@FAO, Palova Souza

Na sétima edição, o curso semipresencial tem como referência o programa brasileiro de alimentação escolar criado há 60 anos

Brasília - Cerca de 50 participantes brasileiros do curso Alimentação Escolar: desenvolvimento de programas sustentáveis a partir do caso brasileiro estiveram no primeiro encontro presencial, realizado esta semana em Brasília. A capacitação visa promover uma reflexão conjunta sobre o tema com o objetivo de fortalecer o debate da alimentação escolar no campo das políticas de desenvolvimento e protecção social, a partir das lições aprendidas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A edição brasileira do curso conta com a participação de gestores públicos, profissionais dos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANEs), técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outras instituições governamentais, professores e representantes da sociedade civil de áreas relacionadas a alimentação escolar, nutrição e segurança alimentar, agricultura e educação. 

Além do Brasil, o curso acontece este ano na Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai e Peru, onde também está sendo realizado encontros presenciais. 

De acordo com a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Karine Santos, “na última década, a alimentação tem sido considerada não apenas uma ação assistencialista, mas também um direito. Esta perspectiva está presente em todos os fóruns em que participamos". Sobre o curso, a especialista disse que é uma oportunidade importante para discutir diretrizes e avaliar o que tem sido feito nos últimos anos no PNAE do Brasil. "Estamos sempre pensando em construir coletivamente", acrescentou. 

Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, disse que até 2030 a meta global já não é mais a redução da fome, mas a total erradicação, inclusive uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). "Por meio de programas como o da alimentação escolar é possível alcançar essa meta de eliminar a fome no mundo", afirmou o representante. 

A analista de Projeto de Cooperação Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Fernanda Garcês, ressaltou que o tema de alimentação escolar é muito significativo e uma das grandes demandas dos países em solicitações de Cooperação Sul-Sul. Garcês destacou a experiência técnica do FNDE e o apoio que a instituição tem prestado a outros países e o reconhecimento do PNAE como um programa bem sucedido. “Com diversos países temos dialogado na execução ou na reformulação de políticas públicas direcionadas a uma lógica mais intersetorial, que integre a agricultura familiar, as compras governamentais, entre outros. Isso tem significado uma quebra de paradigma”, analisou. 

Najla Veloso, coordenadora Regional do projeto de fortalecimento de programas de alimentação escolar para a América Latina e o Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, explicou que este curso nasceu da necessidade de oferecer aos países conhecimentos e, ao mesmo tempo, promover o diálogo. “Essa á uma cooperação técnica na qual as ações se desenvolvem em um conjunto de países com o objetivo de contribuir para o fortalecimento de suas capacidades em programas e políticas de alimentação escolar, a partir de suas realidades e contextos locais”, disse Veloso. 

A diretora executiva do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Marília Leão, explicou que é importante combinar metodologia presencial e à distancia, pois favorece o intercâmbio de experiências e a formação de vínculos entre as pessoas. Além disso, ressaltou o papel fundamental que o Consea tem desempenhado para o sucesso das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e, especialmente, na promulgação do marco legal do PNAE. 

O curso Alimentação Escolar: desenvolvimento de programas sustentáveis a partir do caso brasileiro, promovido pelo projeto de fortalecimento de programas de alimentação escolar, conta com o apoio do FNDE e está inserido no objetivo estratégico da FAO de contribuir para a eliminação da fome, da insegurança alimentar e a má nutrição. O PNAE atende a quase 42 milhões de estudantes por dia ao longo de 200 dias letivos, a partir de recomendações nutricionais e ações de educação alimentar e nutricional. 

 Alimentação escolar na agenda regional

Segundo Najla Veloso, nos últimos anos, a alimentação escolar tem tido mais importância na agenda política da região. Exemplo disso é o Plano SAN CELAC 2025 que recomenda em no pilar três a universalização dos programas de alimentação escolar, a promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas, a incorporação da educação alimentar e nutricional no currículo escolar de maneira transversal, o estabelecimento de cardápios saudáveis e o fomento de compras da agricultura familiar. 

"Os países da região têm procurado construir uma nova visão de programas de alimentação escolar, adotando o tema como política social sob o princípio do direito humano à alimentação adequada", finalizou Veloso.