O comércio de produtos agrícolas sofreu grandes mudanças na última década

Se tiverem uma maior capacidade de esboçar e implementar políticas e estratégias comerciais, os países da África Austral podem fomentar melhor o comércio como forma de reduzir a pobreza e aumentar a segurança alimentar. Os países africanos podem estar mais aptos a negociar acordos comerciais para apoiar estratégias agrícolas e de segurança alimentar bem como planos de investimento para a redução da pobreza e mais segurança alimentar.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) realizou um seminário sobre "Integração de políticas e mecanismos de comércio e áreas relacionadas em estratégias e planos de investimento agrícola e de segurança alimentar através de um programa voltado para resultados" no sentido de fomentar o comércio para reduzir a pobreza e aumentar a segurança alimentar.

Na abertura do seminário, o coordenador sub-regional da FAO para a África Austral, David Phiri, mencionou algumas das mudanças mais significativas que se verificaram ao longo da última década no sistema alimentar global. "As mudanças viram os mercados agrícolas deixar de ser tão orientados pela oferta para passar a ser mais orientados pela procura, sendo agora caracterizados por preços mais elevados e maior instabilidade".

"Esta transformação requer que repensemos as políticas e as regras que regulamentam o comércio de produtos agrícolas. As políticas e as leis precisam de reflectir melhor o novo ambiente comercial de forma a permitirem que os países tirem proveito de novas oportunidades de negócio, enquanto os tornam aptos a gerir o seu comércio em conformidade com as prioridades nacionais, incluindo aumentar a segurança alimentar e nutricional", disse Phiri.

O seminário realizado na capital do Zimbabué, Harare, nos dias 12 e 13 de Maio, reuniu altos representantes dos governos dos 16 países cobertos pelo escritório sub-regional da FAO para a África Austral, assim como representantes da FAO, de comunidades económicas regionais da África Austral, de outras agências das Nações Unidas e de associações de comércio privadas. O objectivo do encontro foi chamar a atenção para a importância da criação de ligações com os ministérios do Comércio, juntamente com os ministérios da Agricultura e outros actores no âmbito dos quadros estratégicos nacionais da FAO (CPF), que definem as prioridades a nível dos países nas áreas em que os governos solicitam o apoio da Organização.

O seminário de dois dias também ajudou a esclarecer que tipo de assistência a FAO pode prestar aos países da África Austral e às comunidades económicas regionais no sentido de fortalecer a sua capacidade de esboçar e implementar estratégias e políticas comerciais. "A identificação das políticas de comércio agrícola adequadas é crucial para se assegurar que o comércio desempenhe o seu papel na promoção de crescimento e oportunidades de emprego e na redução da insegurança alimentar", afirmou Jamie Morrison, economista sénior no Departamento de Comércio e Mercados da FAO. "A FAO desempenha um papel central no apoio aos países de forma a que estes beneficiem do comércio agrícola", acrescentou.

Ao assinarem (em Junho de 2014) a 'Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento e Transformação da Agricultura para a Prosperidade Comum e Melhoria dos Meios de Subsistência', os chefes de Estado africanos comprometeram-se a fomentar o comércio intra-continental de produtos e serviços para aproveitar oportunidades aos níveis local, regional e internacional.

Apesar de o comércio ser visto como importante impulsionador de crescimento em quase todos os países africanos, o desenvolvimento e a implementação de políticas coerentes e adequadas que permitam a realização de todos os benefícios do comércio agrícola, particularmente o potencial que tem de geração de emprego, permanece limitado. O novo foco do desenvolvimento do comércio está a afastar-se do programa de liberalização de taxas para questões como standards internacionais, direitos de propriedade intelectual e remoção de barreiras ao comércio, questões estas que requerem perícia especializada e técnica.