V. Pernechele apresentando o projecto MAFAP

Técnicos dos ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e da Economia e Finanças (MEF) bem como do Centro de Estudos de Políticas Agrárias (CEPPAG) da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) partilharam esta sexta-feira (19.06.), num seminário técnico, os resultados das análises levadas a cabo durante o primeiro ano de implementação do projecto "Monitoria de Políticas Agrícolas e Alimentares (MAFAP) em África" da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O seminário, que se realizou na capital moçambicana, Maputo, foi organizado pela Direcção Nacional de Economia do MASA, com apoio técnico da FAO, no âmbito das actividades do projecto MAFAP. Desde o ano passado, a FAO está a implementar com os parceiros que participaram no evento o MAFAP em Moçambique de forma a estabelecer um sistema de monitoria, análise e reforma das políticas agrícolas e alimentares nacionais. O projecto tem como principal objectivo desenvolver a capacidade nacional de monitoria e análise dos efeitos das políticas sobre os mercados de produtos agrícolas mais relevantes do país, identificando as suas limitações ao desenvolvimento do sector agrícola.

"O trabalho feito pela equipa do MAFAP mostra como as ineficiências do mercado e as medidas políticas adoptadas pelo governo podem ter um impacto sobre a estrutura dos incentivos dos preços para diferentes actores ao longo de cadeias de valor agrícolas importantes", disse no seminário a analista de políticas da FAO, Valentina Pernechele. A analista mencionou como exemplo o facto de apesar de Moçambique aplicar uma taxa de importação sobre o arroz – para proteger a produção nacional – os produtores de arroz foram penalizados pelo ambiente de mercado durante o período 2005-2013. Isto, porque, continuou Valentina Pernechele, estes sempre enfrentaram desincentivos de preços. "Numa escala menor, também a produção de milho se viu travada nalguns anos, enquanto os consumidores na região sul do país tiveram de pagar por este produto preços mais altos do que pagariam numa situação de perfeito funcionamento do mercado".

Num debate, que envolveu os participantes do seminário, enfatizou-se a necessidade de investigar a fundo os factores por detrás de tais limitações, sobretudo no que toca à produção de arroz e milho, produtos-chave para a segurança alimentar em Moçambique, concluindo que é importante articular opções para formular ou reformar o mercado e a produção apoiando políticas baseadas em evidências analíticas sólidas.

Através do MAFAP, a FAO presta assistência ao MASA na formulação de reformas agrícolas adequadas. O seminário de sexta-feira constituiu, assim, uma oportunidade para os técnicos debaterem também as áreas em que futuramente se deverão fazer mais análises de impacto de forma a contribuir para o processo de tomada de decisão no sector agrícola do país. Durante o seminário foram ainda apresentados os resultados da análise da despesa pública no sector agrícola e os resultados dos estudos temáticos do projecto ligados à análise de incentivos e desincentivos na produção e comercialização de outros dois produtos, nomaeadamente caju e algodão.

Além de Moçambique, o MAFAP está a ser implementado noutros nove países africanos: Burkina Faso, Etiópia, Gana, Malawi, Mali, Nigéria, Quénia, Tanzânia e Uganda e é financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, pelo Governo da Holanda e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).