FAO no Brasil

FAO e parlamentares alcançam marco histórico para a segurança alimentar da Iberoamérica e do Caribe

06/06/2024

A capital da Espanha se tornou o epicentro da luta contra a fome e a má nutrição na Iberoamérica e no Caribe. Com o apoio do escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe e das agências de cooperação internacional da Espanha e do México, representantes de mais de 10 países se reuniram na sede da Secretaria Ibero-Americana (SEGIB) para apresentar oficialmente a Aliança Parlamentar Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para Todos e Todas. 

A Aliança é fruto da colaboração entre a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe (FPH-ALC), a Aliança Parlamentar Espanhola pelo Direito à Alimentação e a Aliança Parlamentar Portuguesa pela Segurança Alimentar com Enfoque de Gênero. 

Esta nova instância de coordenação conta com o apoio da FAO; da Cooperação Espanhola, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP); da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID); da SEGIB; da União Europeia; e de outras organizações internacionais que unem forças para apoiar esta iniciativa. Esta colaboração se insere nos programas Apoio à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, Mesoamérica sem Fome AMEXCID-FAO e EU4SUN. 

“Na FAO, reconhecemos que os parlamentos são fundamentais para aprovar leis, alocar orçamentos e promover o diálogo intersetorial. Seu trabalho fortalece as agendas de direitos humanos e soluções comuns”, indicou o Subdiretor-Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin. 

Esta aliança tripartite contribui para articular os esforços e experiências para responder aos desafios regionais e internacionais compartilhados, como a execução do Plano de Segurança Alimentar da CELAC e de acordos mundiais como o Pacto Parlamentar contra a Fome, aprovado na última II Cúpula Mundial Parlamentar contra a Fome. 

Além da participação do Subdiretor-Geral da FAO, o evento contou com a presença da subsecretária-geral das Nações Unidas e coordenadora do Movimento SUN, Afshan Khan; delegações da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, do Senado da Espanha e do parlamento português; diretores das agências de cooperação internacional da Espanha e do México; entre outras autoridades. 

“Reafirmamos nosso compromisso com a erradicação da fome e da má nutrição. Nosso objetivo é garantir que ninguém sofra de fome e que todos tenham acesso a uma alimentação adequada, sem distinção de gênero e sempre visando um desenvolvimento sustentável integral”, declarou o Diretor da AECID, Antón Leis. 

“A aliança destaca a necessidade de atender ao setor agroalimentar, em conjunto e desde os parlamentos, e de propor ações concretas e efetivas que impulsionem essa tão desejada transformação, alinhado ao ODS2: Fome Zero e com igualdade de gênero”, afirmou a Diretora Executiva da AMEXCID, Gloria Sandoval, que integrou a delegação mexicana junto com a presidente do Senado Mexicano e chefe do FPH do México, Ana Lilia Rivera. 

“Toda vontade política precisa ser concretizada em leis para se tornar realidade. Apostamos na melhoria de políticas públicas que priorizem a segurança alimentar e nutricional, incluam a mudança climática e destinem orçamentos adequados. A cooperação internacional é crucial para garantir uma alimentação saudável, sustentável e acessível para todos e todas”, destacou a gerente da FIIAPP, María González. 

A criação desta nova aliança marca um compromisso renovado da FAO, dos Parlamentos Ibero-Americanos, da AECID, da AMEXCID, da FIIAPP, da SEGIB e da União Europeia, para avançar em direção a uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor meio ambiente e uma vida melhor sem deixar ninguém para trás. Este esforço sublinha o papel da cooperação internacional ibero-americana e caribenha nesse processo. 

Comparecimento no Senado Espanhol

O evento de apresentação da aliança foi precedido pelo comparecimento de Mario Lubetkin e da deputada costarriquenha e coordenadora geral do FPH-ALC, Sonia Rojas, perante o Senado da Espanha. 

A sessão da Comissão de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Senado da Espanha foi moderada pelo Senador Gonzalo Robles, presidente da Comissão de Cooperação Internacional, que destacou a importância de reforçar os esforços políticos e orçamentários, incorporando perspectivas de gênero e mudança climática à luta contra a fome e a má nutrição na Iberoamérica e Caribe. 

Lubetkin ressaltou o trabalho legislativo para acabar com a fome e a má nutrição, lembrando que: “Com mais de 400 parlamentares de mais de 20 países, a Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe contribuiu para a aprovação de mais de 100 leis a favor da segurança alimentar e da agricultura sustentável”. 

“É fundamental que os parlamentos reforcem seu compromisso com políticas públicas de Estado que garantam a segurança alimentar em cada um de nossos países. Esta aliança representa um passo importante nessa direção”, ressaltou Sonia Rojas. 

“A cooperação internacional deve estar alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável, e esta aliança é um exemplo de como podemos trabalhar juntos para erradicar a fome”, acrescentou Gonzalo Robles. 

“Com esta nova aliança, se estabelece um precedente para a cooperação parlamentar e a colaboração internacional, marcando um caminho rumo a um futuro sem fome e com sistemas alimentares sustentáveis na Iberoamérica e Caribe”, concluiu o Oficial do Programa Espanha – FAO para América Latina e Caribe, Luis Lobo. 

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