Momento das notas de abertura ©Rodrigo / WWF

6 de Setembro, Maputo– Representantes do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) , Ministério da Terra e Ambiente (MTA) , incluíndo de nível provincial e distrital, Universidade Eduardo Mondlane, ONGs (WWF e RARE) participaram numa formação durante uma semana sobre "Aplicação da Abordagem Ecossistémica para Pesca (EAF) no Estabelecimento de Áreas de Pesca de Gestão Comunitária no quado do desenvolvimento de Planos de Gestão de pescarias artesanais em Moçambique".

Coube a Administração Nacional da Pesca, IP (ADNAP, IP) hospedar o evento, que foi co-organizado pelo MIMAIP e MTA com o apoio da FAO e WWF, no âmbito de duas iniciativas de apoio à pesca artesanal sustentável e conservação do ambiente em Moçambique, nomeadamente o Projecto de Parceria entre Comissão de Pesca do Sudoeste do Oceano Índico e a Convenção de Nairobi (SWIOFC-NC PP) financiada pela Suécia e o projeto " Implementação de iniciativas de co-gestão a nível local nos Distritos de Pebane (Província da Zambézia) e Moma (Província de Nampula) " , financiadas pelo ProAzul , no âmbito do Projecto SWIOFish1 Mz do Banco Mundial.

O empoderamento das comunidades locais para participarem e influenciarem a gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros tem estado no cerne das reformas recentes do quadro político e legal dos sectores das pescas e ambiente em Moçambique. A principal inovação da actual legislação é o estabelecimento de Áreas de Conservação Comunitárias, Áreas de Pesca de Gestão Comunitária, que podem incluir a Áreas de Recuperaçao dos Recursos no quadro de desenvolvimento dos Planos de Gestão das Pescarias Artesanais. A Abordagem Ecossistémica para a Pesca est'a integrado no quadro político e legal nacional para ajudar as comunidades a gerir as pescarias costeiras de uma forma holísticay, que reconhece as ligações entre as diferentes partes do ecossistema e promove a colaboração entre sectores e grupos, de modo a garantir o uso sustentável e equitativo de longo prazo dos recursos costeiros e marinhos.

A Abordagem Ecossistémica para Pesca foi adoptada por países de todo mundo na virada do milênio e tem sido desde então promovidos pela FAO e outros actores que se dedicam a conservação dos oceanos, como o caminho a seguir para alcançar o desenvolvimento e gestão da pesca sustentável, no quadro do Código de Conduta da Pesca Responsável (CCRF). A abordagem EAF é uma ferramenta crucial para aqueles que trabalham para colocar em prática as ambições constantes da nova legislação das pescas em Mocambique, e a sessão de formação proporcionou aos participantes a oportunidade de obterem lições valiosas sobre como pode ser usada a abordagem EAF no contexto do estabelecimento de Áreas de Pesca de Gestão Comjunitária e desenvolvimento planos de gestão para pescarias artesanais.

Nas suas notas introdutórias, o Director Nacional Adjunto da Administração Nacional da Pesca (ADNAP, IP), o Sr. Cassamo Hassane Júnior, agradeceu a participação dos diversos actores-chave que trabalham com as comunidades costeiras, destacando que a partilha do conhecimento entre os participantes e a disseminação da aborrdagem EAF irá ajudá-los a implementar as ferramentas de forma conjunta e harmoniosa.

O workshop proporcionou oportunidades para a realização de exercícios práticos relativas a implementação das diferentes etapas do ciclo de EAF (planificação, identificação de problemas e avaliação de risco, sistema de gestão e monitoria e avaliação) no contexto da gestao das pescarias artesanais e Áreas de Conservação. Os participantes partilharam experiências de desenvolvimento de plano de gestão de pescarias artesanais para Pebane (na província da Zambézia ), Moma (na província de Nampula) e planos de maneio dos recursos costeiros e marinhos na região da Baía de Maputo (Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e Reserva Especial de Maputo) e aferiram como as ferramentas EAF podem ser aplicadas nestes casos.

Como resultado da formação, os participantes adquiriram competências para operacionalizar as ferramentas do EAF e identificaram os principais desafios enfrentados no desenvolvimento dos planos de gestão para as pescarias artesanais, considerando os estudos de caso selecionados nos exercícios pr'aticos realizados (por exemplo, definiçao e seguimento de um roteiro claro, incluindo consultas participativas e retorno às comunidades e autoridades locais sobre a última versão do plano de gestão) . Os participantes apreciaram especialmente a oportunidade de compartilhar lições aprendidas a partir das diferentes perspectivas: gestão das pescarias e meio ambiente; nível central e local; ponto de vista do Governo, academia e ONGs.

Algumas das principais recomendações saídas da formação é de que os quadros com responsabilidades na gestão das pescarias e maneio ambiental reconhecem a importância da aplicacão dos princípios fundamentais do EAF, que se interligam com as Diretrizes Voluntárias para a Pesca de Pequena Escala, adoptadas ao nível global. A participação, a tomada de decisões baseada em evidências, o conhecimento local, a descentralização e questões de gênero foram destacados como cruciais quando se trabalha com as comunidades pesqueiras no estabelecimento e impleentação da co-gestão das pescarias. A fim de operacionalizar e aplicar as competências adquiridas na formação, os participantes solicitaram que o kit de ferramentas EAF e manuais adaptados ao contexto Moçambique fossem desenvolvidos para que os conteúdos da formação fossem transmitidos às comunidades pesqueiras ao nível local e organizações de base comunitárias.

Hebenizário Bachita , Delegado da ADNAP na província de Gaza confirmou que "o conhecimento adquirido durante o seminário de capacitação vai permitir melhorias no nosso desempenho nos trabalhos futuros com as comunidades e pescadores, e especialmente através do envolvimento de todos os intervenientes relevantes ".

Os participantes da formação em representação do MIMAIP / ADNAP e do MTA vão começar a testar as suas novas competências, em conjunto, no processo de implementação do projecto SWIOFC NC PP, que constitui um colaboração entre os dois sectores para melhorar a gestão das pescarias e do ambiente marinho e costeiro na Baía de Maputo e foz do rio Limpopo. As experiências de sua colaboração fornecerão lições para a região do Oceano Índico Ocidental sobre a aplicação prática de uma abordagem ecossistémica e no apoio a meios de subsistência sustentáveis para comunidades costeiras.