FAO in Mozambique

3ª fase do programa FAO-EU-FLEGT destaca papel do sector privado na conservação das florestas

"A FAO se orgulha de estar a contribuir nos esforços para o fortalecimento das capacidades de governação florestal em Moçambique"
09/05/2019

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou recentemente em Maputo, a terceira fase do Programa FAO-União Europeia FLEGT, que faz parte do Plano de Acção sobre Legislação, Governação e Comércio de Recursos Florestais.

O plano de trabalho desta fase do Programa em Moçambique é orientado por um roteiro aprovado pelo Comité Técnico Nacional do Programa (composto pela Direcção Nacional de Florestas (DINAF), a Delegação da União Europeia e a Representação da FAO) que estabelece as áreas prioritárias de intervenção que devem receber apoio no país, nomeadamente: (i) reduzir a exploração ilegal mediante a melhoria do rastreamento de madeira; (ii) fortalecer o sector privado no uso e conservação das florestas e; (iii) fortalecer a sociedade civil e comunidades na fiscalização, monitoria e reastreamento de madeira.

O Representante da FAO afirmou que, nesta terceira fase, "o Programa FAO-UE FLEGT irá continuar a providenciar subsídios para financiar iniciativas das instituições governamentais, do sector privado e das organizações da sociedade civil, realçando que o programa pretende trabalhar de forma mais estreita com o sector privado, particularmente empresas florestais de pequena e média escala, para definir e resolver as suas principais inquietações na produção de madeira".

Serrano afirma que "a FAO se orgulha de estar a contribuir nos esforços para o fortalecimento das capacidades de governação florestal em Moçambique e agradece ao governo e aos outros actores por acolherem-nos como um parceiro neste caminho para a legalidade e gestão sustentável dos recursos" disse.

Por sua vez, o Director Adjunto da Direcção Nacional de Florestas, Imede Falume, destacou "a necessidade de potenciar a exploração sustentável dos recursos florestais, do aumento dos volumes de madeira processados internamente, contribuindo para o aumento do valor acrescentado da madeira (produção de produtos acabados em Moçambique), para o alcance do desenvolvimento sócio-económico e integrado em prol do bem-estar das comunidades locais em particular e do país em geral".

Na mesma ocasião foi também lançado o projecto "Melhoria da governação florestal, através do fortalecimento da representação do sector privado em Moçambique" a ser implementado pela Associação Moçambicana de Operadores de Madeireira (AMOMA) com a contribuição da Organização Não-Governamental (Bosques & Comunidad).

Este projecto surgiu na sequência da assistência directa da FAO para o fortalecimento do sector privado no uso e conservação das florestas, que a AMOMA foi bem sucedida e seleccionada para receber o financiamento.

Com este projecto pretende-se reforçar a capacidade dos operadores florestais através da sua formalização em associações, de modo a forma a apoiar no proceso de criação e formalização de associações provinciais de operadores de madeira, capacitar as associações sobre gestão sustentável de florestas e estabelecer a federação nacional de operadores florestais.