Santiago do Chile, 25 de setembro de 2024 – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), lançou nesta quarta-feira, 25 de setembro, o curso virtual “Administração de terras e governança da posse no marco das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Posse (DVGT)” para a região da América Latina e Caribe, com apoio do FAO Campus. 

Desenvolvida no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, a capacitação faz parte de um esforço conjunto entre a FAO, ABC/MRE e INCRA para promover a implementação das DVGT, no contexto da segurança alimentar nacional na região. 

Voltado para cerca de 100 funcionários governamentais e representantes da sociedade civil, o principal objetivo é desenvolver competências integrais na compreensão e aplicação da administração de terras e da governança responsável da posse, identificando desafios e oportunidades para sua implementação em diferentes contextos territoriais. 

A oficial de posse da terra e recursos naturais do Escritório Regional da FAO, Amparo Cerrato, explica que essa capacitação contribui para o entendimento das diretrizes voluntárias, para a administração das terras na região e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, Cerrato destaca o compromisso que o Brasil sempre teve com a implementação das DVGT, o que também se reflete na organização deste curso. 

Para a vice-presidente do INCRA, Débora Guimarães, ações como este curso, que fazem parte de uma iniciativa de cooperação Sul-Sul, são um espaço para circular conhecimentos e compartilhar experiências na busca de soluções para o desenho e implementação de programas e políticas de acesso à terra. 

Segundo Plínio Pereira, analista de projetos da ABC, a capacitação também é uma oportunidade para que o Brasil não apenas compartilhe conhecimentos, mas também aprenda, o que reflete o espírito de cooperação. 

Estrutura e conteúdo do curso 

Com duração de oito semanas, os participantes poderão compreender os conceitos fundamentais da administração de terras e da governança responsável da posse e aplicá-los a situações práticas relacionadas à governança da terra na América Latina e no Caribe.  

O curso contará com tutorias virtuais, em modalidade síncrona e assíncrona, e abordará temas como: conceitos-chave em administração de terras e governança responsável da posse; sistemas de administração de terras, componentes principais, cadastro e registro de propriedade; e a análise da governança da posse da terra, entre outros. 

Os conteúdos buscam agregar conhecimentos que contribuirão para uma governança mais justa e responsável da terra, com vistas a uma melhor produção e uma melhor vida na região.