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02 de Outubro de 2023, Maputo – Assegurando uma exploração sustentável dos recursos pesqueiros e conservação dos ecossistemas usando abordagens de ecossistemas para a pesca (EAF) foi realizada uma auscultação para a elaboração dos planos de actividades e para a intervenção da segunda fase de implementação do projecto SWIOFC-NC PP, ao nível das Provincias de Nampula (Distrito de Moma) e Sofala (Distrito de Machanga), envolvendo as principais partes interessadas, incluindo as autoridades locais e as comunidades pesqueiras. O processo de auscultação decorreu entre os dias 26 a 30 de Setembro de 2023 na Província de Nampula, no distrito de Moma e de 30 de Setembro a 01 de Outubro na Província de Sofala, Distrito de Machanga.

O processo de selecção dos novos locais de implementação da segunda fase do projecto, foi conduzido por uma missão conjunta envolvendo o Ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), através da Administração Nacional das Pescas e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA). As sessões de auscultação tem como objectivo preparar o plano de actividades e respectivo orçamento pormenorizados com vista a realização do Workshop de Incepção da segunda fase do Projecto e a reunião do Comité Nacional de Direcção do Projecto, prevista para Outubro do presente ano.

As principais actividades que mereceram destaque para intervenção nos dois novos locais (Moma e Machanga), propostas pelo Governo local e comunidades, incluem intervenções para o combate a erosão costeira e nas margens dos rios; protecção e restauração das florestas de mangal, fortalecimento da cadeia de valor da pesca, sobretudo a cadeia de frio, meios alternativos de subsistência e elaboração de planos de gestão para os recursos pequeiros e ecossistemas, em articulação com as áreas de conservação, nemeadamente a Área de Conservação das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS) e a Cotada 5.

A pesca excessiva, o uso de métodos e artes de pesca prejudiciais, o corte descontrolado de mangais para produzir lenha para venda, bem como os efeitos das mudanças climáticas, ameaçam o futuro da pesca artesanal e dos habitats críticos. Garantindo a sustentabilidade da pesca costeira usando a Abordagem Ecossistêmica das Pescas (EAF) para o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como, o fortalecimento dos meios de subsistência das comunidades costeiras dependentes da pesca, representa uma das prioridades para o Governo de Moçambique e parceiros de desenvolvimento, incluindo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), que são parceiros na implementação do projecto.

A FAO/SWIOFC está implementando um projecto financiado pelo Governo da Suécia em parceria com a Convenção de Nairobi (NC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O projecto de parceria SWIOFC-NC visa apoiar os países do Oceano Índico Ocidental (WIO) a desenvolver e implementar abordagens coordenadas para a gestão e utilização sustentável dos recursos pesqueiros e ecossistemas costeiros associados, a nível regional e nacional. Na primeira fase (2019-2023), o projecto envolveu Moçambique, Madagáscar e República Unida da Tanzânia e para a segunda fase (2023-2027) os países participantes incluem Moçambique, República Unida da Tanzânia e o Quênia.