Brasília, 24 de junho de 2021 - Apresentar detalhes e trocar informações sobre a criação de um instituto para gerir políticas de alimentação escolar e demais políticas complementares de educação. Foi esse o objetivo do diálogo realizado na terça-feira, 22 de junho, entre técnicos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), promovido pelo projeto regional Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe. O evento também contou com a participação de Nelson De Los Santos, convidado por sua experiência na gestão da política de alimentação escolar na República Dominicana.

O projeto regional integra as ações do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO e é executado em conjunto desde 2009 pela FAO e pelo governo brasileiro, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e pelo FNDE/MEC. Seu objetivo é fortalecer e consolidar os programas de alimentação escolar na região, a partir das diferentes demandas dos países.

A iniciativa de cooperação trilateral sul-sul tem a importante contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil como referência em políticas públicas para a região, devido à sua abrangência e mais de seis décadas de execução.

Importância da institucionalização

Karine Santos, coordenadora do PNAE, executado pelo FNDE, apresentou detalhes sobre a fundação da instituição, em 1968, e sobre a estrutura do órgão responsável pela gestão do programa de alimentação escolar e demais políticas complementares de educação, como o transporte escolar, a entrega de livros didáticos e a transferência de recursos diretos às escolas.

Ela explicou que o FNDE tem uma gestão descentralizada e, entre suas ações, dirige e administra o programa brasileiro de alimentação escolar, que se fortaleceu ao longo de seus 66 anos em expansão territorial, na qualidade dos alimentos fornecidos e nas compras públicas da agricultura familiar. Também destacou que o fortalecimento foi possível graças à aprovação de leis e marcos jurídicos específicos para o programa.

“A lei da alimentação escolar é o nosso maior triunfo. Por isso, nosso projeto busca fortalecer a institucionalização da política de alimentação escolar nos países parceiros. Com base na lei, é possível implementar diversas ações que garantam o acesso à alimentação dos alunos”.

O exemplo da República Dominicana

Nelson De Los Santos foi convidado para falar sobre a experiência da República Dominicana na criação do Instituto Nacional do Bem-Estar Estudantil (INABIE). O INABIE é uma instituição descentralizada que administra as políticas de educação complementar no país, como o transporte escolar, os serviços de saúde e a alimentação escolar.

Nelson De Los Santos comentou que o INABIE foi criado por técnicos da República Dominicana após terem tido contato com o FNDE brasileiro. Também disse que essa ação foi possível graças trabalho da Cooperação Brasil-FAO e após análise da viabilidade de uma instituição semelhante no país.

Afirmou ainda que, a partir da Cooperação Brasil-FAO, o programa de alimentação escolar avançou com o passar do tempo, com a criação de comitês, melhorias na logística, nas licitações, na identificação pública e no aprimoramento da operação do programa. “Também foi desenhada uma estrutura de governança para a nutrição e um departamento de alimentação e nutrição escolar”, acrescentou. O especialista destacou ainda uma política que orienta a compra de alimentos de fornecedores da mesma localidade das escolas e a importância da institucionalização dessas regras.

Rota a seguir

Beatriz Cuenca, assessora do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia de El Salvador, comentou que a forma como o Brasil trabalha a questão da alimentação escolar encantou seu país e que o modelo brasileiro de uma organização como o FNDE será a “rota que teremos que seguir ”.

“Vamos pegar o melhor de cada país e adaptar à realidade local. Este encontro deu-nos uma visão de onde podemos ir caminhando e continuaremos a consultá-los. Contamos com vocês nesta grande aventura”. Cuenca destacou que o apoio à criação de um instituto semelhante ao FNDE e ao INABIE em El Salvador visa aumentar a institucionalização, a eficiência e a consolidação do programa de alimentação escolar local. 

Najla Veloso, coordenadora do projeto regional Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, disse estar muito feliz com o nível de organização que está se desenvolvendo em El Salvador. “Está claro que vocês vão avançar com essa organização na busca da institucionalidade e sustentabilidade dos programas de alimentação escolar e demais políticas complementares de educação”.

Representando a ABC/MRE, Paola Barbieri destacou que a Cooperação Brasil-FAO permanece à disposição das demandas de El Salvador neste processo, disposta a trocar informações e boas práticas também no âmbito da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada pelo governo brasileiro em 2018, com o apoio da FAO, para fortalecer essa política na região da América Latina e Caribe. Barbieri agradeceu a oportunidade de intercâmbio e parabenizou El Salvador pela iniciativa de buscar este tipo de apoio.