30 de julho de 2024, Montevidéu, Uruguai – O Uruguai será o segundo país a receber o I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado, de 31 de julho a 2 de agosto em Montevidéu. O objetivo é continuar o intercâmbio de boas práticas no tema de acesso à terra nos países do Mercosul Ampliado, além de dialogar sobre a criação de um plano que guie as ações dos países membros da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul). O primeiro encontro ocorreu no Brasil em maio deste ano.

Participarão do encontro representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Chile, além de representantes da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) da Argentina e do Peru. Também participarão representantes do governo e da sociedade civil da Guatemala, como parte da retomada do intercâmbio da REAF com outros países da América Latina.

Esta iniciativa é promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, em apoio à agenda de trabalho da REAF/Mercosul.

Um dos principais temas da REAF Mercosul é abordar os obstáculos e soluções para desenvolver e implementar políticas de acesso à terra e reforma agrária nos países da região. Além disso, os países membros da Reunião Especializada se comprometeram a avançar com documentos nacionais que identifiquem as ações já existentes para promover o acesso à terra para a agricultura familiar e fomentar o arraigamento nos territórios rurais.

Esta segunda sessão, no Uruguai, vai continuar aprofundando o diálogo iniciado no Brasil, com foco em diferentes ferramentas que facilitem o acesso e a segurança jurídica da posse da terra, mecanismos e políticas direcionadas ao acesso à terra para mulheres e jovens, bem como estratégias que facilitem a articulação institucional para potencializar o desenvolvimento das populações beneficiárias dos programas de acesso, especialmente a agricultura familiar.

Apresentações, visitas de campo e trabalhos em grupo

Durante três dias, o grupo participará de exposições e intercâmbios sobre ferramentas aplicadas e diferentes políticas públicas; a história de políticas públicas no tema de acesso à terra nos países; os marcos legais anteriores e vigentes relacionados; as experiências práticas e os desafios em cada um dos países e na região, destacando a importância das políticas de acesso à terra para a agricultura familiar. A programação inclui uma visita de campo para conhecer propriedades rurais que acessaram a política pública de acesso à terra e, no último dia, promoverá o diálogo sobre os desafios e oportunidades em políticas de acesso à terra na região do Mercosul Ampliado.

A Cooperação Brasil-FAO na temática da terra

Por meio da iniciativa de cooperação Sul-Sul “Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe”, a FAO, o INCRA e a ABC apoiam espaços de diálogo político e facilitam oportunidades de intercâmbio de boas práticas entre países da região, que contribuam para uma nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras e que gerem a promoção de políticas territoriais eficazes, com o objetivo de erradicar a pobreza e promover o uso e a gestão sustentável dos recursos naturais.