Especialistas da FAO em Roma participaram do evento

A importância de políticas agrícolas e comerciais coerentes é crucial para promover a produtividade agrícola. Em Moçambique, a maioria da população está empregada em sectores relacionados com a agricultura, mas as iniciativas para melhorar a produtividade agrícola no país são muitas vezes limitadas pelos constrangimentos relacionados ao comércio, que são resultado de políticas agrícolas e comerciais incoerentes. Isso não só afecta o potencial de comércio internacional de Moçambique, mas também cria obstáculos na busca da segurança alimentar e do objetivo de desenvolvimento sustentável de eliminar a fome para todos.

Para enfrentar este desafio e avaliar a coerência dos mecanismos de política e coordenação entre o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), a FAO, com o apoio do Marco Integrado Melhorado (EIF) e do Centro Europeu de Gestão de Políticas de Desenvolvimento (ECDPM) orientou um workshop de dois dias em Maputo (25 a 26 de julho de 2017).

Entre os objetivos da reunião estava o alinhamento das intervenções políticas sectoriais e a promoção do uso estratégico de recursos públicos e privados. Falando no workshop, Luísa Meque, Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, observou que o sector agrícola contribuiu para pelo menos 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A Vice-Ministra reafirmou ainda o compromisso do governo com o aumento da produção agrícola e da produtividade. "Nossos esforços visam garantir a segurança alimentar e nutricional, o fornecimento à indústria e a diversificação das exportações", afirmou.

O workshop, que segue um diálogo sobre a coerência política entre comércio e agricultura, realizada em Maputo no ano passado, contou com a participação de partes interessadas dos Ministérios da Agricultura e da Segurança Alimentar; Indústria e Comércio; Economia e Finanças, representantes do sector privado e grupos de doadores.

Há que melhorar a coordenação entre todas as partes interessadas

O Representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada sublinhou a importante correlação entre agricultura e comércio e suas implicações nos investimentos. "As políticas e acordos relacionados com o comércio desempenham um papel fundamental no fornecimento do quadro regulamentar para atrair os investimentos privados necessários para diversificar e agregar valor à produção agrícola africana, mas o desenvolvimento e implementação de políticas e estratégias coerentes e adequadas para realizar os benefícios completos ainda está por ser alcançado ", disse.

Através do workshop foi possível identificar áreas que requerem atenção e estas incluem:
• Disseminação de políticas, planos e estratégias existentes para o público;
• Elaboração e publicação de produção agrícola e dados comerciais;
• Coerência e coordenação das políticas.

Wadzanai Katsande, economista da FAO, também comentou sobre como melhorar a comunicação horizontal e a coordenação entre o MASA e o MIC foi fundamental para garantir uma plataforma estável que permita trocas "em tempo real", melhorando assim o planeamento, a gestão e implementação dos instrumentos de política.