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Cooperação Sul-Sul em SAN, mobilidade e transferência de políticas

Introdução O texto tem como objetivos propor uma reflexão sobre as possibilidades de análise e um marco conceitual da recente experiência de internacionalização de programas e políticas públicas brasileiras vinculadas à soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN) e ao direito humano à alimentação (DHA). Dessa discussão, foram extraídas indicações metodológicas com vistas a realização futura de estudos com foco especial no PAA África e em iniciativas de cooperação baseadas no modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em dois países africanos – Etiópia e Moçambique – mas abrangendo também outras iniciativas de cooperação nesses países. As reflexões aqui apresentadas integram uma linha de investigação sobre a cooperação Sul-Sul brasileira no campo da SSAN e do DHA desenvolvida pelo CERESAN.

Como apontamos em textos anteriores (Maluf e Santarelli, 2015; Maluf, Santarelli e Prado, 2014), há um esforço envolvendo diversos atores (Governo Brasileiro, organismos internacionais, instituições de pesquisa e também organizações da sociedade civil) de difusão e transferência das políticas públicas que compuseram a Estratégia Fome Zero e que hoje fazem parte da Política Nacional de Segurança Alimentar Nutricional brasileira (PNSAN). Esses são os casos do Programa Bolsa Família, Bancos de Leite, PRONAF, PAA e o PNAE, os dois últimos envolvendo parcerias com a FAO e com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), por meio do Centro de Excelência contra a Fome2 .A disseminação internacional de políticas públicas, em especial a perspectiva de transferência de políticas, constitui temas que vêm recebendo crescente atenção na literatura dedicada à análise de políticas públicas, como veremos adiante. No entanto, essa abordagem é ainda incipiente no que se refere à experiência brasileira de cooperação internacional para o desenvolvimento.

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Volume: Textos para Discussão 9
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Publisher: CPDA/UFRRJ - Brasil
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Author: Renato S. Maluf
Other authors: Mariana Santarelli, Giselle Paulino
Organization: Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN)
Other organizations: OXFAM BRASIL
Year: 2016
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Country/ies: Brazil
Geographical coverage: Latin America and the Caribbean
Type: Technical paper
Content language: Brazilian Portuguese
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