Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

FAO participa do 20º aniversário da Reunião Especializada de Agricultura Familiar

Autoridades governamentais e organizações da sociedade civil da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai participaram da 40ª REAF-MERCOSUL para impulsionar uma agenda de cooperação e políticas públicas para a agricultura familiar.

Santiago do Chile, 21 de junho de 2024 - A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reafirmou o compromisso de fortalecer a agricultura familiar durante a XL edição da Reunião Especializada de Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF/MERCOSUL), realizada no Paraguai de18 e 20 de junho, evento que marca as duas primeiras décadas de existência deste órgão consultivo do MERCOSUL. 

A reunião contou com a presença do presidente da República do Paraguai, Santiago Peña, e reuniu agricultores familiares, representantes institucionais e organizações do setor, consolidando-se como um espaço essencial para a troca e formulação de políticas diferenciadas para o setor. 

Na abertura, o presidente Peña indicou que, no âmbito da REAF, "temos a oportunidade de pensarmos juntos, de compartilhar, sabendo que não há receita única". Nesse sentido, acrescentou: "Não é porque funciona no Uruguai que irá funcionar no Paraguai, não é porque funciona no Brasil irá funcionar no Paraguai. Mas, se há condições que nos permitam tomar experiências bem-sucedidas e que possamos compartilhar". 

O representante da FAO no Paraguai, Ivan León, destacou o papel que a Organização vem cumprindo em apoiar os países em seus esforços para fortalecer a agricultura familiar e afirmou: "Como FAO, ratificamos o compromisso de continuar trabalhando de mãos dadas com os Estados para seguir fortalecendo a agricultura familiar em seu papel central: o de garantir a alimentação e a nutrição de todos e todas". 

Além disso, chamou os países a continuarem centrando ações na implementação do Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar: "A agricultura familiar é um ator central no desenho e na implementação das políticas rurais na região, e isso deve estar vinculado também a enfrentar os desafios impostos pelo clima, pelo ambiente, e pelas profundas desigualdades", manifestou o Representante da FAO. 

Maria Conceição Dantas, subsecretária de mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, disse: "Esta REAF é muito importante porque celebra os 20 anos de um processo de elaboração de políticas públicas baseado na experiência da sociedade civil e nas melhores formas de elaboração de políticas dos governos das Américas e da América Latina". 

Já María Fernanda Maldonado, diretora geral do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, destacou a construção do seu Plano Nacional de Agricultura Familiar, à luz dos diferentes insumos que saíram das comissões temáticas da REAF/MERCOSUL: "A agricultura familiar hoje tem um grande desafio, mas, também, grandes oportunidades nesse contexto. E, é nesse marco que nosso país, há alguns dias, com a presença das mais altas autoridades do presidente da República, lançou e divulgou seu Plano Nacional de Agricultura Familiar". 

A XL edição da REAF MERCOSUL 

A organização desta XL edição da REAF MERCOSUL esteve a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAG) do Paraguai, que exerce a Coordenação Nacional do espaço e está com a Presidência Pro Tempore do bloco. Este evento contou com o apoio do Escritório da FAO no Paraguai, do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, bem como do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Universidade Nacional de Assunção, organizações e empresas do setor. 

A agenda de trabalho desta edição incluiu uma reflexão sobre os 20 anos de existência da REAF, avaliando os desafios pendentes para fortalecer a agricultura familiar nos países do MERCOSUL, bem como um espaço de diálogo sobre os caminhos para implementar o Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. Além disso, foi promovida a troca de experiências sobre o acesso a mercados para a agricultura familiar, destacando as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai.