Até 31 de outubro, estão abertas as inscrições do segundo prêmio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre boas práticas de proteção e conservação de sistemas agrícolas tradicionais, conhecidos entre especialistas pela sigla SAT. A premiação tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ganhadores receberão até 70 mil reais.

Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que refletem saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos. Um sistema agrícola tradicional pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui conhecimentos, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas, artefatos e outras manifestações culturais.

Os SATs envolvem práticas alimentares, bem como ecossistemas associados à produção agrícola e manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os sistemas agrícolas tradicionais integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.

Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu como Patrimônio Cultural do Brasil o primeiro Sistema Agrícola Tradicional, o do Rio Negro, no Amazonas. Em 2018, veio o segundo reconhecimento, do sistema identificado no Vale do Ribeira, em São Paulo. Desde então, nessas localidades, são desenvolvidas ações de salvaguarda, apoio e sustentabilidade dos saberes e práticas tradicionais.

O prêmio BNDES-SAT

O prêmio do BNDES visa reconhecer medidas de conservação de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade, implementadas em sistemas agrícolas tradicionais no Brasil. Serão premiadas até dez ações já realizadas, ou com etapas concluídas. As três primeiras colocadas receberão o valor bruto de 70 mil reais, e as demais receberão a quantia bruta de 50 mil reais.

Projetos que foram premiados na primeira edição do prêmio BNDES-SAT não poderão participar desta seleção.

Instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos, contados a partir da data de publicação do edital, e comprovada composição ou parceria com as comunidades detentoras do SAT, terão até 31 de outubro para enviar as ações candidatas ao BNDES.

Além da FAO e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a premiação conta com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Como se candidatar

O formulário de inscrição, anexos e outros documentos exigidos no ato da inscrição deverão ser encaminhados conjuntamente em um único envelope para o Comitê Gestor no endereço do BNDES, pessoalmente, mediante protocolo, conforme prazos e locais estabelecidos no edital. Há ainda a opção de enviar a documentação exigida via Sedex nos Correios com Aviso de Recebimento (AR). A comprovação da data será o carimbo da agência de Correios.

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