©FAO/Alessia Pierdomenico

O Estado de Mercados de Commodities Agrícolas da FAO examina formas de melhorar a contribuição do comércio para a segurança alimentar, a resiliência e os objetivos ambientais.

Roma – Um sistema agroalimentar global robusto e bem integrado pode ajudar todos os países a enfrentar dificuldades sem precedentes, como ficou claro durante a pandemia da COVID-19 no início de 2020, quando os mercados agroalimentares globais se mostraram resilientes.

“Estamos comprometidos em trabalhar juntos” escreve o Sr. QU Dongyu, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no prefácio do relatório sobre O Estado de Mercados de Commodities Agrícolas 2022 (SOCO 2022), um dos principais relatórios da FAO lançado hoje (28).

A guerra em curso na Ucrânia, que afeta uma região de grande importância para a segurança alimentar mundial, está aumentando a incerteza e o risco de fragmentar os mercados agroalimentares globais e ampliar as ameaças de fome, de conflitos em países e de crises humanitárias em todo o mundo.

A nova edição do relatório SOCO examina como os esforços multilaterais e regionais de reforço mútuo podem enfrentar os desafios de desenvolvimento sustentável presentes hoje e no futuro, tendo em vista os mercados agroalimentares globais, a resiliência dos sistemas agroalimentares, o crescimento econômico e os resultados ambientais, ciente de que não se pode esperar que as políticas comerciais abordem plenamente todas as compensações implicadas e exijam medidas complementares. 

Ao redigir o relatório SOCO, a FAO desenvolveu modelos para detectar padrões entre fluxos comerciais bilaterais, preços relativos e barreiras geográficas para identificar os principais impulsionadores do comércio, a vantagem comparativa e os custos comerciais. As conclusões do relatório serão consideradas na 75ª Sessão do Comitê de Problemas de Commodities, o mais antigo comitê técnico da FAO, que acontecerá em julho de 2022.

Mapeando o cenário comercial 

A globalização dos mercados agroalimentares levantou preocupações sobre os efeitos do comércio no meio ambiente e na sociedade.

Atualmente, o ambiente de política comercial é caracterizado pelo lento progresso nas negociações multilaterais de comércio no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela proliferação de acordos comerciais regionais mais profundos que buscam promover, além do acesso ao mercado, a convergência de políticas nacionais e regulamentações domésticas entre seus signatários.

O relatório visa orientar os formuladores de políticas a encontrar maneiras de garantir que as políticas comerciais protejam a segurança alimentar e nutrição globais, respeitem o meio ambiente e fortaleçam a resiliência a choques como conflitos, pandemias e eventos climáticos extremos.

Hoje, mais países estão negociando entre si e o mercado agroalimentar global está mais equilibrado do que era em 1995. Ainda assim, a geografia do comércio mapeada no SOCO 2022 mostra que, embora a riqueza global tenha crescido, a proporção em países de renda quase não mudou e as diferenças entre os países na produtividade agrícola podem ser enormes.

À medida que o processo de globalização perdeu força desde 2008, a integração regional do comércio agroalimentar tornou-se maior, muitas vezes devido a acordos comerciais e promovido por fatores como proximidade geográfica e preferências semelhantes. No entanto, até recentemente, isso acontecia em menor grau na África Subsaariana. 

Um dos motivos é que os custos comerciais mais altos — relacionados a tarifas, seguros, procedimentos de exportação e importação, atrasos nas fronteiras e a necessidade de cumprir inúmeras regulamentações e medidas não tarifárias — podem dificultar a integração e afetar a transformação estrutural das economias. Em países de baixa renda, a soma dos custos comerciais pode somar até 400% sobre o preço final de um produto, percentual muito maior do que para itens comercializados por países de alta renda. 

Neste contexto, a criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana será importante para o crescimento e desenvolvimento econômico na região. No entanto, devem ser estabelecidas políticas complementares que permitam a concretização de vantagens comparativas sem marginalizar os pequenos agricultores, muitas vezes são limitados em sua capacidade de aumentar a eficiência e competir em mercados mais abertos.

Outra conclusão do relatório é o valor — em termos de redução da vulnerabilidade a potenciais choques — de diversificar os parceiros comerciais, especialmente para países com alta dependência de importações de alimentos.

Em geral, o comércio agroalimentar pode melhorar a eficiência do uso da terra e da água, mas também pode ter efeitos ambientais negativos. As regras comerciais multilaterais e o número crescente de acordos comerciais regionais permitem disposições relacionadas ao meio ambiente que, quando juridicamente vinculadas, podem ajudar a combater os impactos ambientais do comércio.

No entanto, o relatório argumenta que as externalidades ambientais globais, como as emissões de gases de efeito estufa e as mudanças climáticas, são tratadas de forma mais eficaz por meio de abordagens multilaterais, com regras comerciais ajudando a ampliar o escopo de políticas que consideram os custos totais desses efeitos.

O relatório SOCO, publicado a cada dois anos, apresenta questões do mercado de commodities de forma objetiva e acessível aos formuladores de políticas, observadores do mercado de commodities e interessados na evolução do mercado de commodities agrícolas e seus impactos nos países em diferentes níveis de desenvolvimento econômico.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) relacionados: 

• ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável
• ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
• ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura