Seminário PAA África Malawi-Moçambique revela importância de parcerias, compromissos e cooperação
Entre os dias 5 e 8 de Junho, representantes dos governos e das Nações Unidas do Malawi e de Moçambique reuniram-se num seminário de três dias para partilhar informação e experiências no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – África (PAA África). O seminário ofereceu aos participantes a oportunidade de aprofundar o seu conhecimento e partilhar lições importantes que os ajudarão a elaborar políticas públicas eficientes no que toca a mercados institucionais e à produção de pequenos agricultores em ambos os países.
Como referiu no seminário o Coordenador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) do PAA África, Israel Klug, o programa baseia-se em três importantes pilares: (i) apoio à produção e formação de agricultores, (ii) compras locais de alimentos, providenciando a associações de agricultores um acesso fácil e justo aos mercados e (iii) apoio a escolas locais no âmbito do programa de lanche escolar. "Com base nestes pilares, o PAA África pretende integrar intervenções agrícolas em iniciativas de protecção social, nomeadamente alimentação escolar, encorajando o consumo de alimentos produzidos localmente e promovendo a segurança alimentar e nutricional de crianças, ao mesmo tempo que fortalece as comunidades", disse Klug.
O seminário foi realizado na sequência do pedido feito pelo Malawi e por Moçambique para que as experiências individuais do programa pudessem ser partilhadas. A partilha mostrou o compromisso dos dois países na cooperação Sul-Sul, um modelo de desenvolvimento entre iguais nos países menos desenvolvidos do hemisfério Sul. Este compromisso tem potencial para intensificar os esforços regionais da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) no sentido de encorajar mais acção e conhecimento por parte das instituições públicas e actores não estatais no caminho para a erradicação da fome em África até 2025.
Depois de o grupo visitar escolas primárias locais e uma associação de agricultores, o Chefe do Departamento de Comunicação e Promoção Alimentar do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) de Moçambique, Edgar Cossa, afirmou que "ainda há um longo caminho a percorrer na melhoria da implementação do programa em Moçambique", mencionando a alocação de orçamento aos governos provinciais, o envolvimento da sociedade civil e das comunidades, a introdução do programa de nutrição a nível local e a garantia de sustentabilidade do programa como prioridades que levaria do seminário para Moçambique.
Foco do Programa PAA África
Uma iniciativa conjunta da FAO e do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) com financiamento do Governo do Brasil e da Agência Britânica para o Desenvolvimento Internacional (DFID, na sigla em inglês), o programa é implementado em estreita colaboração com os governos nacionais e a sociedade civil.
O Governo brasileiro e a DFID têm vindo a trabalhar com a FAO e o PMA no PAA África desde 2012. O programa foi inspirado no programa brasileiro de compras locais de alimentos (PAA) como parte da estratégia "Fome Zero". Em África está a ser implementado em cinco países: Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal.