conflito variam de lugar para lugar. Enquanto algumas províncias continuam a testemunhar grandes influxos de população (principalmente no norte e no leste), ou esperam receber grandes números de refugiados, outras províncias gozam de uma relativa estabilidade. A assistência alimentar nas áreas rurais de regresso será usada para complementar outras iniciativas. Será dada ênfase à criação de recursos humanos e físicos para se contribuir para a criação de condições adequadas para um regresso a longo prazo das populações e o alcance da auto-suficiência.

Os refugiados que estão a regressar durante a estação seca de 2004 necessitarão apoio na forma de sementes, instrumentos de trabalho e assistência alimentar durante a campanha agrícola 2004/05 a fim de se alcançar um nível de auto-suficiência depois da colheita de 2005. Dependendo da disponibilidade de recursos, a comunidade humanitária [incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a FAO, o PAM, ONGs, etc.] apoiará estes movimentos de retorno através da distribuição de pacotes alimentares e não-alimentares para permitir às famílias restaurar os sues sistemas de subsistência e alcançar a segurança alimentar.

No âmbito da sua componente de recuperação, o PAM fornecerá apoio ao regresso e reassentamento nas áreas rurais, através do fornecimento de distribuições alimentares mensais sazonais por um período limitado de tempo. A razão subjacente à ração alimentar mensal é a de cobrir as necessidades básicas das populações rurais de regresso enquanto elas restabelecem os seus lares e comunidades. Ela permite-lhes empenharem-se na reconstrução e levar a cabo actividade produtivas como o cultivo da terra, o plantio, a construção de abrigos, etc. Assim acelera-se o estabelecimento de meios de vida produtivos, sustentáveis e estáveis. Quanto aos programas alimento-por-trabalho, as intervenções do PAM incidirão em parcerias estratégicas com outras agências das Nações Unidas em sectores relacionados com a segurança alimentar. A PAO e o PAM assumirão em conjunto a liderança no que diz respeito ao acesso a mercados e serviços sociais por parte dos beneficiários.

APÊNDICE

Há três regiões geográficas e dezoito províncias em Angola: a região norte (9 províncias), a região central (5 províncias) e a região sul (4 províncias). A Missão viajou para as três regiões: foram visitadas três províncias no norte (Uíge, Kwanza Norte e Malange), três foram visitadas no centro (Huambo, Bié e Moxico), e uma província foi visitada no sul (Huíla).

1. Região norte

Localizada na parte noroeste de Angola, a província do Uíge tem uma longa fronteira com a República Democrática do Congo ao norte e leste da província. Ela limita com as províncias de Malange, Kwanza Norte e Bengo ao sul e com a província do Zaire a oeste. O potencial agrícola é muito elevado em resultado das chuvas normais favoráveis e grandes extensões de solos férteis. A agricultura é predominantemente de sequeiro de subsistência, caracterizada pela coabitação de várias culturas intercaladas no mesmo campo e propriedades médias de 1,5 ha. Os sistemas de cultivo nesta provincial baseiam-se na mandioca, a principal cultura alimentar, seguida do amendoim, feijão, cereais e batata-doce. As frutíferas e o café são as principais culturas comerciais.

As chuvas para a época 2003/04 começaram a tempo em Setembro e continuaram ao longo da época até ao último terço de Março. Elas foram bem distribuídas por toda a provincial, resultando em boas colheitas para a mandioca e o milho. As chuvas intensas em Janeiro, e a acumulação de água nas zonas baixas afectaram os rendimentos do feijão e do amendoim.

A área total plantada com as principais nove culturas alimentares é estimada em 339 000 ha, 21 por cento acima do ano anterior, dos quais 58 por cento são de mandioca. A área plantada com cereais, legumes e amendoim representa 36 por cento do total. Os agricultores residentes tiveram sementes suficientes e instrumentos de trabalho e não informaram de nenhuma falta deste insumos. Os retornados provenientes da República Democrática do Congo e os deslocados receberam assistência em sementes e instrumentos da FAO e de outros parceiros. Em termos gerais, situações de pestes e doenças não foram significativas nesta época.

A produção total de mandioca na província espera-se que atinja 2,2 milhões de toneladas, 17 por cento mais alta que na época passada em resultado de um aumento na área plantada e boas colheitas resultantes de condições climáticas favoráveis. Prevê-se também que a província venha a produzir 19 000 toneladas de cereais, 19 400 toneladas de amendoim e 11 000 toneladas de feijão.

Kwanza Norte está situado a sul do Uíge, fazendo fronteira com a província de Malange a leste, a província do Kwanza Sul ao sul e a província do Bengo a oeste. As quedas pluviométricas foram bem distribuídas e acima das necessidades normais para a produção de culturas alimentares. A agricultura é de sequeiro de subsistência em campos cujo tamanho médio é 1,20 ha. A província está localizada na área de sistema agrícola baseado na mandioca, caracterizado pela coabitação de culturas alimentares. A cultura principal é a mandioca, seguida do milho, feijão, amendoim e batata-doce.

A estação chuvosa de 2003/04 começou a tempo nos primeiros dez dias de Setembro, mas as chuvas foram insuficientes e irregulares. As verdadeiras chuvas próprias para a agricultura começaram nos primeiros dez dias de Outubro e foram suficientes e bem distribuídas até a meados de Fevereiro. Houve pouca chuva nos últimos dez dias de Fevereiro e primeiros dez dias de Março; esta diminuição afectou o desenvolvimento do feijão. Em termos gerais, porém, as chuvas foram acima do normal e bastante bem distribuídas por toda a província resultando em boas colheitas nesta época.

A área total plantada com as principais nove culturas alimentares está calculada em 78 000 ha, 26 por cento acima do ano anterior. A área plantada com mandioca representa 52 por cento deste total. Os agricultores tiveram instrumentos de trabalho e sementes suficientes da época anterior e não referiram nenhumas insuficiências. Aos deslocados de regresso aos seus lares de origem foram dadas sementes e instrumentos pela FAO e por outros parceiros. Incidências de pestes e doenças não foram significativas nesta época.

Espera-se que a produção total de mandioca atinja as 403 000 toneladas. Prevê-se também que a província produza 11 000 toneladas de milho, 4 000 toneladas de feijão e 2 000 toneladas de amendoim.

A província situa-se a sul do Uíge e é limitada pela Lunda Norte e pela Lunda Sul a leste, pelo Bié e Kwanza Sul ao sul e pelo Kwanza Norte a oeste. A província está localizada na zona de sistema de cultivo baseado na mandioca, com a mandioca como principal cultura alimentar. A prática agrícola predominante é a coabitação de culturas. Outras culturas alimentares são o milho, feijão, amendoim e batata-doce. O tamanho médio das propriedades é de 1,50 ha.

Como na província anterior do Kwanza Norte, as chuvas de 2003/04 começaram em Setembro mas foram irregulares e insuficientes. As chuvas regulares começaram nos primeiros dez dias de Outubro e foram suficientes e bem distribuídas até aos meados de Fevereiro. As quedas pluviométricas escassearam nos últimos dez dias de Fevereiro e primeiros dez dias de Março, o que afectou o desenvolvimento do feijão de do amendoim. Em termos gerais, as chuvas for a acima do normal e bem distribuídas a província e encorajaram bons resultados.

A área total plantada com as principais culturas alimentares estima-se em 201 000 ha (18 por cento acima do ano anterior); a área plantada com mandioca é de 51 por cento. Os agricultores tiveram sementes suficientes, e os deslocados receberam sementes e instrumentos de trabalho da FAO e de outros parceiros para esta época agrícola. Observou-se a presença do mosaico africano da mandioca em alguns campos. Não houve informações de quaisquer outras pestes e doenças significativas.

Espera-se que a produção total de mandioca na província atinja 1 023 000 de toneladas, 15 por cento mais alta que na época passada. Este aumento resulta do aumento das áreas plantadas e bons resultados na sequência de condições climáticas favoráveis. Espera-se da província uma produção de 33 000 toneladas de milho, 7 000 toneladas de feijão, 5 000 toneladas de amendoim e 50 000 toneladas de batata-doce.

2. Região central

A província do Huambo está localizada no planalto central de Angola. Ela faz fronteira com as províncias do Kwanza Sul a norte, Bié a leste, Huíla a sul e Benguela a oeste. As condições climáticas (chuvas e temperatura) são no geral favoráveis para a agricultura no planalto. O tamanho médio das lavras é de 1,50 ha; a província está situada na área de sistema de cultivo baseado no milho/cereais. As principais culturas alimentares são os cereais, principalmente milho, seguido de feijão, amendoim batata, batata-doce e mandioca.

A estação chuvosa de 2003/04 começou nos meados de Setembro e continuou bem distribuída e suficiente até aos finais de Dezembro. Em Janeiro caíram chuvas fortes praticamente todos os dias até aos princípios de Fevereiro. Esta situação afectou os rendimentos de todas as culturas, principalmente do milho, em resultado de uma combinação de factores tais como a baixa fertilidade dos solos exaustos, insuficiente preparação da terra, infiltração dos nutrientes devido às chuvas e proliferação de ervas daninhas que ficaram praticamente fora do controlo dos agricultores. Por outro lado, os agricultores que prepararam a terra e mondaram com a ajuda de tracção animal e usaram fertilizantes obtiveram boas colheitas nas mesmas áreas.

A área total plantada com as principais culturas alimentares é calculada em 529 000 ha (16 por cento maior que no ano passado) dos quais os cereais respondem por 67 por cento. Os agricultores tiveram instrumentos e sementes suficientes, não houve informação de qualquer insuficiência. Os deslocados foram abastecidos com sementes e instrumentos pela FAO e outros parceiros. Secções de campos das terras baixas foram alagadas; as culturas se perderam nestes lugares. Houve informações sobre a presença do teredem do caule do milho ter afectado o milho, mas os ataques não foram significativos.

Espera-se que a produção total de cereais na província atinja as 144 000 toneladas, 16 por cento mais baixa que na época passada, devido aos maus resultados e apesar do aumento das áreas plantadas. Prevê-se também que a província produza 11 000 toneladas de feijão, 3 000 toneladas de amendoim, 121 000 tonelada de mandioca, 151 000 toneladas de batata-doce e 117 000 toneladas de batata comum.

Esta é uma das províncias do planalto central angolano com o mais alto potencial agrícola. Uma vasta planície com solos férteis e uma rede dos afluentes dos maiores rios de Angola criaram vales férteis no interior. A província do Bié situa-se no centro de Angola e está rodeada pelas províncias de Malange, Lunda Sul, Moxico, Kuando Kubango, Huila, Huambo e Kwanza Sul. A principal cultura alimentar é o milho; outras são o sorgo (massambala), feijão, amendoim, mandioca, batata e batata-doce, com menores quantidades de arroz. O tamanho médio das terras é de cerca 1,40 ha.

As precipitações foram semelhantes às do Huambo, mas o efeito sobre os rendimentos foram diferentes devido aos bons solos nesta província.

A área total plantada com as principais culturas é estimada em 301 000 ha (8 por cento mais extensa que na época passada); os cereais representam 64 por cento do total da área plantada. Os agricultores residentes tiveram instrumentos e sementes suficientes; os deslocados receberam sementes e instrumentos da FAO e outros parceiros para a sua primeira e/ou segunda época de plantio. Não houve informações sobre faltas significativas de insumos agrícolas. Incidências de pestes e doenças não foram significativas aqui nesta época.

Espera-se uma produção total de cereais até 97 000 toneladas, cerca de 47 por cento mais alta que na época passada em resultado do aumento na área plantada e bons resultados. Esperam-se cerca de 9 000 toneladas de feijão, 4 000 tonelada de amendoim e 124 000 toneladas de mandioca fresca.

A província do Moxico faz fronteira com a República da Zâmbia a leste, a província do Kuando Kubango a sul, a província do Bié a oeste e a província da Lunda Sul a norte. A mandioca é a principal cultura alimentar, seguida pelos cereais (milho, massambala, massango e arroz), feijão, amendoim, batata-doce e batata comum. O tamanho medo das propriedades é de 1,50 ha.

AS chuvas começaram nos fins de Outubro e foram normais e bem distribuídas ao longo de toda a estação. Só em Janeiro as chuvas foram acima do normal ma maior parte da província.

A área total plantada com as principais culturas alimentares é de 114 000 ha (20 por cento acima do ano anterior), dos quais a mandioca representa 44 por cento e os cereais 23 por cento. Não houve problemas quanto a instrumentos ou sementes que tenham sido comunicados pelos agricultores residentes; os deslocados receberam sementes e instrumentos da FAO e outros parceiros.

Espera-se que a produção de mandioca atinja as 350 000 toneladas, 15 por cento mais elevada que na época passada. Também se espera a província produza 22 000 toneladas de cereais, 2 000 toneladas de feijão, 4 000 toneladas de amendoim e 30 000 toneladas de batata-doce.

3. Região sul

Localizada no sudoeste de Angola, a província da Huíla é limitada por Benguela e Huambo a norte, Bié e Kuando Kubango a leste, Cunene a sul e Namibe a oeste. A província tem diversos tipos de solos e um padrão de precipitações variável do norte para o sul: o norte é mais chuvoso e o sul mais seco. A principal cultura alimentar é o milho, seguido da massambala e o massango, feijão, amendoim, batata comum, batata-doce e mandioca. O tamanho médio das herdades é de 2,00 ha e muitos agricultores usam tracção animal, sementes melhoradas e fertilizantes.

Na presente época as chuvas começaram em Outubro no norte e em Novembro no resto da província. Em Dezembro e Janeiro as chuvas foram intensas em toda a província; esta situação continuou até meados de Fevereiro no norte, afectando os rendimentos do milho em Caconda e Chipindo. No sul, um período de seca em Fevereiro e Março afectou as colheitas do milho.

A área total plantada com as principais culturas alimentares é estimada em 425 000 ha (34 por cento acima do ano passado); os cereais representam 71 por cento. Os agricultores tiveram insumos agrícolas suficientes incluindo bois para a preparação da terra; os deslocados receberam sementes e instrumentos manuais da FAO e de outros parceiros. Não houve informações sobre pestes e doenças significativas.

Espera-se uma produção total de cereais na província de 197 000 toneladas, o que é 30 por cento mais alta que na época passada. O aumento resultou da expansão da área plantada. Prevê-se que a província produza 13 000 toneladas de feijão, 5 000 toneladas de amendoim, 68 000 toneladas de mandioca fresca, 89 000 toneladas de batata comum e 42 000 toneladas de batata-doce.

	Milho	Massambala/ massango	Arroz (descascado)^1/	Trigo	Total cereais	Mandioca
Disponibilidade interna	577.0	123.4	13.0	-	713.4	6 638.0
Produção 2003/04	577.0	123.4	13.0	-	713.4	6 638.0
Diminuição de reservas	-		-	-	-	-
Utilização interna	824.5	123.4	192.2	393.2	1 533.3	6 638.0
Uso alimentar	709.1	98.7	191.2	393.2	1 392.2	4 647.0
Outros usos e peedas	115.4	24.7	1.0	-	141.1	1 991.0
Necessidades de importação	240	0.0	190	390	820	-
Importações comerciais	62.0	0.0	190	390	642
Ajuda alimentar, da qual:	178.0	-	-	-	178.0
Em armazém/fonte^2/	70.6				70.6
Para se garantir	107.4				107.4

Grupos populacionais	Número	Ajustado 1/	Cereais	Leguminosas	Óleo vegetal	Sal
Food-insecure	341 000	341 000	58 000	6 100	3 700	614
Highly vulnerable	306 000	77 000	13 000	1 400	800	139
Moderately vulnerable	460 000	460 000	78 000	8 300	5 000	828
Potentially vulnerable	575 000	240 000	29 000	2 900	1 800	432
Total	1 682 000	1 118 000	178 000	18 700	11 300	2 013

Província	Emergência 1/	RET/RES 2/	FFW/FFA 3/	Total
Bengo	1600	14 400	4 700	20 700
Benguela	16 600	25 500	12 200	54 300
Bié	4 900	124 000	6 000	134 900
Cunene	1 300	800	500	2 600
Huambo	19 000	313 000	22 000	354 000
Huila	2 900	93 000	33 300	129 200
Kuando Kubango	6 000	80 400	17 700	104 100
Kuanza Norte	5 000	30 200	9 200	44 400
Kuanza Sul	4 300	45 900	12 000	62 200
Luanda	4 100	3 800	1 100	9 000
Lunda Sul	1 400	12 900	5 200	19 500
Malange	1 000	74 800	9 800	85 600
Moxico	8 500	102 000	31 600	142 100
Namibe	800	0	600	1 400
Uige	3 700	16 600	6 500	28 800
Zaire	3 700	17 900	2 200	20 900
Total	81 900	955 200	174 600	1 211 700

Categorias	Beneficiários	Cereais	Leguminosas	Óleo vegetal	CSB
RETI/RETE 1/	687 500	116 400	12 360	7 425	0
RETI/RETE 1/	267 400	15 600	1 926	1 203	0
FFW & FFA 2/	174 600	8 500	2 625	1 637	0
Emergência 3/	81 800	12 000	1 464	883	147
Total	1 211 300	152 500	18 375	11 149	147

Província	Total (cereais, legumes & amendoim)	Milho	Massambala/ Massango	Arroz	Feijão	Amendoim
Total	1 890 381	1 067 773	305 650	11 421	332 333	173 204
NORTE Cabinda Zaire Uige Bengo Luanda Kwanza Norte Malange Lunda Norte Lunda Sul	325 797 15 571 9 147 121 841 24 299 2 039 35 478 87 961 14 483 14 978	118 401 4 013 2 741 17 992 11 390 1 610 17 739 51 140 5 793 5 983	- - - - - - - - - -	4 308 - - 3 095 - - - - 1 159 54	102 005 4 816 4 111 35 984 9 112 429 12 901 24 547 4 055 6 050	101 083 6 742 2 295 64 770 3 797 - 4 838 12 274 3 476 2 891
CENTRO Kwanza Sul Benguela Huambo Bié Moxico	944 286 114 983 87 761 439 340 250 599 51 603	675 957 79 359 58 507 334 735 185 480 17 876	45 610 - 18 430 19 805 6 183 1 192	7 113 - - - 201 6 912	166 775 26 806 9 751 72 526 46 370 11 322	48 831 8 818 1 073 12 274 12 365 14 301
SUL Namibe Huila Cunene Kuando Kubango	620 298 9 547 373 849 145 824 91 078	273 415 4 665 232 336 9 308 27 106	260 040 3 797 69 701 133 413 53 129	- - - - -	63 553 1 085 50 691 3 103 8 674	23 290 - 21 121 - 2 169
Área plantada época 2002/03	1 720 584	984 110	274 767	7 867	295 687	158 153
Época 2003/04, em comparação com a época 2002/03 (%)	+9.87	+8.50	+11.24	+45.18	+12.39	+9.52

Província	Em insegurança alimentar	Altamente vulneráveis	Moderadamente vulneráveis	Total
Bengo	0	27 000	13 000	40 000
Benguela	0	29 000	74 000	103 000
Bié	11 000	50 000	58 000	119 000
Cabinda	0	5 000	5 000	10 000
Cunene	0	1 000	2 000	3 000
Kuanza Norte	0	17 000	9 000	26 000
Kuanza Sul	10 000	78 000	18 000	106 000
Kuando Kubango	30 000	52 000	37 000	119 000
Huíla	32 000	30 000	46 000	108 000
Huambo	245 000	329 000	180 000	754 000
Lunda Norte	0	5 000	8 000	13 000
Lunda Sul	0	8 000	15 000	23 000
Luanda	0	10 000	10 000	20 000
Malanje	7 000	23 000	35 000	65 000
Moxico	0	79 000	32 000	111 000
Namibe	0	1 000	5 000	6 000
Uíge	0	5 000	14 000	19 000
Zaire	7 000	17 000	10 000	34 000
Total 2004	341 000	766 000	576 000	1 683 000
Total 2003	1 028 000	865 000	447 000	2 340 000
% mudança 2003/04	-67%	-11%	+29%	-28%

Província	Total (raízes & tubérculos)	Mandioca	Batata-doce	Batata comum
Total	936 253	694 040	138 797	103 416
NORTE Cabinda Zaire Uige Bengo Luanda Kwanza Norte Malange Lunda Norte Lunda Sul	606 613 18 460 19 869 216 981 43 280 2 898 42 816 113 326 99 641 49 342	553 363 16 855 17 814 197 910 37 965 2 898 40 316 102 280 92 689 44 636	51 370 1 605 2 055 17 272 5 315 - 2 419 11 046 6 952 4 706	1 880 - - 1 799 - - 81 - - -
CENTRO Kwanza Sul Benguela Huambo Bié Moxico	262 467 57 668 1 950 89 821 50 698 62 330	123 554 38 798 1 950 17 295 15 457 50 054	63 048 5 291 - 33 474 12 365 11 918	75 865 13 579 - 39 052 22 876 358
SUL Namibe Huila Cunene Kuando Kubango	67 173 1 084 50 692 - 15 397	17 123 - 8 449 - 8 674	24 379 976 16 897 - 6 506	25 671 108 25 346 - 217
Área plantada época 2002/03	834 573	643 840	116 606	74 127
Época 2003/04, em comparação com a época 2002/03 (%)	+12.18	+7.80	+19.03	+39.51

Província	Produção/ Rendimentos	Milho	Massambala / Massango	Arroz (com casca)	TOTAL CEREAIS	Feijão	Amendoim
Total	Prod. (t)	576 917	123 415	20 620	720 952	75 965	54 732
NORTE Cabinda Zaira Uige Bengo Luanda Kwanza Norte Malange Lunda Norte Lunda Sul	Prod. (t) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Yield (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha)	78 945 3 210 0.80 1 644 0.60 14 393 0.80 8 542 0.75 805 0.50 10 643 0.60 33 241 0.65 3 476 0.60 2 991 0.50	- - - - - - - - - -	6 394 - - 4 642 1.50 - - - - 1 738 1.50 14 1.50	85 339 3 210 1 644 19 035 8 542 805 10 643 33 241 5 214 3 005	29 265 1 445 0.30 1 233 0.30 10 795 0.30 3 189 0.35 129 0.30 3 870 0.30 7 364 0.30 1 217 0.30 23 0.35	33 777 3 371 0.50 803 0.35 19 431 0.30 1 519 0.40 - 2 177 0.45 4 909 0.40 1 564 0.45 3 0.40
CENTRO Kwanza Sul Benguela Huambo Bié Moxico	Prod. (t) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha)	322 355 47 615 0.60 40 955 0.70 133 894 0.40 92 740 0.50 7 151 0.40	23 114 - 9 215 0.50 9 903 0.50 3 400 0.55 596 0.50	14 226 - - - 402 2.00 13 824 2.00	359 695 47 615 50 170 143 797 96 542 21 571	31 556 6 701 0.25 2 438 0.25 10 879 0.15 9 274 0.20 2 264 0.20	15 024 3 527 0.40 429 0.40 3 068 0.25 3 710 0.30 4 290 0.30
SUL Namibe Huila Cunene Kuando Kubango	Prod. (t) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha) Prod. (t) Rend. (t/ha)	175 617 2 099 0.45 162 635 0.70 1 396 0.15 9 487 0.35	100 301 1 519 0.40 34 850 0.50 40 024 0.30 23 908 0.45	- - - - -	275 918 3 618 197 485 41 420 33 395	15 144 271 0.25 12 673 0.25 465 0.15 1 735 0.20	5 931 - 5 280 0.25 - 651 0.30
Época 2002/03 (t)	Produção	545 150	97 402	15 607	658 159	66 121	*60 190 ()**
Época 2003/04, em comparação com a época 2002/03	% diferença	+5.83	+26.71	+32.12	+9.54	+14.89	-9.07

	Toneladas	kg/cap 2004/05	kg/cap 2003/04
Produção de grãos grossos 2002/03 (uso alimentar)	514 000
Importações de milho 2003	266 000
Total de grãos grossos	780 000	52.81	50.20
Produção de arroz 2002/03 (descascado – uso alimentar)	17 000
Importações de arroz 2003	168 000
Total de arroz	185 000	12.53	10.40
Importações de trigo 2003	380 000	25.73	25.70
TOTAL DE CEREAIS	1 345 000	91.07	86.30
População 2002/03	14 769 000
Consumo total de cereais 2002/03	91 kg por capita por ano

Este relatório foi preparado por T. Aube, A. Olivares, C. Amaral, L. Verelst e I. McDonald sob a responsabilidade dos Secretariados da FAO e do PAM com informações de fontes oficiais e outras fontes. Como as condições podem mudar rapidamente, por favor contacte os abaixo assinados para informações adicionais se necessário.
Henri Josserand Chief, GIEWS, FAO Fax: 0039-06-5705-4495 E-mail: [email protected]	Mike Sackett Regional Director, ODJ, WFP Fax: 0027-11-5171642 E-mail [email protected]
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RELATÓRIO ESPECIAL

MISSÃO CONJUNTA FAO/PAM DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA E DAS NECESSIDADES ALIMENTARES EM ANGOLA

6 de Agosto de 2004

Aspectos Principais da Missão

1. RESUMO