Vários municípios desconhecem os programas de compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fins sociais e, além disso, por várias dificuldades não vem cumprindo a lei federal que determina aquisição direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar.

 

A cartilha “Boas Compras da Agricultura Familiar” tem como objetivo disseminar informações sobre os programas de compras públicas de alimentos da agricultura familiar e do pescador artesanal e dar início à identificação das organizações de fornecedores na região, para facilitar a execução desses programas pelos gestores municipais e ampliar a participação das organizações no mercado público.

 

A publicação descreve os programas federais e estaduais existentes e indica organizações de produtores na Baixada Santista, no Vale do Ribeira, em Eldorado, em Juquiá, em Miracatu, em Registro e Sete Barras.

 

Para encontrar os fornecedores, o Observatório Litoral Sustentável consultou agricultores e técnicos de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, que frequentam a Câmara Temática de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O mapeamento também se estendeu para o Vale do Ribeira por sua proximidade com a Baixada Santista. O mapeamento está disponível no site do Observatório Litoral Sustentável e se mantém aberto para incluir outras organizações de produtores e pescadores artesanais interessadas. Para participar, entre no site.