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23 de agosto de 2024, Seicheles – Os peritos de 11 países da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) reuniram-se na sua 2ª sessão do Grupo de Trabalho sobre Socioeconomia das Pescas (GTSEP), para analisar a dimensão socioeconómica das pescas na região. O 2º GTSEP decorreu de 20 a 24 de Agosto de 2024, acolhido pela República das Seicheles. A reunião foi organizada pelo secretariado da SWIOFC, com o apoio financeiro e técnico do Programa EAF-Nansen.

O GTSEP foi criado pelo Comité Científico do SWIOFC e aprovado na sua 11ª Sessão, em 2021. O Comité Científico analisa o estado das pescas na área de competência da Comissão e produz provas científicas para aconselhamento sobre medidas regulamentares a tomar em consideração pelos paises membros. Sob a sua égide, o Comité Científico fornece orientações aos grupos técnicos sobre a avaliação das pescas, como é o caso do GTSEP. O principal objetivo deste Grupo de Trabalho é coordenar e promover a colaboração em matéria de investigação e de questões técnicas e científicas relativas às dimensões socioeconómicas das pescas. O principal resultado esperado do GTSEP é que os conhecimentos socioeconómicos produzidos conjuntamente pelos peritos nacionais contribuam para a gestão das pescas e para a tomada de decisões a nível nacional.

Além de retomarem a primeira tarefa do Grupo de Trabalho, sobre a produção de "Dados socioeconómicos e informações disponíveis no SWIOFC", os peritos estiveram activamente envolvidos no mapeamento das redes de valor da pesca de várias pescarias prioritárias no SWIOFC. No total, foram elaborados 17 mapas, que detalham os principais intervenientes envolvidos na rede de valor da pesca e os fluxos de produtos e subprodutos da pesca, o capital, as pessoas e o investimento, as contribuições para os mercados interno e externo, o ambiente propício e os prestadores de serviços. Os mapas e as informações de apoio compilados pelos peritos nacionais serão utilizados pelo Comité Científico para a elaboração de pareceres científicos para a gestão das pescarias prioritárias na região da SWIOFC.

Os peritos dos países observaram que esta reunião foi apenas o início de um processo que prosseguirá com inter-sessões e próximas reuniões do Grupo de Trabalho. O trabalho realizado e os intercâmbios realizados durante esta reunião contribuiram para um importante aumento da capacidade do grupo para realizar análises socioeconómicas.

O conhecimento e a informação socioeconómica são uma das principais componentes da informação científica produzida e considerada para produzir aconselhamento. Neste sentido, o Programa EAF-Nansen está a trabalhar com vários países para conhecer e avaliar os atuais dados socioeconómicos e sistemas de informação. O Programa EAF-Nansen visa ajudar os países em desenvolvimento a gerir a sua sustentabilidade das pescas, com especial incidência na integração de considerações ecológicas, sociais e económicas na gestão das pescas e na melhoria da capacidade dos países para recolher, analisar e utilizar dados para melhorar as decisões de gestão.

Sobre a SWIOFC

A Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) é um órgão estatutário da FAO, criado nos termos do artigo VI da Constituição da FAO (Órgãos Regionais de Pesca). O principal objetivo da SWIOFC é promover a utilização sustentável dos recursos marinhos vivos na região da SWIO e abordar os problemas comuns de gestão e desenvolvimento das pescas enfrentados pelos membros da SWIOFC, sem prejuízo dos direitos soberanos dos Estados costeiros. A SWIOFC é composta por 12 países membros: Comores, França, Maldivas, Maurícias, Moçambique, Seicheles, Somália, África do Sul, Tanzânia e Iémen, e promove a aplicação das disposições do Código de Conduta da FAO sobre Pesca Responsável, incluindo a abordagem de precaução e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas. O secretariado da SWIOFC está localizado em Maputo, Moçambique e pode ser contactado através do [email protected].