©FAO SWIOFC/ José Cansano

24 de Outubro de 2023, Macaneta-Maputo – Os membros do Comité Nacional de Direcção do Projecto (CNDP) de parceria SWIOFC e a Convenção de Nairobi estiveram reunidos no dia 24 de Outubro de 2023, em Macaneta, Distrito de Marracuene, na Província de Maputo na sua primeira sessão ordinária, que foi precedida pela reunião do comité técnico do projecto.

A reunião de apenas um dia, tinha como objectivo, apreciar os progressos alcançados na primeira fase de implementação do projecto e aprovar o relatório de selecção dos novos locais e respectivos planos de trabalhos para a implementação da segunda fase do projecto designado, "Parceria para Resiliência dos Ecossistemas Marinhos e Costeiros e Meios de Subsistência", destacando os desafios e as lições apreendidas para futuramente partilha das experiências acumuladas com os diferentes intervenientes do projecto.

O CNDP é composto por representantes do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Ministério da Terra e do Ambiente, Representação da FAO em Moçambique, ponto focal da Convenção de Nairobi, representantes de Agências Governamentais locais, Organizações Não-Governamentais, academia e comunidades pesqueiras.

Notas introdutórias da reunião foram feitas pela Coordenadora Regional do Projecto SWIOFC-NCPP, Ulrika Gunnartz, em representação da FAO Moçambique, destacando a boa colaboração em curso entre a representação da FAO em Moçambique e o Governo moçambicano através de um Programa-Quadro plurianual da FAO para o período 2022-2026, que está em linha com o Plano Quinquenal do Governo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A abertura oficial foi feita pelo Cassamo Hassane Júnior, Director-Geral da Administração Nacional da Pesca (ADNAP, IP), em representação da Secretária Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Maria Ascensão Ribeiro Pinto. "É expectativa desta reunião trazer as lições apreendidas da fase 1 do projecto ao nível da Baía de Maputo e na Foz do Rio Limpopo as quais servião de base para o melhorar a implementação das actividades durante a fase 2 do projecto, nos novos locais de implementação, nomeadamente, o Distrito de Machanga na província de Sofala e o Distrito de Moma, na província de Nampula", disse Cassamo Júnior.

Durante a sessão, no que se refere aos progressos registados na primeira fase da implementação do projecto, foi notório que, progressos significativos se registaram no nível de execução das actividades com destaque para os planos de gestão e acções de restauração dos habitats críticos, em particular, os mangais, entretanto, há necessidade de se acelerar com as actividades concernentes ao Ordenamento Espacial Marinho para a Baía de Maputo e a implementação das intervenções de apoio aos meios de subsistência às comunidades. Relativamente à fase 2 do projecto, os membros do CNDP reconheceram o trabalho feito pela equipe técnica no levantamento dos problemas e a forma participativa com que se preparou a proposta de plano de actividades, envolvendo os dois Ministérios – das Pescas e do Ambiente, a todos os níveis até as Organizações de Base Comunitária (OCB's), nomeadamente, os Conselhos Comunitários de Pesca e os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), Associações de mulheres, Organizações Não Governamentais, entre outros intervenientes.

No encontro, foi realizado um exercício de priorização das actividades de modo a assegurar que os principais problemas comuns entre os sectores da pesca e do ambiente sejam devidamente abordados e alocação eficiente dos recursos necessários para o efeito.

Como resultados do encontro, os membros do Comité aprovaram a proposta de revisão dos Termos de Referencia do CNDP com a inclusão da representatividade local dos novos sites e a representação de ONG's; foi endossado o relatório de selecção dos novos locais para a implementação do projecto e respectivo plano de actividades. Relativamente ao orçamento, foi recomendado que as equipes técnicas o ajustassem com base na priorização feita.

Projecto de Parceria entre a SWIOFC e Convenção de Nairobi

A SWIOFC da FAO está a implementar um projecto financiado pela Sida em parceria com a Convenção de Nairobi (NC) no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O Projeto de parceria SWIOFC NC "Uma Parceria para Marinha e Governação Costeira e Gestão das Pescas para o Crescimento Azul Sustentável" visa apoiar os países do Oceano Índico Ocidental (WIO) a desenvolver e implementar abordagens coordenadas para a gestão e utilização sustentável das pescas e ecossistemas costeiros, a nível regional e nacional em locais de demonstração em Moçambique, Madagáscar e Tanzânia. E, para manter a saúde e a sustentabilidade dos ecossistemas e dos recursos pesqueiros da região requer uma forte coordenação entre as áreas do ambiente e das pescas, tanto entre órgãos regionais, ministérios e entidades do Governo ao nível local, provincial e distrital.

O NPSC reúne-se duas vezes por ano. O quórum deve incluir representantes do Ministério do Mar, das Águas Interiores e das Pescas, do Ministério da Terra e do Ambiente e da Representação da FAO. O NPSC é co-presidido por representantes dos dois ministérios (MIMAIP e MTA) e a presidência das sessões é feita de forma rotativa.