FAO in Mozambique

Compras públicas beneficiam agricultores familiares e escolas em África

Agricultores moçambicanos como este homem também estão a beneficiar do PAA África
10/03/2015

Pelo menos 5 500 agricultores familiares dos países que participam no programa "Comprar aos Africanos para África" ("Purchase from Africans for Africa", PAA África) aumentaram a sua produtividade em 115 por cento, divulgou esta terça-feira (10.03.) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) num relatório.

O PAA África é uma parceria inovadora que abrange cinco países africanos, entre eles Moçambique, através da qual os governos podem obter alimentos para instituições públicas, tais como escolas, directamente de pequenos agricultores. Baseando-se no sucesso do Brasil na luta contra a fome e a pobreza, o programa "Comprar aos Africanos para África" ajuda a promover a produção agrícola local, ao mesmo tempo que melhora as condições de vida e a nutrição.

Além de Moçambique, o PAA África está a ser implementado na Etiópia, no Malawi, no Níger e no Senegal com liderança técnica da FAO e do Programa Mundial para a Alimentação (PMA). Segundo um relatório lançado agora, o programa, que está no terceiro ano, tem mostrado resultados promissores.

Como reflecte o programa, nos países em desenvolvimento, a aquisição de produtos de agricultores familiares pode fortalecer os esforços dos governos na luta contra a pobreza rural.

"A compra aos pequenos produtores fortalece os mercados locais, canalizando a procura – neste caso, de escolas – pelos seus produtos, contribuindo para a segurança alimentar", disse Florence Tartanac, da divisão de infra-estrutura rural e agro-industrial da FAO.

A FAO tem vindo a prestar assistência técnica em questões de planeamento e políticas alimentares dos governos, enquanto os seus peritos trabalham com agricultores familiares de forma a ajudá-los a aumentar a produtividade agrícola bem como a melhorar as suas técnicas de colheita e pós-colheita – incluindo a construção de celeiros – levando a produtos de maior qualidade e a menos perdas.

O apoio financeiro vem do Governo brasileiro e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).

Promovendo políticas inclusivas

"As compras públicas feitas aos agricultores locais podem promover a produção e as cadeias de valor locais e diversificadas, garantir que os estudantes tenham acesso regular a alimentos e, a longo prazo, promover o capital humano através de uma maior frequência e aprendizagem nas escolas, consequências de uma melhor alimentação das crianças", disse Tartanac.

Resultados notáveis

O aumento da produtividade dos agricultores familiares que participam no PAA África deveu-se, em grande medida, ao acesso, mais fácil, a insumos agrícolas, incluindo sementes e fertilizantes, e ao uso de novas técnicas de produção transmitidas em formações do programa, entre outras, a combinação de culturas de hortícolas e cereais nas mesmas parcelas de terra.

Apesar de serem responsáveis por 80 por cento da produção dos alimentos consumidos na África Subsaariana, muitos agricultores familiares – sobretudo mulheres – enfrentam a ineficácia dos sistemas alimentares locais e a falta de um acesso inclusivo a mercados.

O programa pode garantir mercados para uma média de 37 por cento dos alimentos produzidos, ajudando os agricultores a gerar rendimentos acima das suas necessidades alimentares.

Parte da produção melhorada dos agricultores é usada para o fornecimento de alimentos de alta qualidade para programas de alimentação escolar. Durante os dois primeiros anos do programa, cerca de 1 000 toneladas de alimentos obtidos localmente foram usadas em refeições escolares regulares para cerca de 128 ooo estudantes em 420 escolas. Através do PAA África, o programa "Compras para o Progresso" ("Purchase for Progress", P4P) do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) tem vindo a testar diversos modelos de aquisição directa de organizações de agricultores familiares.

O PAA África é também um exemplo de cooperação sul-sul, uma abordagem de desenvolvimento baseada na partilha de conhecimento, experiências e tecnologia entre os países do hemisfério sul.

A FAO está a explorar múltiplas abordagens de programas de aquisição institucional através de uma série de estudos de caso, incluindo o brasileiro.