(CAF 05/1)
Conferência regional FAO/OMS sobre Segurança dos Alimentos em África
Harare, Zimbabwe, 3–6 de Outubro de 2005
PROGRAMA PROVISÓRIO
| Tema do programa | Assunto | Documento de referência |
| 1. | Abertura da Conferência | |
| 2. | Designação da Mesa (Presidência e Relatores) | |
| 3. | Aprovação da Ordem do Dia | CAF 05/1 |
| 4. | Discurso de abertura | CRD |
| 5. | Sistemas nacionais de segurança dos alimentos em África - análise da situação | CAF 05/2 |
| 6. | Definição das prioridades e coordenação das atividades de reforço de capacidades relacionadas com a segurança dos alimentos | CAF 05/3 |
| 7. | Sector informal de distribuição alimentar (alimentos vendidos nas ruas e nas escolas): importância e desafios | CAF 05/4 |
| 8. | Garantir a segurança e a qualidade dos alimentos em pequenas e médias empresas alimentares | CAF 05/5 |
| 9. | Cooperação regional, sub-regional e nacional para a segurança dos alimentos | CAF 05/6 |
| 10. | Debates dos Grupos de Trabalho | |
| 11. | Outros assuntos | |
| 12. | Aprovação do projeto de relatório | CRD Z |
NOTAS AO PROGRAMA PROVISÓRIO
Tema 1 - Abertura da Conferência: A Conferência Regional FAO/OMS sobre Segurança dosAlimentos em África será inaugurada por um alto funcionário africano.
Tema 2 - Designação da Mesa: Os delegados nomearão um Presidente e um Vice-Presidente para que presidam a reunião plenária da Conferência.
Tema 3 - Aprovação do programa e do calendário provisório: Para mantener a coerência das questões que se tratam na Conferência, qualquer novo tema que será proposto deverá estar relacionado com o programa e seguir a mesma temática.
Tema 4 - Discurso de abertura: O discurso de abertura será pronunciado por um oficial superior de Segurança dos Alimentos da região da África.
Tema 5 - Sistemas nacionais de segurança dos alimentos em África - análise da situação: A preparação do documento será cargo de funcionários das secções regionais y sub-regionais da FAO e da OMS especializadas em segurança dos alimentos, e incluirá informações e contribuições dos países da região. Neste documento se examinarão as repercusões económicas, sanitárias e sociais dos sistemas de segurança dos alimentos da região; se analizarão os fortes conseguimentos da região e os métodos eficazes para aproveitar destes conseguimentos com o objetivo de melhorar a segurança dos alimentos; e incluirá também o estudo de outras questões semelhantes.
Tema 6 - Estabelecimiento de prioridades e coordenação das atividades de creação de capacidades relacionadas com a segurança dos alimentos: A preparação do documento será cargo de um dos países da região. Em este documento será examinado o sustentamento dos resultados das atividades de criação de capacidades, o estabelecimiento de prioridades para utilizar prazos e pressupostos limitados e outras questões semelhantes.
Tema 7 - Sector sobre regulamento da distribuição de alimentos (venda de alimentos nas ruas): importância e regras: A preparação do documento será cargo de um dos países da região. No documento se examinarão as regras para assegurar produtos inócuos, assim como as iniciativas em desenvolvimento para melhorar a segurança destes produtos e outras questões semelhantes.
Tema 8 - Assegurar a segurança e a qualidade dos alimentos nas pequenas e médias empresas alimentárias: A preparação do documento será cargo de um dos países da região. No documento se examinará a importância económica do sector, os obstáculos na aplicação de planos adecuados de garantia da qualidade para controlar a segurança e a qualidade dos produtos, os meios para atenuar estes obstáculos, e outras questões semelhantes.
Tema 9 - Cooperação regional, sub-regional e nacional em matéria de segurança dos alimentos: A preparação do documento será cargo de funcionários das secções regionais e sub-regionais da FAO e da OMS especializadas em segurança dos alimentos. Neste documento se examinarão os problemas de sustentamento das redes regionais e sub-regionais; a função das associações entre o sector público e privado; a necessidade de colaboração, coordenação e comunicação entre todos os associados que se ocupam da segurança dos alimentos; e outras questões semelhantes.
Tema 10 - Debates dos grupos de trabalho: Os participantes se dividirão em dois grupos de trabalho para examinar mais a fundo os distintos aspectos de um plano de ação para melhorar a segurança dos alimentos na região.
Tema 11 - Outros asuntos: Seguindo as temáticas acima assinaladas, serão examinados outros assuntos que serão propostos.
Tema 12 - Aprovação do projeto de relatório: O Presidente da Conferência apresentará o projeto de relatório das deliberações redigido pela Secretaria. O projeto de relatório deverá refletir exatamente os diferentes pontos de vista e as propostas feitas durante a Conferência.
