Área Florestal em Moçambique

18 de Fevereiro 2022- Os recursos florestais e a fauna bravia, em Moçambique, estão ameaçados principalmente pela ocorrência do desmatamento, incêndios florestais, exploração desregrada e ilegal da madeira, a caça furtiva e produção descontrolada de lenha e do carvão vegetal. Segundo revelou a Direcção Nacional de Florestas (DINAF), durante um encontro de reflexão sobre os desafios do sector florestal, a exploração insustentável recorrente dos recursos florestais pode levar ao desparecimento de cerca de 2.8 milhões de hectares de floresta, até 2035, agravando a situação de pobreza e vulnerabilidade de milhares de pessoas que encontram na floresta o seu meio de subsistência. Para que isto não ocorra, a DINAF, com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), desenvolveu um Sistema de Informação Florestal (SIF), com o objetivo de facilitar a administração dos recursos florestais em Moçambique, contribuindo para a sua sustentabilidade.

Neste momento, o Sistema de Informação Florestal, uma plataforma digital usada na versão web a mobile, está em uso piloto nas províncias de Cabo-Delgado e da Zambézia, localizadas na zona norte e centro de Moçambique, respectivamente. A experiência de utilização do SIF, pelos técnicos dos Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), é positiva e consideram-no de uma plataforma que veio revolucionar a gestão dos recursos florestais, flexibilizar o processo de licenciamento das concessões florestais e contribuir para a transparência através da máxima divulgação de informação de informação florestal para os diferentes segmentos.

De acordo com Valymomade Amanulale, técnico do SPA, em Cabo Delgado, antes da introdução do SIF, os processos que envolvem toda a cadeia de gestão florestal estavam no formato físico e, tornando, muitas vezes, o processo de procura de arquivos penoso e longo. Contudo, com o SIF, os processos foram digitalizados e carregados para o sistema. "Isto é um grande ganho, tanto na organização e categorização dos nossos arquivos, quanto para o cidadão, no processo de consulta de informação", disse Valymomade advogando que o SIF constitui o único caminho que se deve seguir em benefício da sustentabilidade dos recursos florestais. "não há mais volta, o futuro da boa gestão dos nossos recursos florestais passa pela utilização rigorosa do SIF", concluiu. Para este técnico, o sucesso da adopção do SIF passa, igualmente, pelo contínuo desenvolvimento de capacidades dos utilizadores, para que se esteja no mesmo nível e ritmos. "Técnicos da função pública, operadores, isto é, todos nós, incluindo a própria comunidade tem que saber usar o sistema", recomendou, Amanulale.

Na província da Zambézia, Silvio Basílio, técnico do Departamento de Florestas e Plantações Agroflorestais, da SPA, avançou que antes da utilização do SIF, os técnicos passaram por vários treinamentos, dos quais um feito no modo presencial, e os restantes no modelo virtual, devido às imposições da COVID-19. Basilio louva a iniciativa do governo e encoraja a sua continuidade. Na sua opinião, o SIF é uma plataforma que responde, de forma clara, os desafios premente do sector florestal em Moçambique. "Nós, os técnicos e outros públicos, participamos activamente na concepção desta plataforma através de emissão de comentários e sugestões. Por isso, este sistema, hoje em uso piloto, é nosso fruto", contou Basilio. Ao nível da província da Zambézia, o SPA, de um total de cinco módulos do SIF, utiliza com frequência os módulos de sustentabilidade e Licenciamento, tendo, até o momento, digitalizado e carregado para o SIF parte considerável dos processos físicos. A percepção do Silvio Basílio é de que o SIF tem todo o potencial para contribuir eficazmente na melhoria da gestão das licenças florestais ao nível do país e ajudar no processo de fiscalização dos próprios recursos.

Refira-se que o Sistema de Informação Florestal (SIF) é uma plataforma de gestão e administração do património florestal nacional, com funcionalidades para o licenciamento, registo, cadastro, monitoria e rastreio dos produtos florestais. Esta plataforma foi concebida pelo DINAF, com apoio da FAO, no âmbito da implementação do projecto MozFip e pode pode ser acedida através deste link: https://sif.app.co.mz/login