Seminário técnico sobre princípios para novos investimentos na agricultura realizado em Maputo
Investimentos públicos e privados mais responsáveis no sector agrícola são cruciais para a redução da pobreza, o aumento da segurança alimentar e nutricional e a produção de alimentos nutritivos a preços razoáveis. Foi com estas palavras que o Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Moçambique, Castro Camarada, saudou os participantes do seminário técnico sobre princípios orientadores do investimento responsável na agricultura, que decorre na capital moçambicana, Maputo, até esta sexta-feira (24.04.).
Camarada referia-se à "necessidade de mais investimentos no sector agrário – tanto os mobilizados a nível doméstico como internacional, privados ou públicos – mas estes investimentos precisam de ser feitos de forma responsável para atingir aqueles que mais precisam e garantir o uso sustentável dos recursos".
Este seminário é o segundo realizado nos países participantes no programa de Uso Piloto de Directrizes para Novos Investimentos na Agricultura, depois de o primeiro ter decorrido na Tanzânia, no início deste ano. Os outros países participantes são o Gana, o Malawi, a Nigéria, o Senegal e o Uganda.
O programa foi lançado em Janeiro de 2015 pelo grupo de trabalho inter-agências (IAWG) entre a FAO,
o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Banco Mundial e utilizará princípios para um investimento responsável relativamente a novos investimentos agrícolas privados.
Na mesma linha do Representante da FAO, também o Inspector-geral do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) afirmou, no seu discurso de abertura, em representação do Ministro da Agricultura, que "investir mais e melhor na agricultura será a maneira mais eficaz e rápida de eliminar a fome e a pobreza". Para isso, continuou Ilídio Miguel, "o envolvimento de todos os actores é crucial para o sucesso dos investimentos".
Em Moçambique, discute-se, há muitos anos, um investimento em larga escala na agricultura. Um grande número de projectos foi já iniciado e grande parte dos interessados está consciente das oportunidades, mas também dos desafios e riscos de tais investimentos. No país, disse durante o encontro o gerente da empresa de fertilizantes Greenbelt, "a partir do momento em que a rede de abastecimento estiver em funcionamento, as oportunidades são massivas". John Christie-Smith mencionou o "enorme mercado" como principal vantagem, "mas ainda há desafios básicos como a sensibilização de pequenos produtores quanto aos benefícios do uso de fertilizantes, por exemplo, ou os limites da distribuição de produtos devido à fraca infra-estrutura".
O principal objectivo do programa de Uso Piloto de Directrizes para Novos Investimentos na Agricultura é agora introduzir princípios e práticas de investimento responsável em operações de agro-negócios em fase inicial e garantir a interacção entre essas operações e as comunidades locais, o meio ambiente e a economia. O Director Executivo da associação moçambicana para o desenvolvimento comunitário Lupa advoga precisamente essa interacção: "é necessário que haja sinergias entre os investidores e as populações locais", afirmou Luís Dinis. "São elas [as populações] as detentoras da terra, mas são elas também que acabam por ter de deixar essa mesma terra. Portanto elas têm de ser integradas nos processos de negociação".
Ao longo de dois dias, estarão reunidos em Maputo representantes do Governo de Moçambique, do sector privado e da sociedade civil bem como de parceiros de desenvolvimento e do grupo de trabalho inter-agências (IAWG). Com este seminário técnico, o grupo pretende familiarizar os participantes com o programa e os resultados da sua pesquisa sobre investimento agrícola e com os instrumentos existentes de directrizes internacionais.