17 Dezembro de 2020 – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Direcção Nacional de Florestas (DINAF) organizaram, na semana de 14 a 18 de Dezembro último, em Maputo, uma acção de capacitação em licenciamento, fiscalização e identificação da madeira com fiscais florestais e agentes do sector madeireiro.

Participaram desta capacitação actores-chave envolvidos na fiscalização, desde a Direcção Nacional de Florestas, os técnicos dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB), Autoridade Tributária (AT), Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e Agentes da Polícia teve como cerne a reciclagem e consolidação dos conhecimentos sobre licenciamento, fiscalização florestal e identificação da madeira, de forma a melhorar a governação florestal, particularmente o cumprimento e uniformização na interpretação da lei pelos agentes directos da fiscalização.

Dirigindo-se aos participantes, durante a capacitação, o Director Nacional de Florestas, Imede Falume falou dos desafios que o sector enfrenta e afirmou que: "é uma oportunidade para afinarmos a máquina responsável por garantir que os recursos florestais sejam geridos de forma racional, consciente e responsável. Queremos sair desta sala cientes que os procedimentos e normas estabelecidas para o licenciamento, transporte de madeira em estância, exportação e fiscalização sejam conhecidos, interpretados e aplicados de igual forma em todo o território nacional".

O Especialista da FAO para a área de florestas, Calisto Vilanculo, "afirmou que esta capacitação irá ajudar a responder aos desafios da DINAF e dos Serviços Provinciais em termos de capacidade institucional na gestão dos recursos florestais e referiu também que, nas próximas capacitações temas como a identificação da madeira, a questão dos mandatos e separação de poderes no processo de fiscalização a nível das províncias, conforme a lei devem merecer maior destaque".

Durante a capacitação, foram abordados temas como métodos de identificação manual e electrónica das espécies de madeira; situação actual do sector e quadro legal florestal; licenciamento florestal (Quadro Legal, Requisitos, Procedimentos, Desafios) e fiscalização florestal participativa. A expectativa é que deste ponto, haja a réplica deste tipo de formação ao nível provincial, e com isso melhorem acções ligadas ao licenciamento e fiscalização do sector.

A capacitação está inserida na operacionalização da componente IV do projecto MOZFIP, que determina que, ao fim do projecto: "Quadros da Direcção Nacional de Florestas e as Autoridades Florestais Provinciais e seus parceiros com conhecimento e capacidades fornecidos e capazes de gerir as florestas com base nas melhores práticas de gestão florestal".