Em muitos países o diálogo e a coordenação entre as entidades encarregadas dos mecanismos de monitoramento e avaliação e as que criam as políticas públicas são, ainda, insuficientes.

11 de maio de 2016, Santiago do Chile – Erradicar a fome e a má nutrição na América Latina e no Caribe, e avançar rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, necessitará melhorar os sistemas de monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional, disse hoje a FAO.

Estes sistemas reúnem informações e dados que servem de base para que os países construam ou melhorem suas estratégias e planos de segurança alimentar e nutricional.

Nos últimos dez anos, países como Colômbia, El Salvador, Brasil e Uruguai formaram sistemas que organizam e processam a informação dos setores agroprodutivos, de saúde e de segurança alimentar para convertê-los em insumos úteis para a tomada de decisões em termos de políticas públicas.

Em muitos países o diálogo e a coordenação entre as entidades encarregadas dos mecanismos de monitoramento e avaliação e as que criam as políticas públicas são, ainda, insuficientes.

Um novo estudo da FAO analisou o estado regional destes sistemas de monitoramento e concluiu que os vínculos destes com as políticas nacionais em geral são muito frágeis, o que dificulta que sejam cumpridos os objetivos de servir para a criação de ações mais efetivas.

“Existe uma grande fragilidade na articulação entre as instituições que implementam as políticas de luta contra a fome e os sistemas criados para seu acompanhamento”, explicou Emma Siliprandi, coordenadora do estudo.

De acordo com a FAO, monitorar e avaliar as ações dos governos e contar com dados mais atuais sobre segurança alimentar são aspectos essenciais para erradicar a fome.

“Isto requer poderosos sistemas de informação e com uma forte conexão com as políticas públicas, especialmente tendo em vista os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que representam um grande desafio em termos estatísticos”, informou Siliprandi.

Recomendações do estudo

Na grande maioria dos países analisados pelo estudo é necessário um maior compromisso no âmbito nacional para que a informação gerada pelos sistemas de monitoramento seja utilizada pelos setores envolvidos na luta contra a fome.

A primeira recomendação do estudo da FAO é que os sistemas de monitoramento tenham um claro marco conceitual, para evitar problemas como o uso excessivo de indicadores ou que seja medido um mesmo aspecto da segurança alimentar de duas formas diferentes.

Um segundo aspecto fundamental é a necessidade de garantir recursos e pessoal adequados, pois o estudo identificou uma carência de pessoal qualificado para gerenciar os sistemas analisados.

Estandardizar os métodos e a periodicidade da coleta de dados é outro aspecto vital, já que muitos sistemas trabalham com dados desatualizados, de fontes secundárias ou de baixa qualidade e com pouca desagregação geográfica, por gênero, idade ou etnia.

Segundo a FAO, os países devem desenvolver estratégias de análise e divulgação dos dados sobre segurança alimentar, pois muitas vezes a informação gerada nos sistemas de monitoramento não é utilizada para planejar as políticas de segurança alimentar.

O estudo, produzido pela Cooperação Brasil-FAO, diz que a participação da sociedade civil nos sistemas oficiais de monitoramento da segurança alimentar é ainda incipiente e, por isso, deve ser aperfeiçoada. Para fortalecê-la é necessário melhorar uma relação entre as diversas instituições e setores envolvidos, fomentando a participação dos atores chave do governo e da sociedade civil.

A publicação também destaca que os países devem aproveitar o apoio técnico e financeiro das grandes iniciativas regionais de luta contra a fome, como o Plano de Segurança Alimentar, Nutricional e Erradicação da Fome da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Plano SAN Celac) e Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025.

Experiências na região

Entre os países da América Latina, o Brasil é o que mais desenvolveu o seu sistema de monitoramento de segurança alimentar, complexo e efetivo, estruturado pelos órgãos oficiais e com instâncias de controle social.

Equador, El Salvador, Colômbia e Guatemala apresentam sistemas de fácil acesso e com informação para o planejamento dessas ações na luta contra a fome e a má nutrição.

Já o México possui um sistema muito avançado enquanto que países como Costa Rica e Uruguai estão desenvolvendo seus próprios mecanismos e monitoramento e avaliação.

A FAO tem apoiado a criação de Observatórios de Segurança Alimentar e Nutricional de caráter governamental na Colômbia e no Uruguai, e outros que reúnem o universo acadêmico de vários países.

Atualmente, a FAO trabalha por meio de uma de suas três iniciativas regionais prioritárias prestando assistência técnica e financiamento a estes mecanismos.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável demandam melhor informação

Para poder cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – o segundo dos quais busca a total erradicação da fome para 2030 – é necessário conhecer de forma real o estado de diversos indicadores relativos à nutrição, segurança alimentar e a produção de alimentos, entre outros.

“A única forma de avançar para a erradicação da fome, a plena sustentabilidade da agricultura e o cuidado dos recursos naturais é com informação clara e o monitoramento e avaliação constante das políticas dos governos”, disse Siliprandi.