Moçambique e FAO assinam Acordo de Acolhimento do Secretariado da SWIOFC
O Ministro das Pescas de Moçambique, Víctor Manuel Borges, e o Assistente do Director-Geral para as Pescas e Aquacultura da FAO, Árni Mathiesen, assinaram esta quarta-feira (12.11.) o Acordo de Acolhimento do Secretariado da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC).
Na cerimónia de inauguração do escritório temporário do Secretariado da Comissão, Mathiesen disse tratar-se de um "sinal claro na história da SWIOFC", estando seguro de que, "a partir de hoje, não será possível continuar como até aqui . Um novo caminho acabou de se abrir".
Por sua vez, Víctor Manuel Borges afirmou que a assinatura do Acordo de Acolhimento do Secretariado da SWIOFC se trata de um "passo importante que demonstra o compromisso [de Moçambique] na cooperação regional das pescas".
Também para Aubrey Harris, que dirige a SWIOFC desde que a Comissão foi estabelecida em 2004, a transferência do Secretariado para Maputo representa "uma possibilidade maior de envolver os parceiros": o desejo de Moçambique de acolher o Secretariado "é um compromisso e, para os Estados membros, é importante que a SWIOFC tenha a sua sede num Estado membro".
Até agora, a SWIOFC estava sediada em Harare, Zimbabué, país não membro da Comissão, mas que alberga o Escritório Sub-regional para a África Austral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A transferência para Maputo vem na sequência da proposta feita pelo Governo de Moçambique de acolher o Secretariado.
Além da assinatura do Acordo de Acolhimento, a visita do Assistente do Director-Geral para as Pescas e Aquacultura da FAO, que se enquadra nas celebrações centrais do aniversário da cidade de Maputo, assinalado a 10 de Novembro, prevê também uma cerimónia de abertura da SWIOFC numa Sessão Extraordinária da Comissão. Na quinta-feira, Mathiesen acompanhará ainda a cerimónia de Estado que inaugurará o Museu das Pescas na capital moçambicana.
Os principais objectivos da SWIOFC são promover o uso sustentável dos recursos marinhos vivos da região ocidental do Oceano Índico através da gestão e do desenvolvimento apropriados de recursos marinhos vivos sem violar os direitos soberanos dos Estados costeiros bem como responder a problemas comuns de gestão e desenvolvimento de pescas enfrentados pelos membros da Comissão.
A Comissão é composta pelos membros e membros associados da FAO cujo território se encontra total ou parcialmente dentro da área da Comissão. Actualmente são doze os Estados membros: África do Sul, Comores, França, Iémen, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Quénia, Seychelles, Somália e Tanzânia.