Brasília, 10 de junho de 2021 – Representantes dos Ministérios da Agricultura e da Saúde Pública da Guatemala se reuniram nesta quarta-feira, 9, com a equipe do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), além de técnicos do governo do Panamá, para trocar informações, boas práticas e processos de registro de agricultores para aperfeiçoar o processo de compras de produtos desse setor produtivo na Guatemala. 

Desde 2009, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em conjunto com o governo brasileiro, representado pela ABC/MRE e pelo FNDE, executam iniciativas de cooperação sul-sul trilateral para fortalecer e consolidar programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

Intercâmbio de experiências com a Guatemala

O governo da Guatemala teve a oportunidade de conhecer com mais profundidade os detalhes técnicos das compras públicas, bem como os marcos normativos e inovações para garantir a organização e a participação dos produtores na política que garante a alimentação dos estudantes. Foi destacada a importância do registro para a inserção de agricultores familiares no processo de compras públicas, um dos pilares para o sucesso de um programa de alimentação escolar que busque fornecer alimentos de qualidade e diversificados aos estudantes e em oferecer um mercado para a agricultura familiar, fomentando a geração de renda e o desenvolvimento territorial local.

Também participaram da reunião representantes do governo do Panamá, país que, com o apoio da FAO, tem avançado nos últimos anos em termos de organização de sua política de alimentação escolar, incluindo a estratégia de compras públicas da agricultura familiar. Para o registro, apresentaram uma plataforma que tem funcionado para catalisar e ordenar as informações dos agricultores.

O Representante da FAO na Guatemala, Ricardo Rapallo, exaltou a importância do intercâmbio de informações e experiências de sucesso entre os países, que, segundo ele, foi facilitado nesse momento de pandemia. Rapallo também destacou importantes avanços no programa da Guatemala após a aprovação da Lei de Alimentação Escolar em 2017.  

Identificação e registro

As equipes técnicas do projeto, da FAO e dos governos do Brasil e do Panamá compartilharam suas experiências e apresentaram os caminhos que têm percorrido na organização de suas políticas de alimentação escolar e de compras públicas da agricultura familiar, assim como informações e exemplos de mecanismos e critérios para a identificação e o registro de agricultores familiares, baseados em marcos legais construídos, implementados e monitorados ao longo dos anos. 

Representantes do FNDE, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da ABC/MRE ressaltaram a importância de participar deste tipo de iniciativa e destacaram o papel da cooperação internacional, em especial no momento de pandemia, que impulsionou os gestores públicos a realizarem adaptações em seus PAEs.

Além disso, destacaram a articulação intersetorial como um elemento fundamental para a sustentabilidade dos PAEs. De acordo com os especialistas brasileiros, para o êxito desta política é chave a articulação interministerial, em especial entre os ministérios da Agricultura, Educação, Saúde e Planificação. 

Najla Veloso, coordenadora do projeto regional Consolidação de Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, executado no marco da Cooperação Internacional Brasil-FAO, comentou que há "muitas informações e subsídios construídos conjuntamente sobre o tema no Brasil e em outros países que podem fortalecer os marcos legais e a institucionalidade dos programas de alimentação escolar em nossa região”.

Ao final do encontro, a representante o Ministério de Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala, Yumara Soria, avaliou de maneira positiva a reunião como “enriquecedora para o país”, ressaltando que outros temas devem compor os próximos diálogos, especialmente no que se refere aos preços praticados no processo de comercialização, seguro agrícola, geração de contratos e garantias ao processo de compra e venda. Para avançar e dar seguimento às ações, outros encontros deverão ser agendados entre os integrantes do governo da Guatemala com especialistas. 

Brasil: referência para a América Latina

O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro tem sido referência para países da América Latina, Caribe e África há mais de uma década por ser um dos maiores e mais organizados programas de alimentação escolar do mundo, atendendo a cerca de 41 milhões de estudantes por dia.