Secretário Permanente do MIMAIP, Xavier Munjovo, a dirigir a reunião em Maputo

18 de Maio de 2021, Macaneta-Maputo – Os membros do Comité de Direcção do projeto de parceria entre a Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico e Convenção de Nairobi (SWIOFC-NC PP), "Uma parceria para governação marinha e costeira e gestão pesqueira para um crescimento azul sustentável", estiveram reunidos na sua primeira reunião de Comité Nacional de Direcção do Projecto (CNDP), a 18 de Maio de 2021, na zona da Macaneta, Província de Maputo.

O projeto, que é financiado pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional e implementado através duma parceria entre a Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico e as estruturas da Convenção de Nairobi, FAO e UNEP, visa mostrar como é que uma abordagem conjunta para a gestão das pescarias e do meio ambiente, pode melhorar os meios de vida sustentáveis das comunidades que dependem da pesca e de outros recursos costeiros. Moçambique foi selecionado como um dos três países-piloto do projeto para empreender e capturar as lições aprendidas com as atividades de demonstração nacionais para o benefício da região mais ampla do Oceano Índico Ocidental.

O encontro de um dia, juntou directores nacionais e adjuntos dos Ministérios, do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e da Terra e Ambiente (MTA), ponto focal nacional da Convenção de Nairobi, técnicos Secretariado da SWIOFC e representação da FAO em Moçambique e da Convenção de Nairobi, para rever o progresso do projecto até ao momento e fornecer orientação estratégica das suas actividades do projecto.

A reunião analisou os principais documentos para a implementação de atividades de demonstração nacionais, incluindo a seleção de locais-piloto, uma proposta de plano de trabalho e orçamento para atividades nacionais de projetos e Termos de Referência para o Comité Nacional de Direcção interministerial. Esta foi a primeira reunião do Comité Nacional de Direcção, marcando o fim da fase de planificação do projeto. A implementação das atividades do projeto está prevista para iniciar no final de 2021 e continuando até 2023.

As notas introdutórias relativas a reunião, foram feitas pelo Director Nacional Adjunto da Administração Nacional das Pescas (ADNAP), o Sr. Cassamo Hassane Júnior e intervenção da Sra, CLáudia Oliveira Andrade Pereira, assistente de programas da FAO em Moçambique, em representação do Sr Hernani Coelho da Silva, Representante da FAO em Moçambique. A abertura oficial da reunião do CNDP, foi feita pelo Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), o Sr Xavier Munjovo.
Cláudia Oliveira Andrade Pereira, intervindo na sessão, afirmou que, a parceria entre a FAO e o Governo de Moçambique teve o seu início após a Independência nacional de Moçambique, altura em que o País se juntava à Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, uma série de programas e projectos têm sido desenvolvidos pela FAO, quer ao nível do Sector das pescas, assim como, ao da Terra e Ambiente. Referiu ainda que, no caso do sector das pescas, estão na sua fase final a implementação, dois projectos de assistência às comunidades pesqueiras afectadas pelos cíclones Idai e Kenneth, respectivamente. "As lições apreendidas neste projecto, serão partilhadas com a região, o que nos encoraja a todos a fazer deste, um exemplo de sucesso de colaboração entre os dois Sectores envolvidos", disse Cláudia Pereira.

Xavier Munjovo, Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), no seu discurso, reconheceu que, o projecto de parceria entre a SWIOFC/FAO e a Convenção de Nairobi, constitui uma oportunidade de reforço e articulação institucional entre os dois Ministérios, o do Mar, Águas Interiores e Pescas e da Terra e Ambiente: "devemos usar esta oportunidade e recursos disponíveis para estabelecermos uma plataforma de comunicação e articulação mais sólida e de longo prazo entre os dois sectores. A implementação deste projecto vai exigir de nós uma maior articulação entre as instituições dos dois sectores de níveis central e local (província e distritos) de modo a respondermos aos anseios das comunidades no que respeita a melhoria da gestão dos ecossistemas marinhos e costeiros, incluindo os recursos pesqueiros", disse Munjovo.

A primeira reunião do CNDP, foi precedida de um workshop preparatório, envolvendo técnicos e especialistas das instituições e parceiros envolvidos no projeto, para preparação dos documentos a serem adotados pelo CNDP. Uma das principais recomendações do workshop foi a necessidade de inclusão no CNDP de outras instituições relevantes que intervêm na gestão costeira e ambiental, como, a Área de Protecção Ambiental de Maputo (APA-Maputo), Reserva Especial de Maputo (REM), Delegação Provincial de a Administração Nacional de Pesca em Gaza e a Agência de Controle de Qualidade Ambiental (Delegação Provincial de Gaza).

Na reunião do Comité Nacional de Direcção do Projecto, o plano de trabalho proposto e o orçamento para os dois locais-piloto seleccionados, a foz do rio Limpopo e a baía de Maputo, foram considerados e adoptados por unanimidade. No entanto, os membros presentes do CNDP concordaram em adiar a decisão final relativa ao orçamento detalhado para as Agências Nacionais Líderes (MIMAIP e MTA) em diálogo com as agências executoras regionais.

Os planos de trabalho focalizam o engajamento das comunidades piloto, especialmente, as mulheres, os jovens e as pessoas dependentes da pesca, no uso e gestão sustentável dos recursos naturais costeiros. As principais atividades incluirão o apoio ao planeamento espacial marinho, protegendo e restaurando importantes habitats de peixes, como mangais e as algas marinhas, desenvolvendo planos de gestão de pescas e opções de subsistência sustentáveis.

Como parte do plano de trabalho, o Comité Nacional de Direçao do Projecto (CNDP) também contribuirá para desenvolver a colaboração e o diálogo entre as autoridades pesqueiras e ambientais e as partes interessadas em Moçambique para abordagem de questões de interesses comuns identificadas a nível nacional e através dos quadros do Secretariado da SWIOFC e da Convenção de Nairobi. O CNDP continuará a reunir-se duas vezes por ano, para passar em revista o progresso e orientar a implementação das atividades do projeto em Moçambique.