Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Experiências do Brasil e da Colômbia na governança e gestão da água foram apresentadas em evento internacional

Organizado em duas sessões, o intercâmbio contou com a participação de representantes do Brasil Colômbia e dos países do Corredor Seco Centro-americano.

Bogotá, 29 de outubro de 2021 – Muitos desafios relativos aos recursos hídricos ocupam um lugar de destaque nas metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e requerem uma gestão sustentável da água. Para compartilhar as boas práticas do Brasil e da Colômbia nesse tema, a Representação da FAO na Colômbia, em articulação com o projeto regional Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, e sob a liderança do projeto de cooperação Semeando Capacidades, realizaram o evento virtual Intercâmbio Sul-Sul em Governança e Tecnologias da Água para a Agricultura Familiar. O intercâmbio integra a iniciativa Mão em Mão (Hand-in-Hand Initiative) da FAO, que busca criar parcerias com múltiplos atores para a transformação de territórios mais atrasados e vulneráveis.

Organizado em duas sessões, o intercâmbio contou com a participação de mais de 160 pessoas, entre representantes de instituições públicas nacionais e territoriais, organizações da sociedade civil, empresas privadas, universidades, institutos de pesquisa e organizações não governamentais do Brasil e da Colômbia, vinculados ao tema da gestão da água e agricultura familiar, bem como atores dos países integrantes do Corredor Seco Centro-americano.

O evento teve o objetivo de apresentar experiências e tecnologias bem-sucedidas na área de governança e gestão sustentável da água para a agricultura e a alimentação em territórios semiáridos do Brasil, que contribuíssem para a implementação de políticas públicas relacionadas ao tema na Colômbia.

Essa iniciativa contou com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (AGROSAVIA) e da Unidade de Planejamento Rural Agropecuário (UPRA) da Colômbia. 

O Projeto Semeando Capacidades é executado no Brasil e na Colômbia pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADRI) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); e integra o projeto regional América Latina e Caribe Sem Fome 2025.

Abertura

Na abertura do evento, o Representante da FAO na Colômbia, Alan Bojanic, destacou a importância da gestão da água e indicou que o Brasil tem muito a oferecer na área de recursos hídricos e de boas práticas na agricultura familiar. “Todos reconhecemos a crescente importância que tem esse recurso [a água]”, disse ele. 

Representando a ABC/MRE, Carolina Smid, Analista de Projetos, ressaltou que o evento oportunizou um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências entre os dois países, com o objetivo de compartilhar boas práticas, que futuramente pudessem ser aperfeiçoadas e implementadas na Colômbia e em outros países da região.

Por sua vez, Gustavo Chianca, Representante Adjunto da FAO no Brasil, salientou a relevância da cooperação desenvolvida pelo Brasil, Colômbia e FAO, por meio do projeto Semeando Capacidades, no qual atuam juntos os três parceiros. Também frisou o papel das instituições de pesquisa AGROSAVIA, da Colômbia, e EMBRAPA, do Brasil, na geração de conhecimentos em temas como a gestão da água.

Primeira sessão: 20 de outubro

Na primeira sessão, Rosa Salazar, da Colômbia, representando a UPRA, apresentou o Plano Nacional de Irrigação e Drenagem para a economia camponesa, familiar e comunitária, adotado por meio da Resolução nº 91 de 2020. O objetivo do plano é aumentar a produtividade agropecuária e promover o desenvolvimento rural integral nas zonas de agricultura camponesa, familiar e comunitária, garantindo acesso à água, por meio de infraestruturas de irrigação, drenagem e controle de inundações. De acordo com Salazar, as soluções alternativas de irrigação do plano baseiam-se em fontes alternativas de energia e água para a irrigação. Além disso, compreende as seguintes estratégias: soluções alternativas de irrigação, investimento nos distritos de irrigação e associativismo. O orçamento do plano é de $ 1,5 trilhões em 11 anos, beneficiando 95 mil hectares.

Por parte do Brasil, o consultor Cláudio Lasa apresentou os principais resultados do Manual de Boas Práticas da Agricultura Familiar na Região Semiárida do Brasil – Tecnologias Sociais de Captação, Manejo, Gestão e Uso da Água. A publicação do FIDA reúne as experiências e boas práticas bem-sucedidas visitadas, em 2019, por um grupo internacional de representantes de países do Corredor Seco Centro-americano. De acordo com o consultor, as boas práticas foram escolhidas para a publicação segundo os seguintes critérios: forte processo de mobilização; fortalecimento e organização social; empoderamento e reconhecimento das lutas das mulheres; segurança hídrica, alimentar e nutricional; cuidados com o meio ambiente e manejo sustentável do bioma caatinga; e valorização dos saberes tradicionais e de governança territorial.

Segunda sessão: 27 de outubro

Na segunda sessão, o pesquisador da EMBRAPA Semiárido, Elder Rocha apresentou a experiência de captação e uso da água da chuva e o programa de cisternas implementado na região semiárida do nordeste brasileiro. Rocha destacou que o programa brasileiro ´Um Milhão de Cisternas´ beneficiou dez estados do país, levando mais de 19 bilhões de litros de água para atender às famílias, promovendo a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares. Além disso, ele também apresentou o programa de cisternas para a produção de alimentos, que permitiu a mudança da produção de grãos para a de hortaliças e frutas, demonstrando que a água da chuva pode assegurar a soberania alimentar e reduzir a pobreza.

Por parte da Colômbia, Carlos Abaunza, pesquisador da AGROSAVIA, fez uma exposição sobre o tema governança e gestão sustentável da água para a agricultura. A governança da água se refere à interação dos sistemas políticos, sociais, econômicos e administrativos que atuam na regulamentação do desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos e no fornecimento de serviços de água aos diferentes níveis da sociedade. Abaunza comentou sobre o manejo agroclimático integrado, construído como conceito inovador pelo Projeto Redução da Irrigação e Adaptação às Mudanças Climáticas/Modelos de Adaptação e Prevenção Agroclimática (MAPA), que visa a minimizar os impactos das condições limitadoras de umidade do solo sobre os sistemas produtivos. O seu objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos sistemas produtivos frente aos eventos climáticos, a partir da gestão de risco climático; e o desenvolvimento de sistemas de produção resilientes aos impactos de eventos climáticos extremos, como inundações, secas e geadas.

No encerramento do evento, Rafael Dias, representando o MAPA, enfatizou o papel das cisternas para garantir a autonomia das famílias rurais, indicando também que o programa de cisternas do governo brasileiro é uma iniciativa de sucesso no semiárido. Já Feliciano Castillo, coordenador da Diretoria de Ordenamento Social da Propriedade Rural do MADR, afirmou que o evento permitiu conhecer as ferramentas desenvolvidas pelo Brasil, que contribuirão para a articulação da governança e gestão sustentável da água para a Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) da Colômbia. Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, destacou a importância de parcerias, como a cooperação internacional com diferentes regiões do mundo, pois são “necessárias na fase pós-pandemia”. Segundo o coordenador, “a FAO vem trabalhando intensamente e de maneira articulada com a ABC e a EMBRAPA para catalisar esses intercâmbios, a fim de nos permitir avançar com passos mais firmes em direção a uma agricultura que conduza ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao bem-estar no meio rural”.