Foto | ©️J.R. Ripper

Na manhã desta sexta-feira, 11 de março, o escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil promoveu um evento para a comemoração de dois anos do reconhecimento internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), entregue às “Apanhadoras de flores sempre-vivas”, localizadas em Minas Gerais, na porção meridional da Serra do Espinhaço.

Com o objetivo de promover e fortalecer os laços de cooperação para o SIPAM e discutir os avanços que ocorreram ao longo dos dois anos após o reconhecimento, o evento contou com a participação de representantes da FAO no Brasil e no Japão, do secretariado do SIPAM na FAO, da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), da Universidade Federal Diamantina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Adido Agrícola do Brasil no Japão.

Para o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, os SIPAM têm relevância para a toda sociedade. “Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são um excelente exemplo de como proteger os meios de subsistência de pequenos agricultores familiares que praticam agricultura sustentável com base no conhecimento local e indígena, conservando a biodiversidade, preservando patrimônios culturais e sua sabedoria secular. Eles podem fornecer importantes lições para um melhor mundo no pós-pandemia”, reforçou.  

Por sua vez, o representante do Secretariado do SIPAM na FAO, Endo Yoshihide, reforçou que o Brasil tem muitas comunidades e regiões em potencial que podem se tornar Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM). “Em um futuro próximo, esperamos que estes locais em potencial sejam identificados e reconhecidos como excelentes sistemas agrícolas para se unir aos demais SIPAM no mundo”.

A cerimônia de reconhecimento do sistema “apanhadoras de sempre-vivas” aconteceu no dia 11 de março de 2020, com as presenças da Primeira-Dama do Brasil, Michele Bolsonaro; da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala; do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício do Governo de Minas Gerais, José Ricardo Ramos Roseno; da apanhadora de flores Maria de Fátima Alves, assim como outras representantes das comunidades.

O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, coordenou o encaminhamento do dossiê da candidatura para que o Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço concorresse ao título de Patrimônio Agrícola Mundial.

Avanços

As comunidades de apanhadoras de sempre-vivas são guardiãs da biodiversidade, tanto de sementes agrícolas como de conhecimentos tradicionais associados às espécies silvestres. Seus conhecimentos continuam sendo transmitidos entre gerações, e as sementes são trocadas para preservar sua existência.

Durante o processo de candidatura do Sistema Agrícola Tradicional, foi elaborado um Plano de Ação para a Conservação Dinâmica, com duração de cinco anos e que tem como objetivo desenvolver uma série de ações estratégicas para fortalecer a organização social das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas e garantir longevidade e mais sustentabilidade ao sistema, ou seja, de seu modo de vida tradicional, em face a novos desafios tais como a mudança climática. 

Os principais avanços do Plano de Ação para a Conservação Dinâmica foram apresentados pelo representante da Codecex, Márcio Andrade. Entre eles o progresso relativo à segurança alimentar e do aumento de pesquisadores interessados na análise a respeito do manejo tradicional e da biodiversidade da Serra do Espinhaço. Além disso, também reforçou a importância da promulgação de lei municipais que reconhecem o sistema das Apanhadoras como parte do patrimônio cultural daqueles territórios, e com os avanços nos processos de titulação coletiva das terras das comunidades apanhadoras.

SIPAM ao redor do mundo

Desde 2005, a FAO já reconheceu 62 sistemas como Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) em 22 países. Destes, apenas quatro estão na América Latina e no Caribe, sendo um no Brasil. A região com maior número de SIPAM ao redor do mundo é a Ásia e o Pacífico, com 40 sistemas agrícolas tradicionais reconhecidos. Onze deles apenas no Japão.

Marco Pavarino, Adido Agrícola do Brasil no Japão, aproveitou o encontro para destacar o potencial existente para parcerias e colaboração entre o Brasil e Japão na promoção dos Sistemas Agrícolas Tradicionais brasileiros e na implementação do Plano de Ação para a Conservação Dinâmica das apanhadoras de sempre-vivas.

“O apoio que tivemos desde o início, com a oportunidade de conhecer os primeiros SIPAM no mundo reconhecidos pela FAO e seus potenciais, foi muito importante. Existe um fórum de cooperações-técnicas Brasil - Japão, e nosso papel será o de incluir um diálogo sobre os SIPAM”, explicou Pavarino. O adido agrícola ainda reforçou que durante este processo, é fundamental o apoio da FAO.

Futuro

Em dezembro de 2021, a FAO no Brasil realizou uma visita técnica a propriedades nos municípios de Irati, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, no interior do Paraná, para validar a candidatura do modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate, como um dos Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM).

A produção de erva-mate no Centro-Sul e Sudeste do Paraná envolve cerca de 7 mil agricultores e agriculturas familiares, e alia a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como a preservação do meio ambiente.

Casos seja aprovada a candidatura, o “Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária” será o segundo sistema brasileiro reconhecido pelo programa SIPAM.