Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Governo do Brasil e FAO vão unir esforços de cooperação para mitigar os efeitos da seca nos países do Corredor-Seco Centro-Americano

O objetivo é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de agricultura familiar e desenvolvimento rural.

Panamá, 01 de julho de 2022 - O governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) vão unir esforços para contribuir a mitigação do efeitos das secas nos países do Corredor-Seco Centro-Americano (Guatemala, El Salvador e Honduras) nas áreas de agricultura familiar e desenvolvimento rural. 

Para concretizar uma agenda trilateral conjunta entre Brasil, FAO, SICA e os países do Corredor-Seco Centro-Americano, representantes da ABC/MRE, do Escritório Regional da FAO, do Escritório da FAO para a Mesoamérica e do Escritório da FAO Brasil se reuniram na Cidade do Panamá, para definir as linhas de trabalho que farão parte de um projeto de cooperação sul-sul trilateral para esses países do Corredor-Seco. 

A partir de uma perspectiva sub-regional entre o Brasil e os países do Corredor-Seco e a FAO, o objetivo é contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de agricultura familiar e desenvolvimento rural com foco no aprendizado, na convivência com o semiárido e na busca por alternativas tecnológicas que permitam valorizar potencialidades e vocações compatíveis com suas reais condições naturais e seu contexto social. 

Adoniram Sanches Peraci, Coordenador Sub-regional da FAO para a Mesoamérica, destacou que a FAO informou as autoridades dos países centro-americanos, especialmente Guatemala, El Salvador e Honduras, sobre esta missão, com o objetivo de equilibrar a cooperação triangular sul-sul, que inclui três aspectos: primeiro, a oferta tecnológica que o Brasil possui; segundo, a plataforma organizacional e a equipe técnica da FAO; e terceiro, a demanda dos países por essa cooperação. “A terceira fase desta missão será justamente ouvir os países sobre as suas principais necessidades no âmbito desta cooperação técnica, visando contribuir para a transformação dos sistemas alimentares do Corredor-Seco Centro-Americano. Com isso, nossa expectativa é finalizar um Memorando de Entendimento que defina os próximos passos desta aliança”, explicou Peraci. 

Por sua vez, Cecília Malaguti, Responsável pela cooperação técnica trilateral com organismos internacionais na ABC/MRE, destacou que para o Governo do Brasil a atuação no Corredor-Seco é de suma importância, atendendo à demanda de países que buscam desenvolver iniciativas conjuntas com o país sul-americano. “Esta visita é muito importante para definir conjuntamente, Brasil e FAO, atividades estratégicas para o desenvolvimento dos países que compõem o Corredor-Seco, para contribuir efetivamente para o desenvolvimento rural sustentável dessas populações”, ressaltou. 

Segundo Ronaldo Ferraz, Coordenador do projeto, essas ações são prioritárias para a FAO em uma perspectiva sub-regional, buscando fortalecer a resiliência das famílias rurais que vivem nesses países e que estão sendo afetadas por fenômenos climáticos. “Esta aliança entre a FAO e a Agência Brasileira de Cooperação é um tema prioritário devido à situação atual desta região centro-americana. O objetivo não é resolver o problema, mas mitigar os efeitos da seca, do ponto de vista técnico, político e humanitário”, afirmou Ferraz. 

A agenda de reuniões promovida durante os dois dias teve como objetivo definir uma agenda coordenada de projetos e programas de cooperação, que permitam fortalecer as informações sobre o setor da agricultura familiar no Corredor-Seco, facilitar a transferência de tecnologias e ações de capital social, e avançar na construção de mecanismos de governança e na articulação de redes de atores que interagem nessa faixa territorial. 

Corredor-Seco da América Central

Estima-se que cerca de 10,5 milhões de pessoas vivam no Corredor-Seco da América Central. Aproximadamente 50% dessa população vive em condições de pobreza. Quase dois milhões de famílias dependem da agricultura de subsistência e estão constantemente em risco de insegurança alimentar. 

Um território, segundo dados da FAO, ambientalmente frágil, vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, com altas taxas de pobreza, altas taxas de migração, e que nos últimos anos se tornou uma das áreas do mundo que enfrentam episódios intensos de secas e chuvas torrenciais que afetaram fortemente a produção agrícola. 

Projeto no Corredor-Seco

O projeto do Corredor-Seco Centro-Americano fará parte das ações de cooperação sul-sul trilateral do projeto regional Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

A iniciativa que será desenvolvida no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-FAO é uma continuação do intercâmbio de experiências iniciado, em 2019, entre o Brasil, os países do Corredor-Seco Centro-Americano (CSCA) e a FAO sobre a questão da água, quando foi realizada uma missão ao semiárido nordestino para troca de conhecimentos e de boas práticas na gestão da água. O semiárido brasileiro e o Corredor-Seco da América Central estão entre as regiões mais secas do planeta e têm muitas características em comum. 

Dez anos: cooperação brasileira na região do SICA

Pedro Boareto, Coordenador da FAO para os projetos FAO/INCRA e FAO/MAPA, apresentou um panorama da Cooperação Internacional Brasil-FAO na região do SICA nos últimos 10 anos, a partir dos aportes dos projetos regionais e que contribuíram com diálogos sobre políticas e troca de experiências em temas como Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), alimentação escolar como paradigma do Direito Humano à Alimentação Adequada, estabelecimento do conceito de Agricultura Familiar e sua inclusão produtiva, gestão da água e convivência com a seca como mecanismo de inclusão socioprodutiva e diretrizes para políticas agroambientais. 

Segundo Boareto, a Cooperação Internacional Brasil-FAO reconhece o papel dos mecanismos de integração regional no estabelecimento de prioridades e na orientação estratégica para o desenvolvimento de políticas e programas em nível nacional. Assim, os diferentes projetos buscaram fortalecer o diálogo participativo nas diversas instâncias do SICA, reforçando a importância de temas como agricultura familiar, alimentação escolar e inclusão social na agenda do desenvolvimento rural.