Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Países inovam durante a pandemia para continuar oferecendo alimentação escolar

Durante o encontro internacional do curso Vida Saudável, Colômbia, Guatemala, Peru e República Dominicana apresentaram as mudanças e adaptações em seus programas de alimentação escolar.

Brasília, 20 de julho de 2022. A crise sanitária causada pela COVID-19 fez com que muitos países mudassem sua oferta de alimentação escolar e, de certa forma, se 'reinventassem'. Foi o caso de Colômbia, Guatemala, Peru e República Dominicana, países que tiveram que inovar em seus programas de alimentação escolar durante o período de pandemia. A experiência dos quatro países foi apresentada durante o II Encontro Internacional da 3ª edição do curso Alimentação Escolar como Estratégia para uma Vida Saudável, realizado no dia 14 de julho. 
 
O curso é uma iniciativa do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na ALC, executado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/ MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no marco do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
 
Najla Veloso, coordenadora do projeto, iniciou sua participação no evento detalhando a importância da alimentação escolar durante a pandemia, reforçando essa política como estratégia eficiente para garantir alimentação de qualidade a cerca de 20% da população dos países. Também destacou o papel das compras públicas da agricultura familiar e a implementação de estratégias de educação alimentar e nutricional para fortalecer essa política e garantir seus resultados.
 
"Nos últimos anos, vimos avanços muito importantes nos programas de alimentação escolar em toda a região. Destaco neste evento os casos de Brasil, Colômbia, Guatemala, Peru e República Dominicana", disse Najla, que acrescentou: "Não era assim há uma década e isso foi construído pelos esforços de todos vocês."
 
Israel Ríos, oficial de nutrição da FAO, apresentou dados atualizados sobre a insegurança alimentar na região, onde 56,5 milhões de pessoas não conseguem obter alimentos para suprir suas necessidades. Além disso, mencionou o excesso de obesidade e sobrepeso crescentes, ressaltando o papel da alimentação escolar como política promotora de hábitos saudáveis a partir de uma visão abrangente da alimentação e das compras da agricultura familiar. "Por isso, é muito importante fortalecer os técnicos e gestores da alimentação escolar em nossa região."
 
Os depoimentos dos países
O evento virtual contou com a participação especial da Ministra da Educação da Guatemala, Claudia Ruíz Estrada, que destacou a relevância do vínculo entre alimentação escolar e agricultura familiar. Ela ressaltou que os cardápios devem ter relevância cultural, respeitando o que é produzido na comunidade e a cultura dos povos. Segundo a ministra, anualmente são elaboradas listas de alimentos saudáveis ​​e a validação das propostas de cardápios é definida conjuntamente.  
 
Com a crise sanitária, foram desenvolvidas entregas de alimentos nas casas dos estudantes guatemaltecos, com acordos ministeriais para permitir a manutenção dessa cobertura. Estrada acrescentou que, a partir de 2023, todo o sistema educativo do país será atendido pela alimentação escolar. “Dedicamos tempo para poder manter o programa de alimentação escolar como o programa estrela do governo e para poder fortalecê-lo. Este ano o orçamento foi ampliado e para o próximo, não só o orçamento será ampliado, mas a cobertura também será expandida para poder alcançar todos os estudantes".
 
Da Colômbia, Luisa Mora, representando a Unidade Administrativa Especial de Alimentação Escolar (UAPA), apresentou as resoluções que permitiram a prestação do serviço educacional e alimentar na pandemia, com modificações nas diretrizes técnicas, administrativas e normativas do PAE. Foram estabelecidos mecanismos para garantir a estabilidade dos recursos financeiros, modelos diferenciados para as áreas rurais, maior transparência para permitir o monitoramento do uso dos recursos, além de novas ferramentas para promover a participação dos pequenos produtores agrícolas locais nas compras públicas de alimentos. 
 
O destaque da República Dominicana foi o trabalho do Sistema Integral de Vigilância Alimentar e Nutricional Escolar (SISVANE), que monitora e mede o impacto nutricional do programa de alimentação escolar no país. Lucía Vázques, em representação do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE), explicou que tem sido possível desenvolver estratégias específicas para cada escola de acordo com as necessidades dos estudantes, especialmente diante de problemas como obesidade, sobrepeso e deficiências nutricionais. No biênio 2019-2020, mais de 16.800 alunos foram avaliados nesse sistema. 
 
O diretor-executivo da Qali Warma, Freddy Hernán Hinojosa, disse que houve transferências financeiras do governo central do Peru para os governos locais, permitindo a compra de produtos da cesta básica familiar que foram distribuídos às famílias. Ele disse que os profissionais foram treinados sobre medidas de biossegurança para evitar a contaminação e explicou sobre o decreto que autorizou o programa Qali Warma a fornecer alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
O Qali Warma, com a participação de outras entidades, contribuiu para servir milhares de toneladas de alimentos em todo o território nacional”, disse o diretor. O programa atendeu pouco mais de 4 milhões de estudantes peruanos em 2021, em mais de 64 mil instituições de ensino, além de fornecer 25 mil toneladas de alimentos para populações vulneráveis, em coordenação com 518 governos locais.
 
O curso
Em sua terceira edição, o curso internacional visa fortalecer as capacidades dos profissionais das áreas de nutrição, educação, saúde, agricultura e outras para o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento de ações de educação alimentar e nutricional (EAN) no âmbito dos programas de alimentação escolar. Além disso, busca promover a reflexão e a compreensão sobre a importância das políticas públicas de alimentação escolar como estratégias de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da segurança alimentar e nutricional (SAN), da educação, da saúde, da nutrição, da proteção social e do meio ambiente, inclusive no contexto de pandemia e pós-pandemia. 
 
Nas duas edições anteriores, o curso capacitou cerca de 5.000 profissionais da região. O webinar de encerramento desta edição acontece no dia 27 de julho, às 15h (horário do Chile), com tradução simultânea para espanhol e português.