21 de Fevereiro de 2022, Maputo – Esta segunda-feira, 21 de Fevereiro do ano corrente, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) de Moçambique, Sua Excelência Augusta Maíta, juntou-se ao cruzeiro de investigação ecossistémica na Baía de Maputo que o Instituto de Investigação Pesqueira (IIP), sob tutela do MIMAIP, está realizando de 16 de Fevereiro à 2 de Março do ano corrente para informar a elaboração dos planos de gestão das pescarias e dos habitats críticos, nomeadamente mangais e ervas marinhas.

A pesquisa é realizada com o apoio do Projecto de Parceria entre a Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) e a Convenção de Nairobi (NC), que visa a protecção, gestão e desenvolvimento do ambiente marinho e costeiro na região do Oceano Índico Ocidental executado em conjunto pela FAO e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP). O projecto é financiado pela Suécia tendo em vista o apoio aos países do Oceano Índico Ocidental a desenvolver e implementar abordagens coordenadas para a gestão sustentável das pescas e ecossistemas costeiros associados. A Baía de Maputo é um dos dois locais seleccionados para actividades de demonstração do projecto em Moçambique.

A acompanhar à Ministra no cruzeiro estiveram quadros superiores do Ministério, incluindo o Director do IIP, Sr. Jorge Mafuca, bem como a Coordenadora Regional do projecto de parceria SWIOFC-NC, Sra. Ulrika Gunnartz, o Coordenador Nacional do Projecto para Moçambique, Sr. Erudito Malate e o Sr. Paulo da Conceição Júnior, Responsável pelo Programa de Ambiente e Mudanças Climáticas da Embaixada da Suéciay, em Maputo.

Na ocasião, Sua Excelência Augusta Maita, salientou importância do cruzeiro de investigação para a monitoria do impacto da actividade de pesca, identificação das espécies que ocorrem na baía de Maputo, sua distribuição e abudância, o que fornece dados e informação para a tomada de medidas, que garantam a sustentabilidade dos recursos e maximização dos benefícios para as comunidades locais e para a economia nacional.

Por sua vez, a Sra. Ulrika Gunnartz, representando a FAO em Moçambique e o projecto de parceria SWIOFC-NC, sublinhou a importância de investir em pesquisa para políticas baseadas em evidências - um dos pilares para a implementação de uma abordagem ecossistêmica para o crescimento azul sustentável, meios de subsistência para as comunidades costerias e para a saúde dos oceanos. Ela expressou sua gratidão pelo compromisso e dedicação do MIMAIP e do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) em parceria com o projecto para demonstrar como uma abordagem colaborativa para a gestão das pescarias e do meio ambiente pode funcionar na prática.

A produção pesqueira na Baía de Maputo produção é multiespecífica, apresentando diversas grupos de recursos entre os quais camarão, peixes, lulas / chocos, raias. O camarão é o recurso de maior valor comercial, destacando-se as espécies Penaeus indicus (camarão branco) e Metapenaeus monoceros (camarão castanho), pelo seu valor comercial e abundância relativa. Outras espécies de camarão que ocorrem são o Penaeus japonicus (camarão banana ou flor), Penaeus semisulcatus (camarão tigre), Penaeus monodon (camarão tigre gigante), Metapenaeus stebbingi (camarão perigrino), Metapenaeus dobsoni (camarão tripa) e Parapenaeopsis sculptilis (camarão arco-iris). As espécies de peixes que ocorrem inclui a Leiognathus equulus (Patana comum), Pomadasys kaakan (Peixe pedra), Jhonius dussumieri (Macujana de barba), Otolithes ruber (Corvina dentuça), Pomadasys maculatum (Gonguri), Carangoides malabaricus (Xareu malabarico), Gazza minuta (Sabonete dentuco), Drepane longimanus (Enxada concertina) e Hilsa kelee (Magumba).

A pesca do camarão é uma importante fonte de emprego e segurança alimentar para as comunidades costeiras da área (Michaque, 2008), beneficiando pelo menos 3.000 famílias (entre pescadores, comerciantes e armadores). É realizado por uma frota semi-industrial com armazenamento de gelo (comercial) e frota artesanal com diferentes métodos, incluindo um pequeno grupo de pescadores sem barco (coletores). Os registos históricos indicam capturas anuais de cerca de 800 toneladas, correspondentes ao período 1965-1972. No entanto, avaliações mais recentes estimam a captura média anual em torno de 400 toneladas, sendo 30% capturados pela frota artesanal e 70% pela frota semi-industrial (Machava et al., 2014).

O primeiro levantamento sistemático cobrindo a Baía de Maputo foi realizado em fevereiro de 2018 e repetido novamente em 2019-2021 durante o período de veda da pesca de camarão. Os cruzeiros de investigação são realizadas por estractos ao longo da baía usando o mesmo tipo de embarcação e métodos da pesca do tipo arrasto semi-industrial de camarão e também fazendo medições CTD. Instrumento que fornece dados sobre a condutividade, temperatura e profundidade, e é uma ferramenta essencial usada em todas as disciplinas da oceanografia para fornecer informações importantes sobre propriedades físicas, químicas e até biológicas da coluna de água.

Ao repetir a pesquisa por vários anos consecutivos, ao mesmo tempo e usando os mesmos métodos de forma consistente, o IIP pode analisar tendências de abundância e esforço de pesca sobre as diferentes espécies ao longo do tempo e possíveis ligações a factores ambientais como salinidade, temperatura e oxigênio dissolvido, medido com recurso ao o CTD. Os dados do cruzeiro fornecem a base para o aconselhamento sobre medidas de gestão adequadas para manter à níveis sustentáveis esforço de pesca, desenvolvendo métodos de pesca eficazes e selectivos, bem como identificando e se ajustando a outros impactos ambientais sobre os estoques, como as mudanças climáticas.

Os resultados do cruzeiro deste ano serão analisados e apresentados pelo IIP em Maio, do ano corrente, e serão também usadas para informar as actividades subsequentes do Projecto de Parceria SWIOFC-NC no período 2022-2023, que incluem a operacionalização do Plano de Ordenamento Espacial Marinho para a área da baía de Maputo, o desenvolvimento de um Plano de Gestão das Pescarias para a Baía de Maputo, actualizações ao recém-criado Plano de Maneio do Parque Nacional de Maputo, bem como planos de gestão e restauração de mangais e ervas marinhas.