Inscrições abertas para Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais
Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se inscrever. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a FAO, a Embrapa e o Iphan e concederá premiação de R$ 70 mil e R$ 50 mil
Brasília – Reconhecer práticas de agricultura tradicional no Brasil e ajudá-las a conquistar, pela primeira vez, o título de “Sistema Agrícola Tradicional Globalmente Importante” (Globally Important Agricultural Heritage System, GIAHS), concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Este é o objetivo do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) que está com inscrições abertas até o dia 12 de dezembro.
Até quinze SATs receberão prêmios em dinheiro, além de capacitação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e orientação para se candidatarem ao GIAHS. A FAO já concedeu esse título a 36 sistemas agrícolas históricos de 17 países, mas o Brasil ainda não foi contemplado. Além da FAO e da Embrapa, o prêmio conta com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Quem pode se candidatar?
Instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de 02 (dois) anos, contados na data de publicação do Edital (13/09/2017), a ser comprovada por meio do registro dos seus atos constitutivos no órgão competente. As instituições deverão, ainda, comprovar ser compostas ou terem parceria com comunidades de agricultores tradicionais.
Como se candidatar?
Conforme especificado no edital, o formulário de inscrição, anexos e demais documentos exigidos no ato da inscrição, deverão ser encaminhados todos juntos em um único envelope para o Comitê Gestor no endereço do BNDES, pessoalmente, mediante protocolo, até as 18h do dia 12 de dezembro de 2017, horário de Brasília (DF). Há ainda a opção de enviar a documentação exigida via Sedex nos Correios até a mesma data, com Aviso de Recebimento (AR). A comprovação da data será o carimbo da agência de correios.
Premiação
Para essa iniciativa, o BNDES disponibilizará recursos de seu Fundo Social para dar prêmios de R$ 70 mil a 5 SATs, e R$ 50 mil a outros 10 SATs. Além disso, todos os premiados receberão uma ajuda de R$ 5 mil para participar cerimônia de premiação, que contará com um Evento de Capacitação da Embrapa, para ajudar as comunidades a manter suas tradições agrícolas.
Um Sistema Agrícola Tradicional é definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os SATs integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.
De acordo com o Relatório sobre o Estado dos Recursos Genéticos de Plantas do Mundo, apresentado durante a 4ª Conferência Técnica Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos, realizada em 1996 em Leipzig, na Alemanha, nos últimos 100 anos agricultores de todo o mundo perderam entre 90% e 95% de suas variedades e práticas agrícolas.