Segundo Diálogo Técnico Regional sobre Bioeconomia Amazônica e Transformação Rural Inclusiva

Um ano após a assinatura da Declaração de Belém (2023), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), está organizando o evento técnico intitulado “Segundo Diálogo Regional sobre Bioeconomia Amazônica e Transformação Rural Inclusiva,” que ocorrerá na cidade de Belém, estado do Pará, Brasil, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024.

Este evento é o resultado de um acordo de cooperação técnica entre a OTCA e a FAO para fomentar uma cooperação eficaz entre os oito países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e reduzir os níveis de pobreza na população amazônica.

Neste contexto, o segundo diálogo técnico regional sobre Bioeconomia Amazônica e Transformação Rural Inclusiva identificará oportunidades, casos emblemáticos e desafios recorrentes para a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica que responda à necessidade de uma transformação rural inclusiva onde ninguém fique para trás, conforme estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. Isso enfatiza o cumprimento dos ODS 1 – Erradicação da pobreza, ODS 2 – Fome zero e ODS 10 – Redução das desigualdades, em consonância com a Declaração de Belém (2023) e em seguimento às Resoluções da IX Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Contexto

Inúmeros estudos científicos destacam o papel essencial da Amazônia na luta contra a crise climática global, ao mesmo tempo que indicam os múltiplos riscos ambientais e as perdas socioeconômicas associadas ao ponto de inflexão do ecossistema. Apesar disso, o potencial de perda de florestas da Amazônia para o período 2015-2030 é o maior a nível mundial, e se essas tendências negativas forem confirmadas, as perdas econômicas para o PIB acumulado dos países amazônicos podem chegar a 230 trilhões de USD, segundo estimativas preliminares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A crise ambiental amazônica tende a eclipsar os desafios socioeconômicos e as desigualdades sociais estruturais que afetam a população local. Em todos os países, a região amazônica apresenta níveis mais altos de fome e pobreza em comparação com as médias nacionais. Atualmente, há mais de 47 milhões de habitantes na região amazônica, dos quais 70% vivem em centros urbanos (Padoch, C. et al. 2008; Parry et al. 2014). Além disso, a Amazônia abriga mais de 400 Povos Indígenas (aproximadamente 2,2 milhões), bem como numerosas comunidades tradicionais, tais como as comunidades Afrodescendentes (Maroons, Quilombolas, etc.), que, em conjunto, gerem de forma coletiva quase 30% da Amazônia e convivem com altos níveis de pobreza, insegurança alimentar, necessidades básicas insatisfeitas, bem como o aumento da violência que ameaça seu bem-estar e seus territórios.

Diante deste cenário complexo, o conceito de bioeconomia amazônica centrado no uso sustentável da sócio-biodiversidade florestal e pesqueira pode representar uma oportunidade para combater a fome e a pobreza, bem como para melhorar as condições de vida tanto da população rural quanto da população urbana.

Para contribuir com esse objetivo, a FAO disponibilizará aos oito países membros da OTCA a Iniciativa Mão de Mão (MdM), que emprega análises e modelos geoespaciais avançados, além de um enfoque baseado no estabelecimento de parcerias sólidas, para acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares baseada no mercado, com o intuito de aumentar a renda, melhorar o estado nutricional e o bem-estar das populações pobres e vulneráveis, e reforçar a resiliência às mudanças climáticas. A Iniciativa Mão de Mão, lançada em 2019, é um dos melhores expoentes da FAO e uma de suas principais esferas programáticas prioritárias.

Sobre o Conceito de Bioeconomia

A bioeconomia pode ser definida como a produção, utilização, conservação e regeneração de recursos biológicos, incluindo os conhecimentos, a ciência, a tecnologia e a inovação relacionados, com o objetivo de fornecer soluções sustentáveis (informações, produtos, processos e serviços) em e para todos os setores econômicos, permitindo assim uma transformação para uma economia sustentável” (Conselho Consultivo Internacional sobre a Bioeconomia Mundial, 2020). A natureza transversal da bioeconomia oferece uma oportunidade única de abordar de maneira integral desafios sociais interconectados, tais como a segurança alimentar e nutricional, a dependência de recursos fósseis, a escassez de recursos naturais e as mudanças climáticas, ao mesmo tempo que se alcança um desenvolvimento econômico sustentável (FAO, 2022).

A FAO lidera o trabalho internacional em bioeconomia sustentável e circular através do Grupo de Trabalho Internacional de Bioeconomia Sustentável (ISBWG) e participa ativamente nos debates globais sobre bioeconomia sustentável como membro do Conselho Consultivo Internacional sobre a Bioeconomia Mundial (IACGB). Embora na região da América Latina e Caribe não exista uma definição única e consensual sobre esse conceito, ele ganhou especial importância tanto a nível global quanto a nível regional. Embora isso apresente alguns desafios, essa diversidade conceitual também significa oportunidades de colaboração e integração regional e global, especialmente ao considerar o alinhamento e a contribuição da bioeconomia para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030, a Declaração de Belém (2023) e particularmente as seguintes Resoluções da IX Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):

• RES/XIV MRE-OTCA/11 - Estratégia Amazônica de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
• RES/XIV MRE-OTCA/23 – Desenvolvimento de um marco de cooperação regional nas áreas de certificação e valorização dos produtos amazônicos e incentivos para o reconhecimento de serviços/funções ambientais e ecossistêmicos no contexto de uma economia para o desenvolvimento sustentável;
• RES/XIV MRE – OTCA/04 - Institucionalizar o Observatório Regional Amazônico (ORA) na estrutura da OTCA, com o fortalecimento de seus diferentes módulos nos temas econômicos, sociais, ambientais e culturais.

Objetivo

Identificar oportunidades, casos emblemáticos e desafios recorrentes para a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica que responda à necessidade de uma transformação rural inclusiva onde ninguém fique para trás, conforme estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, enfatizando o cumprimento dos ODS 1 – Erradicação da pobreza, ODS 2 – Fome zero e ODS 10 – Redução das desigualdades, em consonância com a Declaração de Belém (2023) e em seguimento às Resoluções da IX Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), particularmente as resoluções RES/XIV MRE-OTCA/11, RES/XIV MRE-OTCA/23 e RES/XIV MRE – OTCA/4.

Objetivos Específicos

Gerar insumos técnicos para a elaboração de uma Estratégia Amazônica de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em consonância com a resolução RES/XIV MRE-OTCA/11;

Identificar planos de investimento favoráveis para a criação de parcerias sólidas e catalíticas para a adoção de uma bioeconomia amazônica através da aplicação da Iniciativa Mão de Mão (MdM) em consonância com as resoluções RES/XIV MRE-OTCA/23 e RES/XIV MRE – OTCA/04;

Gerar insumos técnicos para a elaboração de um estudo sobre bioeconomia amazônica em consonância com a resolução RES/XIV MRE-OTCA/23.

Participantes

Pontos focais da OTCA

• Ministérios da Agricultura e/ou representantes de instituições governamentais vinculados à Segurança Alimentar e Nutricional
• Ministérios do Meio Ambiente
• Ministérios do Desenvolvimento Social
• Representantes de organizações de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Locais/Tradicionais amazônicas
• Organizações de jovens e mulheres rurais amazônicos
• Representantes de instituições acadêmicas com ênfase em pesquisa amazônica
• Representantes de instituições financeiras e bancos de desenvolvimento
• Representantes do setor privado empresarial e cooperativo
• Funcionários de Organizações Não Governamentais amazônicas
• Funcionários de Agências e Organizações do Sistema das Nações Unidas