©FAO/ SWIOFC- Foto de Grupo

19 de Junho de 2024, Nacala Porto-Nampula – A cidade de Nacala Porto, na Província de Nampula, acolheu nos dias 17 e 18 de Junho de 2024, a 2ª edição da Conferência da Biodiversidade Marinha, reunindo cerca de 510 participantes, destacando os representantes do governo moçambicano, organizações da sociedade civil, o setor privado, comunidades locais, academia e parceiros de cooperação.

A Conferência e Exposição sobre Biodiversidade Marinha em Moçambique é uma iniciativa da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em colaboração com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), os Museus do Mar, a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Peace Parks Foundation (PPF).

Na sessão de abertura, Cláudia Oliveira Andrade Pereira, Assistente de Programas do Representante da FAO em Moçambique, destacou a necessidade re reforço da acção colectiva para a conservação da biodiversidade marinha, e fez referência a colaboração em curso entre a FAO e o Governo de Moçambique através da implementação do programa de parceria entre a Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) e a Convenção de Nairobi (CN), que visa melhorar a resiliência dos ecossistemas costeiros, os sistemas alimentares e os meios de subsistência e proteger a biodiversidade, bem como aumentar a participação na gestão das pescarias marinhas e dos recursos biológicos, para jovens, mulheres e homens nas comunidades pesqueiras e costeiras, através do reforço da coordenação entre os sectores da pesca e ambiente, onde os Ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas e da Terra e Ambiente são os implementadores do programa.

A abertura oficial da 2ª conferencia da biodiversidade marinha foi feita pela Ministra do Mar, Águas Lídia Cardoso, enfatizando a necessidade de comunicação clara e efetiva para a implementação das medidas de conservação e de gestão e a importância da pesca responsável para a sustentabilidade dos recursos – "com a realização desta conferencia, o Governo de Moçambique está a contribuir para a formação duma geração e construição de um futuro sustentável. Reiteramos o compromisso para com as causas da saude dos ecosistemas marinhos e da biodiversidade"disse Cardoso.

A conferência tinha como objetivo criar sinergias entre as várias ações a decorrer no país, partilha de conhecimento das comunidades locais e outros actores-chave, apresentação de pesquisas inovadoras e fortalecimento das redes de colaboração entre os participantes, inspirando jovens moçambicanos e discutindo temas relacionados com a adaptação baseada em ecossistemas.

Resultados da conferencia:
• Adaptação baseada em Ecossistemas: Foi sublinhada a necessidade de descentralização e de uma abordagem integrada e a promoção de novas técnicas de pesca sustentáveis e a importância do envolvimento das comunidades locais na gestão dos recursos marinhos e a educação das crianças em idade escolar sobre a preservação ambiental também foram temas centrais. Nesta sessão temática, foram apresentados os resultados do Projecto de Parceria SWIOFC-NC na Foz do Rio Limpopo, na qual destacou-se o processo de restauração hidrológica das florestas de mangal com a forte liderança das comunidades locias e entidades do Governo Local, bem como as iniciativas de apoio aos meios de subsistência que contribuem para o reforço das acções de conservação e geração de renda.

• Áreas de Conservação Marinha: desafios no uso de recursos em áreas protegidas, a expansão dos limites de áreas protegidas e a necessidade de maior financiamento para projetos de conservação de invertebrados marinhos, que têm sido menos priorizados em comparação com espécies de grande porte.
• Biodiversidade Costeira e Marinha: a importância da divulgação pública de dados de pesquisas e relatórios de conservação, garantindo a partilha, transparência e mais sensibilização sobre os esforços de conservação. Na senda a FAO organizou um painel de diálogo sobre ciência para a formulação de políticas, envolvendo cientistas moçambicanos e estrangeiros, bem como gestores dos sectores das pescas e ambiente. No painel foram aboradas temáticas referentes aos Planos de Ordenamento Espacial Marinho, Expansão das Áreas de Conservação Comunitárias nos espaços costeiros e marinhos; a influência dos caudais hidrológicos na saúde dos oceanos, bem como os desafios da colaboração entre os secores da pesca e ambiente, no quadro do uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos e concervação da biodiversidade. As experiências e estudos apresentados, bem como conclusões dos debates serão considerados na implementação do Projecto de parceria SWIOFC-NC.

Alinhada com os objetivos estratégicos da FAO e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Conferência sobre a Biodiversidade Marinha representa um esforço concertado para enfrentar os desafios interligados colocados pelas alterações climáticas, pela degradação ambiental e pela vulnerabilidade das comunidades costeiras. Sublinha a importância das abordagens ecossistémicas na manutenção dos recursos marinhos e no reforço da resiliência dos ecossistemas costeiros.

Sobre o Programa de Parceria entre a SWIOFC e Convenção de Nairobi

A FAO atraves da Comissão das Pescas do Suldoeste do Oceano Índico (SWIOFC), em parceria com a Convenção de Nairobi (NC) está a implementar um programa financiado pela Suécia "Uma parceria para resiliencia dos ecossistemas marinhos e costeiros e meios de subsistencia" visa apoiar os países do Oceano Índico Ocidental (WIO) a desenvolver e implementar abordagens coordenadas para a gestão e utilização sustentável das pescas e ecossistemas costeiros. A Fase 1 do projecto foi implementada na Baía de Maputo e Foz do Rio Limpopo tendo terminado em Dezembro de 2023, e a fase 2 decorre de 2023-2027, tendo como novos locais de implementação os distritos de Machanga e Moma, localizados nas províncias de Sofala e Nampula, respectivamente.