Repensando as Políticas para a Agricultura Familiar
O caso de Portugal e Espanha (Projeto BOND)
Este relatório expõe como as atividades do projeto BOND em Portugal e Espanha ajudaram os participantes a desenvolver novas soluções para os desafios e uma ação coletiva eficaz na Agricultura Familiar nestas regiões. O papel da Agricultura Familiar é reconhecido como fator determinante para garantir a segurança e soberania alimentar das pessoas, e como modelo capaz de responder às diversas crises que a sociedade enfrenta: financeira, climática, energética, alimentar, migratória e de privação de direitos. Mais recentemente, a pandemia global COVID-19 expôs a fragilidade de nossos sistemas alimentares.
O BOND tem apoiado a Agricultura Familiar, reforçando os laços entre os agricultores e entre as organizações, fortalecendo alianças e construindo vínculos em diferentes níveis do setor agrícola. Aprendemos com as experiências, conhecimentos e aspirações uns dos outros. O projeto tem sido frutífero na criação de iniciativas interessantes, das quais surgiram recomendações de políticas que vão desde contextos globais ou locais, até discussões sobre como reformar a Política Agrícola Comum e políticas semelhantes com impacto na agricultura, alimentação e vida dos cidadãos. Entre as muitas recomendações refletidas nesta publicação, quatro questões principais emergiram:
- Compromissos do Estado com instrumentos de reconhecimento e valorização da Agricultura Familiar;
- a introdução de políticas agrícolas e alimentares que sustentem a soberania alimentar protegendo e promovendo modelos agroalimentares saudáveis, sustentáveis e democráticos, bem como uma renda justa e uma vida decente para os agricultores e suas famílias;
- políticas de incentivo a jovens e novos agricultores e reversão do abandono do meio rural;
- uma valorização do papel das agricultoras e camponesas.