©️FAO/Aline Czezacki

Rio de Janeiro – No segundo dia de discussões do 8º Fórum Global do Pacto de Milão, o escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, ICLEI, Rikolto e Instituto Comida do Amanhã realizaram um debate que possibilitou a troca de experiências entre cidades intermediárias e grandes para o compartilhamento de desafios e oportunidades na implementação de uma governança inclusiva e resiliente nas políticas de sistemas alimentares urbanos.

“A governança é o centro da abordagem para integrar os sistemas alimentares dentro da política e do planejamento local. Temos muitos exemplos de cidades que estão estabelecendo sistemas de governança de multi-atores. O crucial é conectar os diferentes setores e atores, e também os diferentes níveis de governos”, explicou Cecilia Marocchino, coordenadora da agenda alimentar urbana da FAO.

Em sua mensagem de boas-vindas, Juliana Tangari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, destacou que não existe uma receita pronta quando se trata de políticas alimentares urbanas. “O diálogo é muito importante, pois assim aprendemos um com os outros. Além disso, esse debate constante é essencial para aqueles gestores que se colocam à frente do processo de garantia do direito humano à alimentação”.

Com níveis sem precedentes de crescimento populacional urbano e com quase 80% de todos os alimentos produzidos já consumidos em áreas urbanas, é fundamental promover cada vez mais a integração e intercâmbio entre cidades para que os sistemas alimentares sejam mais sustentáveis. O investimento em infraestrutura também é crucial para o fortalecimento das ligações rurais-urbanas.

O Sistema de Abastecimento Agroalimentar de Antioquia (SABA), uma estratégia da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Antioquia e da FAO, é um dos programas que garante maior descentralização da produção de alimentos na região e uma mudança nos fluxos de comercialização. Estefania Hoyos, Secretária de Marketing do Governo Provincial de Antioquia, na Colômbia, explicou que em seu estado, mais do que propor projetos de lei, estão sendo implementados mecanismos que garantam aos pequenos produtores o acesso a políticas de desenvolvimento urbano sustentável e resiliente.

Governança dos sistemas alimentares urbanos

Sara Granados, especialista em sistemas alimentares da FAO para a América Latina e o Caribe, moderou o painel de governança que contou com a participação de representantes de Ouagadougou (Burkina Faso), Bandung (Indonésia) Porto Alegre (Brasil), Peñaflor (Chile), Canelones (Uruguay), e Quito (Ecuador). Prefeitos e representantes contaram como estão implementando a governança dos sistemas alimentares em seus municípios, e compartilharam lições e desafios na coordenação com outros níveis de governo.

“Em 2022, percebemos que precisamos nos aproximar mais dos outros setores como a sociedade civil, pois são atores importantes dos sistemas alimentares no município. Precisamos integrar as ações para que os resultados sejam mais eficientes”, explicou Carolina Breda, coordenadora do plano de política alimentar de Porto Alegre.

Francico Legnani, Secretário Geral do Governo Departamental de Canelones, apresentou ainda a Rede de Cidades Intermediárias e Sistemas Agroalimentares, presidida pelo município, e que tem entre seus objetivos garantir a visibilidade dos governos locais na construção de sistemas alimentares sustentáveis, promover a governança integrada entre diferentes níveis de governo e promover a produção local de alimentos, apoiando pequenos e médios produtores e demais atores dos sistemas alimentares. 

Os municípios que quiserem se integrar à Rede podem entrar em contato com o Governo de Canelones pelo e-mail [email protected]

Sem deixar ninguém para trás

O segundo painel contou com a moderação de Elizabeth Affonso, Coordenadora Regional de Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul. As cidades de Quelimane (Moçambique), Nairobi (Quênia), Recife (Brasil), Santa Ana (Costa Rica), Lima e Huancayo (Peru), debateram como podem aprender umas com as outras, e que medidas podem ser tomadas para aumentar a participação ativa de grupos geralmente sub-representados nos processos de governança, como comerciantes informais, jovens, cidadãos vulneráveis e pequenos produtores.

“Sofremos a cada ano o impacto de três ou quatro ciclones e isso nos coloca em uma situação de grande vulnerabilidade. Estamos desenvolvendo projetos para enfrentar os desafios gerados não apenas pelas questões inerentes a questão geográfica, mas também a estes choques climáticos”, contou Manuel de Araújo, prefeito de Quelimane. A cidade moçambicana recebeu menção honrosa no Prêmio do Pacto de Milão 2022 por seu trabalho de garantia de saneamento básico para a população e redução dos altos níveis de desnutrição infantil.

Raquel Hernández, Coordenadora de segurança alimentar de Santa Ana, compartilhou como a cidade tem trabalho nas duas pontas dos sistemas agroalimentares. “Por um lado, oferecemos capacitação para que produtores atuem de forma resiliente ao clima. Por outro lado, trabalhamos a conscientização e educação nutricional dos consumidores para que aprendam que o alimento tem um rosto, tem uma família que o produziu para que ele chegasse a nossa mesa”.

Assista ao evento na íntegra: