Com a adesão do Peru e da Província de Buenos Aires, a Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e no Caribe conta com 18 países.

Os altos representantes dos países da América Latina e do Caribe se reuniram no âmbito da IX Reunião da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e no Caribe (Rede SPAA), de 21 a 23 de agosto, em Brasília, Brasil, para trocar experiências que promovam estratégias de ação e projetos entre as instituições públicas de comercialização e abastecimento de alimentos dos países membros.

Ao longo de uma agenda de três dias de reuniões e visitas técnicas, os países apresentaram as iniciativas desenvolvidas em matéria de abastecimento e comercialização e, em sua declaração final, se comprometeram com a cooperação técnica para a implementação de políticas públicas que contribuam para o alcance da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Novos membros da Rede SPAA

Na plenária, foi anunciada a adesão do Peru e da Província de Buenos Aires como novos integrantes da Rede SPAA, que este ano comemora 10 anos. A Rede já conta com a participação de Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e São Vicente e Granadinas.

As novas adesões são um passo importante na consolidação dos esforços conjuntos para a melhoria dos sistemas públicos de abastecimento e comercialização de alimentos, beneficiando produtores e consumidores.

Além disso, os membros elegeram o Brasil e Honduras como presidente e vice-presidente da Rede SPAA, respectivamente, para liderar a rede durante o período de 2024-2026. Além disso, a Colômbia foi escolhida como o país anfitrião da X reunião, em 2025, por aclamação dos membros.

A IX reunião foi impulsionada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Brasil, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, e oficialmente acolhida pela Companhia Nacional de Abastecimento do Brasil (CONAB).

FAO, CONAB e ABC: uma futura iniciativa de cooperação internacional

O presidente da CONAB, Edegar Pretto, entregou uma carta de intenção para iniciar as negociações para o estabelecimento de um novo projeto no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. A iniciativa tem como objetivo apoiar a Rede SPAA, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e para a superação da fome e da pobreza da população mais vulnerável.

Abertura

A abertura da IX Reunião da Rede SPAA contou com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Comércio Interior de Cuba; da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); da Rede SPAA; e da FAO no Brasil.

Em seu discurso, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou as iniciativas que o Brasil tem tomado para diminuir o número de pessoas que sofrem de fome, ressaltando os esforços do país para a soberania alimentar. Ele sublinhou o papel fundamental que desempenham os programas de compras públicas para a alimentação escolar, para a doação de alimentos às populações mais vulneráveis, e que garantem mercado e renda para a agricultura familiar.

O ministro do MDS, Wellington Dias, ressaltou o desafio que o mundo enfrenta: a necessidade de que os países ajam de maneira integrada, planejada para a produção, o acesso e o consumo dos alimentos.

O anfitrião do evento, o presidente da CONAB, Edegar Pretto, destacou as ações de cooperação internacional desenvolvidas pela instituição com outros países e ressaltou o apoio da FAO e ABC, reforçando a importância da reunião para cooperar, ensinar e aprender juntos.

Por sua vez, César Duarte, presidente da Rede SPAA, apontou que as ações da rede não foram interrompidas nem mesmo durante a pandemia. Reforçou que o fortalecimento da rede só é possível com o compromisso de cada país.

A diretora-adjunta da ABC, embaixadora Luiza Lopes, também destacou o trabalho desenvolvido há 10 anos pela rede, com atividades intensas e sem interrupções, mesmo em um ambiente de insegurança durante a pandemia de COVID-19.

Por parte da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, assistente do representante, comentou que ações desenvolvidas em rede, como é o caso da SPAA, contribuem para fortalecer políticas públicas na luta contra a fome, para avançar em direção a sistemas agroalimentares cada vez mais inclusivos, resilientes e sustentáveis.

O presidente do INCRA, César Aldrighi, afirmou que o Brasil retomou as ações internacionais de acesso à terra, por meio da aliança com a ABC e a FAO, fortalecendo as iniciativas de cooperação Sul-Sul para a "circulação de ideias e experiências".

A ministra do Comércio Interior de Cuba, Betsy Diaz, afirmou que a IX reunião foi uma oportunidade para aprender com o Brasil, compartilhar com cada país os desafios que enfrentam em termos de abastecimento e, também, trocar experiências.