Moçambique deverá ser um dos países cobertos pelo FIRST

A União Europeia (EU) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançaram um novo acordo de parceria para fomentar a segurança alimentar e nutricional, a agricultura sustentável e a resiliência em, pelo menos, 35 países.^*

Os novos programas foram anunciados ontem, numa reunião entre o Comissário da União Europeia para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, e o Director-Geral da FAO, José Graziano da Silva, durante a 3ª Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, que se realizou na capital da Etiópia, Addis Ababa.

A UE deverá contribuir com 50 milhões de euros e a FAO com 23,5 milhões para esta iniciativa, que será levada a cabo pelos países em função da procura.

O Comissário Mimica afirmou que: “Esta iniciativa será crucial no apoio dos países parceiros e organizações regionais ao reunir meios políticos, técnicos e financeiros para o objectivo comum de reduzir a insegurança alimentar e nutricional. Contribuirá também para fortalecer a parceria entre a União Europeia e a FAO”.

“Esta nova fase na nossa parceria com a União Europeia irá reforçar em larga escala a capacidade da FAO de trabalhar com os governos para ajudá-los a adquirir dados e informação de que necessitam para desenvolver e implementar políticas eficientes, destinadas a abordar as causas primárias da fome e para a criação de resiliência a situações de choque e crises”, afirmou Graziano da Silva.

A nova iniciativa consiste em dois programas interligados de cinco anos:

• O serviço de Impacto da Segurança Nutricional, Resiliência, Sustentabilidade e Transformação (FIRST, na sigla em inglês), que deverá aumentar as capacidades dos governos e administrações regionais para melhorar políticas de segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável e implementá-las de forma mais eficiente. Tal será realizado, prestando assistência em políticas e apoio no desenvolvimento de capacidades.
• O programa de Informação para a Segurança Alimentar e Nutricional e Resiliência para a Tomada de Decisão (INFORMED, na sigla em inglês) deverá contribuir para o fortalecimento da resiliência para enfrentar situações de crises alimentares resultantes da acção humana e desastres naturais. O fornecimento de informação regular, atempada e realista aos decisores é um dos meios para atingir este objectivo.

Prioridades partilhadas na luta contra a fome e a malnutrição

Apesar do progresso alcançado nas últimas décadas, de acordo com o último relatório de insegurança alimentar da ONU, cerca de 800 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome e um número mais elevado não tem acesso a uma alimentação saudável.

Além disso, nos últimos anos, um número crescente de pessoas foram afectadas por crises alimentares, frequentemente como resultado de conflitos, catástrofes naturais e também devido às alterações climáticas ou à volatilidade dos preços dos alimentos. As pessoas vulneráveis enfrentam dificuldades crescentes em assegurar alimentação suficiente e ter rendimentos para enfrentar choques.

De acordo com cálculos publicados num relatório recente da FAO, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial para a Alimentação (PMA), a erradicação da fome até 2030 irá requerer um investimento anual adicional de 267 mil milhões de dólares norte-americanos em áreas rurais e urbanas e em protecção social.

Perante os desafios, os vários parceiros que participam nas iniciativas FIRST e INFORMED reconhecem a necessidade de acção coordenada por todos os actores para abordarem efectivamente as causas primárias da fome e da malnutrição.

A contribuição da UE para estas iniciativas vem do programa “Global Public Good and Challenge” (GPGC), no âmbito do orçamento da UE para a ajuda ao desenvolvimento (Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, ou ICD).

A UE – um dos maiores doadores da FAO – juntou-se à Organização como membro em 1991. Em 2004, a UE e a FAO tornaram-se parceiros estratégicos, aprofundando a sua relação de trabalho. Este último entendimento fortalece e alarga essa colaboração de longa data.

* Lista preliminar de países em que os programas deverão ser implementados:

27 países para o FIRST: Benim, Burkina Faso, Cambodja, Chade, Costa do Marfim, Cuba, Djibouti, Guatemala, Haiti, Ilhas Salomão, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Myanmar, Níger, Paquistão, Quénia, República de Fiji, República Unida da Tanzânia, Ruanda, Sri Lanka, Suazilândia, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbabué.

19 países para o INFORMED: Afeganistão, Bangladesh, Burkina Faso, Cambodja, Djibouti, Etiópia, Gâmbia, Haiti, Mauritânia, Myanmar, Paquistão, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Sudão, Suazilândia, Tajiquistão e Zimbabué.