FAO no Brasil

FAO reforça apoio à cooperação com o Brasil no setor da pesca e aquicultura

Foto: Adriana Lima/MPA
10/03/2023

Em missão ao Brasil, especialista em pesca e aquicultura para América Latina e Caribe se reúne com representantes do governo federal e instituições parceiras

Brasília - Ao longo dessa semana, a equipe da FAO no Brasil recebeu o Oficial Sênior de Aquicultura e Pesca para a América Latina e o Caribe, Alejandro Flores Nava, do escritório regional da organização. Ele está em missão ao país com o objetivo de revisar os planos de ação e reforçar os apoios de cooperação no setor desenvolvidos no Brasil e na América Latina e no Caribe junto ao governo brasileiro.   

Na segunda-feira (06), Flores e a equipe da FAO Brasil se reuniram com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, secretárias e técnicos do ministério para explorar novas possibilidades de parcerias. O encontro contou com a participação do representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala. Ele lembrou que a FAO é a única agência das Nações Unidas especializada em pesca e aquicultura e destacou a expertise da organização para impulsionar projetos e facilitar a troca de conhecimentos e experiencias com outros países da região, ações e programas na área. O representante também celebrou a reabertura da pasta na estrutura federal.  

“Foi uma decisão acertada relançar o Ministério da Pesca e Aquicultura. O Brasil tem 8 mil quilômetros de costa, é um país com as maiores reservas de água doce na região e conta uma diversidade de bacias”, disse. Rafael Zavala lembrou, ainda, que a maioria dos mais de 1 milhão de pessoas que trabalham com a pesca é formada por aquicultoras, aquicultores, pescadoras e pescadores artesanais. “Estamos no continente mais obeso, que precisa de uma proteína saudável e não desmatadora por excelência. Por isso, o Brasil tem que contar com um ministério forte e em constante desenvolvimento”, concluiu.  

Sobre o encontro com o ministro, o oficial sênior de Pesca e Aquicultura da FAO Américas explicou a intenção de oferecer as capacidades da organização no acompanhamento técnico de projetos. “Temos uma série de ações importantes sobre pesca e aquicultura, e a possibilidade de explorar novas possibilidades econômicas dentro das áreas marinhas, protegidas ou não, para tentar diminuir a pressão pesqueira com alternativas econômicas. A ideia é revisar os planos de ação dos projetos”, disse.  

Junto à equipe do ministério, discutiu-se o desafio de melhorar o monitoramento e as estatísticas do setor, além de fortalecer a governança na pesca e aquicultura, e a necessidade de operacionalizar ações que impulsionam a área. Para Alejandro Flores, é importante identificar os gargalos do setor e dinamizar a troca de informações e experiências entre o Brasil e os países da América Latina e do Caribe. Para isso, o oficial propôs a realização de oficinas de capacitação em metodologias pesqueiras e a implementação de um projeto piloto para gerar evidências que vão embasar um programa nacional de monitoramento.  

Flores propôs também que a FAO realize capacitação com foco nos territórios costeiros e de águas continentais gerenciados por comunidades de pescadores. A ideia é realizar oficinas nacionais sobre Outras Medidas Eficientes de Conservação (OMEX). 

Outro assunto debatido com o ministro André de Paula e a equipe do ministério foi a importância de se incluir o pescado na alimentação escolar e a necessidade de se realizar um diagnóstico para mapear as vulnerabilidades e promover a troca de informações e experiências entre os países da região.    

Continuidade dos diálogos 

 

Dando seguimento às conversas iniciais, Alejandro Flores e a equipe da FAO no Brasil realizaram reuniões técnicas com quatro secretarias do Ministério da Pesca e Aquicultura, na qual buscaram compreender as necessidades do setor e as possibilidades de parcerias e acordos de cooperação.  

Dentre os temas debatidos, as equipes destacaram a necessidade de realizar um diagnóstico da realidade da pesca artesanal, de fortalecer a cadeia produtiva do setor e promover a capacitação técnica. Também aprofundaram as discussões sobre a avaliação de instrumentos e metodologias de monitoramento, produção de estatística e sistematização dos dados coletados. Vale destacar que FAO e ministério apontaram a importância de ampliar o combate à pesca ilegal, expandir as boas práticas de acordos de pesca e desenvolver tecnologias adaptadas às diferentes regiões.  

Além desses encontros, a missão de Flores buscou alinhar os trabalhos junto às equipes do Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito a um importante projeto de cooperação técnica com recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF) para fomentar a economia azul em áreas protegidas costeiras. Foram realizadas, ainda, conversas com o Ministério dos Povos Indígenas e com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.  

Na tarde desta sexta-feira (10), Alejandro Flores, Rafael Zavala e membros da equipe da FAO no Brasil participaram de reunião com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A ideia foi reforçar o apoio da FAO no desenvolvimento de parcerias, projetos, programas e iniciativas que fortaleçam a conservação e a proteção dos ecossistemas, além da valorização dos saberes tradicionais no Brasil.   

O encontro foi, também, uma oportunidade de celebrar o lançamento do primeiro projeto do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) desenvolvido entre o Ministério e a FAO no Brasil. “O projeto tem por objetivo melhorar e preservar a sociobiodiversidade por meio da governança do manejo comunitário dos recursos naturais e da inovação e tecnologia social. Ou seja, vamos encontrar soluções sobre como adaptar as comunidades e as pessoas às inovações e tecnologias”, explicou o representante Rafael Zavala.  

A reunião com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação marcou o último compromisso da missão do Oficial Sênior de Aquicultura e Pesca para a América Latina e o Caribe. Alejandro Flores Nava comemorou o resultado dos trabalhos e ressaltou a oportunidade de se construir pontes com a atual gestão federal.   

“O novo governo tem uma excelente disposição e abertura para novos projetos e uma confiança muito grande na FAO. O trabalho da FAO no Brasil tem sido instrumental para a abertura dessas novas portas com os ministérios. Foram reuniões muito produtivas e frutíferas. Teremos espaço para muitos projetos novos, que já estão identificados”, conclui.