24 de Fevereiro 2022- A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do projecto MUTACUANE, conduziu uma sessão de apresentação da estratégia de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) à 12 técnicos do Governo que fazem parte de um Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Terra e Ambiente (MTA), através da Direcção Nacional de Florestas (DINAF) e constituído por sete ministérios afins, com a missão de estabelecer um mecanismo comum de Pagamento por Serviços Ambientais em Moçambique.

Durante a reunião, que teve como objectivo a coordenação intersectorial e harmonização de um mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais em Moçambique, o Coordenador do Projecto MUTACUANE, Walter Mapanda, explicou o conceito de PSA, as formas de funcionamento do PSA, a possível estrutura da política e procedimentos do PSA, e as suas vantagens na conservação dos ecossistemas e na melhoria dos meios de subsistência.

Segundo Walter, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma estratégia de conservação baseada em incentivos económicos para alcançar resultados sensíveis ao ambiente. Este pagamento pode ser feito a indivíduos ou organizações que proporcionam benefícios ambientais de alto valor para a sociedade e às empresas.

"O PSA incentiva usuários dos serviços ambientais a investir em projetos de conservação. Por exemplo, em vez de tratar a água suja, as empresas (usuários) pagam aos agricultores, residentes em volta deste recurso (água) para evitar o problema. Com isso, teríamos uma água limpa e melhorado os meios de subsistência dos agricultores", explicou Walter.

Umas das sugestões preementes dos técnicos presentes no evento é de que, no documento estratégico sobre procedimentos e políticas do PSA, o papel do Governo neste processo deve ser mencionado de forma explicita para que se saiba "quem faz o quê". De forma geral, os presentes fazem uma apreciação positiva do treinamento concedido pela FAO e encorajam que sessões semelhantes continuem.

O compromisso da FAO é de continuar a facilitar as sessões de apresentação do PES, aos sete ministérios já identificados de modo a registar experiências sobre critérios e procedimentos que cada instituição tem em relação a partilha de benefícios, e discutir potenciais critérios e procedimentos para o estabelecimento de um mecanismo intersectorial para Pagamentos de Serviços Ambientais.

O projecto MUTACUANE visa promover a conservação da biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas nos ecossistemas florestais do miombo, através da melhoria do mecanismo de partilha de receitas existente que apoia o uso sustentável e a conservação das florestas e da vida selvagem e melhora os meios de subsistência das populações locais.