Guatemala, 1 de agosto de 2018 – Até 4 de julho, Guatemala recebe uma missão conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA) e funcionários da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para estabelecer as ações de cooperação técnica a serem realizadas com o Registro de Informação Cadastral (RIC) do país. 

A missão, liderada pelo presidente do INCRA, Leonardo Góes Silva, acompanhada por Richard Torciano e Pedro Boareto pela FAO, foi recebida pelo Diretor Executivo da RIC, Axcel de León. Além de trabalhar em um roteiro para a concretização do apoio técnico, representantes das três instituições também se deslocarão para o departamento de Petén para um exercício de delimitação, demarcação e cadastro de áreas protegidas (caso de Tikal). 

67% do território guatemalteco é dedicado a atividades agrícolas, pastagens e atividades florestais. Dos 340 municípios que estão atualmente na Guatemala, 9 foram declaradas áreas cadastradas e 68 estão em processo cadastral. 

"O cadastro é um instrumento para tomar decisões políticas e medir as necessidades de recursos de maneira apropriada. É fundamental para o conhecimento do país, uma ferramenta para políticas, planejamento e estratégias de desenvolvimento", disse Góes Silva, presidente do INCRA. Ele acrescentou que a possibilidade de vincular informações cadastrais a registros cadastrais é importante e isso significa uma garantia de direitos de propriedade. Além disso, é possível fazer uma ordem territorial e uma política fiscal apropriada. 

No Brasil há uma longa história de construção do cadastro desde a década de 1960 que vem sendo realizada pelo INCRA. A ideia dessa cooperação é trocar experiências sobre a construção da política de cadastro no Brasil, formalização da terra e captura de informações. Já a FAO tem uma experiência no Sistema de Administração de Terras (SAT) e busca qualificar o sistema sob as diretrizes voluntárias para a governança da terra. 

Hoje e amanhã (2), os integrantes da missão participarão do Seminário sobre governança da terra e perspectivas produtivas para a Guatemala com o tema “Cadastro multi-utilitário, o caso do Incra ", no qual o instituto apresentará sua experiência no cadastro e como este instrumento tem contribuído para a governança da terra no Brasil. 

Brasil e Guatemala: trocando experiências

A troca de experiências entre os dois países neste tema começou no final de 2017, para conhecer as políticas fundiárias do Brasil e sua vinculação com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT). 

Os funcionários das instituições guatemaltecas Registro de Informação Cadastral (RIC), Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e o Fundo de Terras conheceram o sistema de cadastro de terras, a política de regularização fundiária e de reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas e a institucionalidade. 

Além disso, foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais e a delegação guatemalteca participou do grupo de trabalho fundiário da Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).