Seminário promove papel da sociedade civil em questões de SAN
Terminou esta quinta-feira (4.12.) o "Diálogo para o fortalecimento da sociedade civil na área de segurança alimentar e nutricional" em Maputo. O seminário de três dias reuniu representantes de organizações da sociedade civil bem como do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Como mencionou no encontro o Representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada, a Organização contribui para a implementação de programas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e do direito humano a alimentação adequada (DHAA), "oferecendo informação sobre nutrição, alimentação e agricultura, mas também o faz através da criação de conhecimento e entendimento sobre tais matérias pelos vários actores da sociedade".
O objectivo do encontro desta semana foi, assim, reflectir sobre a implementação de políticas de SAN em Moçambique bem como fortalecer o papel das organizações da sociedade civil na sua promoção. Com a aproximação do fim do fim do prazo (2015) definido pelos líderes mundiais para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), "surge a questão sobre que desafios e oportunidades se abrem para consolidar o DHAA em Moçambique", disse na abertura do evento o Coordenador do projecto Direito à Alimentação Adequada da FAO, Lázaro dos Santos.
Também a Directora Executiva da organização não-governamental Mulher, Género e Desenvolvimento (MuGeDe), Saquina Mucavele, que falou em nome da sociedade civil, disse que "divulgar o DHAA é um desafio não só da sociedade civil, mas também da FAO e do Governo de Moçambique". Na mesma linha, a Secretária Executiva do SETSAN, Marcela Libombo, afirmou que "só de mãos dadas a todos os níveis será possível permitir que os mais vulneráveis tenham acesso a alimentação de forma progressiva e, só assim, será possível atingir SAN em Moçambique".
Segundo António Paulo, também do SETSAN, em 2013, "24 por cento dos agregados familiares moçambicanos sofriam de insegurança alimentar crónica e 43 por cento das crianças moçambicanas com idades inferiores a cinco anos sofriam de desnutrição crónica", uma taxa considerada muito alta pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Castro Camarada lembrou que "a FAO recomenda a implementação do DHAA através de uma abordagem faseada" e que "Moçambique tem implementado os diferentes passos de forma criativa e de acordo com a realidade social, económica e cultural do país". O Representante da FAO destacou neste contexto a identificação das pessoas em insegurança alimentar e nutricional, as políticas públicas orientadas, entre outros, para a erradicação da pobreza e da desnutrição crónica bem como o acompanhamento do progresso e a avaliação do impacto destas mesmas políticas na vida da população e na economia do país.
Desde a aprovação da Estratégia e Plano de Acção de Segurança Alimentar (ESAN II 2008-2015), o Governo de Moçambique orienta as suas políticas de SAN numa perspectiva de DHAA. Contando com o apoio técnico da FAO, a implementação destas políticas públicas é coordenada pelo SETSAN, que desenvolve acções tanto para a integração e monitorização do DHAA em instrumentos estratégicos do Governo como para a capacitação e sensibilização dos actores envolvidos em processos relacionados.
Este diálogo com a sociedade civil voltou agora a abordar, entre outros, a necessidade de gerar sustentabilidade nas acções individuais e conjuntas relativas ao DHAA e de melhorar o trabalho das redes existentes com a abordagem de direitos humanos.