Governo de Moçambique, FAO e parceiros juntam esforços para acção climática
O governo de Moçambique lançou hoje o seu Plano de Parceria NDC para alcançar os objectivos climáticos definidos na sua Contribuição Determinada a nível Nacional (NDC) como parte do Acordo de Paris.
Moçambique aprovou um plano de três anos (2018-2021) para relançar a implementação do Roteiro do NDC (2020 -2025) como meio de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, acelerando a acção climática. O plano do governo alinha as necessidades de curto e médio prazo para adaptação e mitigação da mudança climática ao nível nacional com recursos e apoio fornecidos por 18 membros da Parceria NDC através de seus projectos existentes e em processo de planeamento.
Durante o lançamento, o Sr. Olman Serrano, Representante da FAO em Moçambique, destacou que Moçambique é o primeiro país onde a FAO apoia este processo através de um facilitador no país que supervisiona o desenvolvimento e implementação do Plano de Parceria NDC. Este apoio, oferecido em resposta a um pedido específico do governo, contribuirá grandemente para a realização dos compromissos climáticos de Moçambique, disse.
O Sr. Serrano também afirmou que "este é um sinal claro do reconhecimento pelos Parceiros do Desenvolvimento e do Governo de Moçambique da importância dos sectores agrícolas na resposta global aos desafios impostos pela mudança climática." Ele acrescentou que "a FAO está ansiosa para trabalhar com o Governo moçambicano, parceiros e outras organizações e partes interessadas durante a implementação deste Plano de Parceria para o benefício do povo de Moçambique. "
O Governo de Moçambique nomeou duas instituições governamentais como pontos focais para a Parceria NDC. O Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) irá assumir a liderança em estreita colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, com o envolvimento de outros Ministérios, instituições e parceiros de desenvolvimento nacionais.
A vice-ministra do MITADER, Celmira da Silva, afirmou que "o governo aprecia o interesse demonstrado por cerca de 18 parceiros e membros da Parceria NDC para apoiar as necessidades apresentadas. Esperamos que, nos detalhes das acções contidas no Plano de Parceria, mais membros e outros parceiros de cooperação também possam indicar áreas nas quais possam oferecer seu apoio ", disse.
A Vice-Ministra também explicou que "estes instrumentos criam condições para que Moçambique possa implementar integralmente a sua Contribuição Nacionalmente Determinada, respondendo simultaneamente às prioridades nacionais para um desenvolvimento resiliente, sustentável e com baixas emissões de gases; e aos compromissos internacionais no âmbito do Acordo de Paris e da Agenda de Desenvolvimento Sustentável ".
Moçambique foi um dos primeiros países em África a aderir à Parceria NDC e formalizou o seu pedido de assistência técnica em agosto de 2018. O Diretor Global da Unidade de Apoio à Parceria NDC, Pablo Vieira, destacou que "Moçambique é um país modelo em termos de rapidez e propriedade evidenciada pelo governo e parceiros se unindo para alcançar uma meta nacional comum ".
"Esperamos que estes Planos avancem de forma rápida e coordenada e impulsionem os esforços de implementação da ambição de mudança climática em Moçambique, " concluiu.
Sobre a Parceria NDC:
A NDC Partnership é uma coalizão global de países e instituições comprometidos com a acção climática, co-presidida pela República Federal da Alemanha e pelo Reino do Marrocos.
A Parceria NDC apoia mais de 30 países em desenvolvimento para melhorar e implementar seus NDCs através de assistência técnica; capacitação; partilha de conhecimento e acesso à financiamento. Os membros dão apoio específico uns aos outros para fortalecer os quadros de políticas; integrar as acções climáticas nos planos nacionais, sectoriais e sub-nacionais; desenvolver planos de orçamento e investimento; compartilhar conhecimento e recursos e construir sistemas de monitoria e relatórios mais robustos, de acordo com as solicitações dos países.
A FAO está envolvida no desenvolvimento do Plano de Parceria NDC em mais de 20 países, por ex. através da participação em workshops e reuniões bilaterais durante as missões da NDC Partnership. Em vários países, a FAO se envolve de maneira mais activa e / ou contribui com insumos detalhados para as cartas de solicitação de apoio dos países e para o desenvolvimento de seus Planos de Parceria NDC.